Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao período aquisitivo de 29/03/2017 a 28/03/2018, de 02/12/2018 a 31/12/2018, para gozá-la no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
PORTARIA Nº 339 - DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2715
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao período aquisitivo
de 29/03/2017 a 28/03/2018,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Debora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, referente ao período aquisitivo de 09/12/2016 a 08/12/2017, de 26/12/2018 a 24/01/2019, para gozá-la no período de 18/02/2019 a 19/03/2019.
PORTARIA Nº 338 - DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2715
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Debora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, referente ao período aquisitivo
de 09/12/2016 a 08/12/2017,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Aparecida Policena Janunes, matrícula nº 12988, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 19/11/2018 a 03/12/2018.
PORTARIA Nº 337 - DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 13566/2018, de 29 de novembro de 2018, fls. 04, do
Processo nº 00237/2018,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
PORTARIA Nº 336 - DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 15/04/17 a 14/04/18 21/01/19 19/02/19
11597 ALINE CAMPOS LOPES 01/01/18 31/12/18 01/01/19 30/01/19
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 06/10/17 a 05/10/18
17/01/19 a 31/01/19
6095 APARECIDA MARTINS BEZERRA 01/01/16 31/12/16 18/01/19 16/02/19
11370 APAULIANA RIBEIRO DINIZ 04/06/17 03/06/18 18/01/19 16/02/19
3631 CLAUDETE PESSOA DA SILVA 01/01/18 31/12/18 06/01/19 04/02/19
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 17/07/17 a 16/07/18
14/01/19 a 28/01/19
8290 DARLENO AVELINO DOS SANTOS 01/01/18 31/12/18 01/01/19 30/01/19
10362 DEBORAH BORBA SOUSA 01/01/18 31/12/18 01/01/19 30/01/19
9939 DIOGO SILVA SANTANA DUARTE OLIVEIRA 01/01/18 31/12/18 18/01/19 16/02/19
806 ELMER EUGENIO GRAFF 25/08/17 a 24/08/18 16/01/19 14/02/19
10663 EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA 01/01/18 31/12/18 04/01/19 02/02/19
11598 ENDY TAYLLA COSTA XAVIER 01/01/18 31/12/18 01/01/19 30/01/19
11311 EUNICE SILVA GONCALVES 01/01/16 31/12/16 03/01/19 01/02/19
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 20/07/16 a 19/07/17 07/01/19 05/02/19
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/17 a 09/03/18
14/01/19 a 28/01/19
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/17 a 31/12/17
02/01/19 a 16/01/19
258 GERCILENE GOMES LEITE 01/07/17 a 30/06/18
14/01/2019 a 28/01/2019
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 01/01/18 a 31/12/18 02/01/19 31/01/19
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 23/04/16 a 22/04/17 01/01/19 30/01/19
9592 GRAZIELLE AGUILAR DE OLIVEIRA BRITO DIAS 01/01/18 31/12/18 02/01/19 31/01/19
11824 ILISABETH ANDRADE COSTA 01/01/18 31/12/18 18/01/19 16/02/19
11236 INDIARA RIBEIRO MARACAIPE 01/01/16 31/12/16 18/01/19 16/02/19
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/17 a 31/08/18 02/01/19 a 16/01/19
158 JOSE SILVA NEVES 01/10/17 a 30/09/18 02/01/19 31/01/19
13449 KAIQUE DE OLVEIRA FRAZ 27/01/17 a 26/01/18 02/01/19 16/01/19 Em aberto
6381 KLODNAIDE ARAUJO DE OLIVEIRA 23/05/17 a 22/05/18 02/12/18 31/12/18
300 LEIONE BARROS DE BRITO 21/07/17 a 20/07/18 07/01/19 21/01/19 Em aberto
8638 LEOCANDIDO SILVA SANTOS 01/08/17 31/07/18 03/01/19 01/02/19 Em aberto
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 01/12/17 a 30/11/18 07/01/19 21/01/19
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 27/07/17 a 26/07/18
02/01/19 a 16/01/19
12458 MARIA AIRES VIEIRA 01/01/17 31/12/17 01/01/19 30/01/19
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 01/12/16 a 30/11/17 10/01/19 08/02/19
11822 MARIA EMILIA FIGUEREDO DE SA 01/01/16 31/12/16 18/01/19 16/02/19
11174 MARIA MADALENA BATISTA DE FRANCA 01/01/18 31/12/18 06/01/19 04/02/19
11328 MARIA TEREZA RIBAS SABARA 01/05/16 30/04/17 05/01/19 03/02/19
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 08/06/17 a 07/06/18 21/01/19 19/02/19
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 06/07/17 a 05/07/18 02/01/19 31/01/19
303 MARY MARQUES LIMA 06/07/16 a 05/07/17 02/01/19 31/01/19
