Art. 1º EXONERAR Jacinta Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 24 de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacinta Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 24 de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Jailson Cordeiro Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailson Cordeiro Pereira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 16 de abril de 2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maiones Ferreira de Freitas Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Karine Martins Coelho Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Maiones Ferreira de Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Karine Martins Coelho Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Roberto Wagner Ferreira Dorneles Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 16 de abril de
2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles
Maiones Ferreira de Freitas
Karine Martins Coelho
Assessor de Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos servidores Dayane Nayara de Sousa Silva e Hugo Victor Staacks.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos
servidores Dayane Nayara de Sousa Silva e Hugo Victor Staacks.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Danillo Ferré Lagares – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris –
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Danillo Ferré Lagares – Assistente
de Gabinete das...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Dime Marley Carvalho Nunes – Assistente de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho
Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Dime Marley Carvalho
Nunes – Assistente de Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos
Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-11.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina
Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, a partir de 23 de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de
abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11,
da mesma lotação, a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães AP-15
Rosana Amorim Saraiva AP-15
Sandra Barbosa da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães
Rosana Amorim Saraiva
Sandra Barbosa da Silva
AP-15
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 22...
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Robson Sousa dos Santos AP-05
Rejanes Pereira de Sousa AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Robson Sousa dos Santos AP-01
Rejanes Pereira de Sousa AP-09
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Robson Sousa dos Santos
Rejanes Pereira de Sousa
AP-05
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º NOMEAR Thais Soares Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Soares Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 16 de abril...
Art. 1º EXONERAR Aurélio Castro de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurélio Castro de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2798
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno, e em consonância com os art. 79 e 250 do Regimento Interno
RESOLVE:
Art. 1º As Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins serão realizadas às segundas-feiras; terças-feiras, no turno matutino e quintasfeiras, no turno vespertino.
Art. 2º Este Ato entra em...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2019, de 30/04/2019 a 14/05/2019, para gozá-la no período de 15/06/2019 a 29/06/2019.
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das
férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente
ao período aquisitivo de 01/04/2018...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo de: 30/01/2017 a 29/01/2018, para gozá-la no período de: 02/05/2019 a 31/05/2019.
PORTARIA Nº 156 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de
Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Tocantins - FUNDALETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/04/2019.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 439 - CSS,
de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.343,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2009 a 31/12/2009, para gozá-la em: 05/06/2019 a 19/06/2019.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao...