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Decreto Administrativo nº 761 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019: Joseilton Carvalho de Oliveira AP-02 Vanessa Carvalho Borges AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019: Joseilton Carvalho de Oliveira Vanessa Carvalho Borges AP-02 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 760 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Deliane da Silva Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deliane da Silva Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 16 de abril...

Decreto Administrativo nº 759 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 688/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte onde se lê Diolino Ferreira dos Santos, leia-se Diolino Francisco dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 688/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte onde se lê Diolino Ferreira dos Santos, leia-se Diolino Francisco dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 758 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 757 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Leticia Pereira da Fonseca para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 08 de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leticia Pereira da Fonseca para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 08 de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 756 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Mara Rosane Mendes Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mara Rosane Mendes Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 755 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019: Wendalla Silva Bandeira AP-10 Sebastião Machado Gomes AP-11 Gilbert Ferreira dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019: Wendalla Silva Bandeira Sebastião Machado Gomes Gilbert Ferreira dos Santos AP-10 AP-11 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 754 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019: Eduardo de Araújo Sousa AP-10 Elaine Sousa Sá de Oliveira AP-11 Fabiano Benício de Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019: Eduardo de Araújo Sousa Elaine Sousa Sá de Oliveira Fabiano Benício de Sousa AP-10 AP-11 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 753 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Carlos Antônio Rodrigues Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Antônio Rodrigues Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 752 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Larissa Gomes Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Larissa Gomes Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 751 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de abril de...

Decreto Administrativo nº 750 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Isabela Resende Póvoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.787 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabela Resende Póvoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 749 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR João Felipe da Silva Azevedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Felipe da Silva Azevedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15...

Decreto Administrativo nº 748 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 747 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019: Tiago Lopes de Melo AP-05 Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-12 Suiane Souza Ferreira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019: Tiago Lopes de Melo Marilda Cristina Rodrigues Bezerra Suiane Souza Ferreira AP-05 AP-12 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 746 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 745 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 744 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Diego Albano Santana Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, a partir de 16 de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Albano Santana Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor...

Decreto Administrativo nº 743 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Ivone Pires de Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivone Pires de Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de abril...

Decreto Administrativo nº 742 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Nayara Martins da Silva Leão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Martins da Silva Leão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação,...