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 01/01/18 a 31/12/18 01/01/19 30/01/19
817 PATRICIA MARIA DA SILVA DE ASSIS NASCIMENTO SANTOS 11/12/17 10/12/18 14/01/19 28/01/19 Em aberto
11418 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA 17/08/16 16/08/17 12/01/19 10/02/19
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 31/08/17 a 30/08/18 02/01/19 a 16/01/19 Em aberto
11380 RAQUEL ABREU COSTA ARAUJO 01/01/18 31/12/18 18/01/19 16/02/19
4941 ROMARIO ANTONIO DA SILVA 01/01/18 31/12/18 04/01/19 02/02/19
11068 ROSIMEIRE COELHO DA CRUZ 03/03/17 02/03/18 03/01/19 01/02/19
780 SIMONE LOPES 08/05/17 a 07/05/18
02/01/19 a 16/01/19
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 03/07/17 a 02/07/18 21/01/19 04/02/19
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 15/09/17 a 14/09/18 28/01/19 11/02/19 Em aberto
8311 WELTON MOREIRA BORGES 01/01/18 a 31/12/16 07/01/19 05/02/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de dezembro de 2018.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
PORTARIA Nº 336 - DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para responder pela referida função, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
PORTARIA N.º 335 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cezar Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, para responder pela referida função, no período de 14/12/2018 a 28/12/2018.
PORTARIA N.º 334 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo de...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Diretor Geral da FUNDALETO, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, para responder pela referida função, no período de 07/12/2018 a 22/12/2018.
PORTARIA N.º 333 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, Diretor Geral da FUNDALETO, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Kaique de Oliveira Fraz, matrícula nº 13.449, referente ao período aquisitivo de 27/01/2017 a 26/01/2018, para gozá-la no período de 02/01/2019 a 16/01/2019.
PORTARIA Nº 332 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Kaique de Oliveira Fraz, matrícula nº 13.449, referente...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio, matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121 para responder pela referida função, no período de 17/01/2019 a 31/01/2019.
PORTARIA N.º 331 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio,
matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á
afastada de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Joiza Mendanha Lopes AP-12
Ademir Vieira Gonçalves AP-16
Eliseu John Machado AP-16
Elziene Maria Fernandes Aguiar AP-16
Maria de Fátima Matos Câmara AP-16
Raimundo Nonato de Oliveira AP-16
Sandra Martins Carvalho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Joiza Mendanha Lopes
Ademir Vieira Gonçalves
Eliseu John Machado
Elziene Maria Fernandes Aguiar
Maria de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Maria Nita do Nascimento Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Paulo José Lopes Braga Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Neila dos Santos Borges Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Assessor de Gabinete das
Maria Nita do Nascimento
Comissões Permanentes
Assessor Legislativo das Comissões
Paulo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
João Pires de Oliveira Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Bianca Marinelli Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Daniel Fontoura Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Diego Albano Santana Fernandes Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Mariele Roquete de Araújo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Rodrigo Pinto Machado Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Assessor de Gabinete das
João Pires de Oliveira Santos
Comissões Permanentes
Assessor Especial de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Aécio Alves Martins Trevia AP-01
Cícero José Camilo dos Santos AP-01
Emmanuel Ribeiro de Alencar santos AP-01
Angélica reis Lopes AP-07
Diego Pereira da Silva AP-07
Lucia camilo de Alencar Santos AP-07
Susanny Cristine Pereira Rego AP-07
Waltemir Gomes Mendonça AP-07
Daniel Batista Costa AP-08
Flávio Alves Amorim AP-08
José Aparecido de Sousa Oliveira AP-10
Edna Xavier Dourado Costa AP-12
Janaina de Almeida Lugato AP-146
Alexsandra Vieira Araujo AP-16
Carlos César Rodrigues da Costa AP-16
Denis Manoel da Silva AP-16
Francisco Rodrigues AP-16
João batista da Silva Andrade AP-16
Lara Fernanda do Nascimento Lima AP-16
Ludmila Almeida Bastos AP-16
Marcos Antonio da Luz AP-16
Marcos Domingues Pires AP-16
Thiago Costa Cunha AP-16
Tullio Deusdará Martins Belarmino AP-16
Valdilene de Souza Almeida da Fontoura AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Aécio Alves Martins Trevia
Cícero José Camilo dos Santos
Emmanuel Ribeiro de Alencar santos
Angélica reis...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Reiby de Souza Tavares Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Lucia Regina Faria Vilela Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Elionice Lima Cardozo Castro Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Aluísio Noleto Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ana Natalia Santos Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Mayana Dias Oliveira Reis Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Helio Luis Zeczkowski Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Silvanea Vieira Guerra Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Wilsomar Gomes dos santos Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Assessor de Gabinete das
Reiby de Souza Tavares
Comissões Permanentes
Assessor Especial de Gabinete de
Lucia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Mauro Boaventura de Souza AP-01
Vanessa Batista Pinto AP-02
Josimam dos Santos Oliveira Neris AP-04
João Paulo de Oliveira Neris AP-05
Diogo Soares Mendes AP-07
José Fernando Bezerra Miranda AP-08
Maurício Boaventura de Souza AP-09
Neemias Costa Carvalho AP-12
Cícera Mariclecia Pereira AP-13
Silas Cavalcante Teles AP-13
Cleiton Monteiro Martins AP-14
Fernando mota da Silva Martins AP-14
Luiz Alves de Almeida AP-14
Patrícia Gomes de Sousa AP-14
Reginaldo Costa de Sousa AP-14
Alessandra Ramos do Carmo AP-16
Aparecida Neri de Santana Silva AP-16
Edvaldo Maciel de Sousa AP-16
Elizabet Costa de Andrade AP-16
Fabiano Benício de Sousa AP-16
Marcelo Araújo Pereira AP-16
Marcia Aparecida Moreira AP-16
Osmar Duzilibe Junior AP-16
Ruidelvan Nonato Gomes Rocha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Mauro Boaventura de Souza
Vanessa Batista Pinto
Josimam dos Santos Oliveira Neris
João Paulo de Oliveira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
João Luiz Pompeu de Pina AP-02
Gilcilene Soares Couto AP-05
Hethiene Gontijo Oliveira AP-06
Ezequias Ribeiro da Silva AP-07
Jesciara da Silva Lopes AP-07
Warks Marcio Ribeiro de Souza AP-07
Eduardo de Araújo Sousa AP-10
Iraci Monteiro Moura Pereira AP-10
Jéssica Gualberto Silva AP-10
Marcelo Bontempo Silva AP-10
Elaine Sousa Sá de Oliveira AP-11
Luiz Morais Vieira AP-11
Odair José Alves da Silva AP-11
Antonio Pereira da Silva AP-12
Maycon Flávio Araújo Moura AP-14
Thaynara Pereira de Sousa AP-14
Alaide Vicente AP-16
Clesia Viana de Morais AP-16
Indianária Moreira de Sousa Carvalho AP-16
Ivaneide Oliveira Pereira AP-16
Karla de Freitas Leda Barros AP-16
Liliane Ferreira da Silva AP-16
LucimarBatista de Paula Quixabeira AP-16
Maikon Araújo Straub AP-16
Saffira Barcelar Guedes Queiroz AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
João Luiz Pompeu de Pina
Gilcilene Soares Couto
Hethiene Gontijo Oliveira
Ezequias Ribeiro da Silva
Jesciara...
Art. 1º NOMEAR Osman Rodrigues Soares para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osman Rodrigues Soares para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 18...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Renato Sousa da Silva – AP-06, leia-se José Renato Sousa da Silva – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Renato Sousa da
Silva – AP-06, leia-se José Renato Sousa da Silva – Assessor Especial de Gabinete de
Secretário.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wesley Bezerra Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Bezerra Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a
1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 18 dia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Dorismar Rodrigues dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Dorismar Rodrigues dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...