Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Emicarlos da Conceição Gomes Brito.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Emicarlos da Conceição Gomes Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 296/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Myrella Lima Pinto – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Myrella Lima Pinto – Assistente Parlamentar das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 296/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Myrella Lima Pinto –
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Myrella Lima Pinto – Assistente
Parlamentar das...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luzinan Alves dos Santos – AP-06, leia-se Luzinan Alves dos Santos – AP-11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luzinan Alves dos
Santos – AP-06, leia-se Luzinan Alves dos Santos – AP-11.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 246/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aguinaldo Ferreira de Lima – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Aguinaldo Ferreira de Lima – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 246/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aguinaldo Ferreira
de Lima – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Aguinaldo Ferreira de
Lima – Assistente...
Art. 1º NOMEAR Adailton Delmondes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailton Delmondes da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 228/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Bianca Fernandes dos Santos e Jessica Sabrinne Araújo Amaral.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 228/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Bianca
Fernandes dos Santos e Jessica Sabrinne Araújo Amaral.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas -TO, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Henrique Aires da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Aires da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a
1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Rosane Mendes Xavier – AP-01, leia-se Mara Rosane Mendes Xavier – AP-16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Rosane
Mendes Xavier – AP-01, leia-se Mara Rosane Mendes Xavier – AP-16.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 185/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 185/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas -TO, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2019.
Deputado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Ludovino Roma da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Ludovino Roma da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 317/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Janaina de Almeida Lugato – AP-146, leia-se Janaina de Almeida Lugato – 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 317/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Janaina de Almeida
Lugato – AP-146, leia-se Janaina de Almeida Lugato – 16.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Tasso Antonio Cavalcante Passos – AP-16, leia-se Tasso Antonio Cavalcante Passos – AP-11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Tasso Antonio
Cavalcante Passos – AP-16, leia-se Tasso Antonio Cavalcante Passos – AP-11.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 197/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Margarida Felipe Ferrari – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Margarida Felipe Ferrari – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 197/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Margarida Felipe
Ferrari – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Margarida Felipe
Ferrari – Assessor Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Vidal de Sousa Machado para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vidal de Sousa Machado para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de fevereiro de 2019.
Deputado ANTÔNIO...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Guinzelli para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Marília
Gabriela Matos Barreto Guinzelli.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Tatiane da Silva Conceição AP-03
João Vitor Alves da Silva AP-05
Antonio Cicero Salvador Silva AP-14
Cesar José Dias Costa AP-14
Fabiany Barbosa de Oliveira AP-14
Flaviane Barbosa de Oliveira AP-14
Jacqueline Carvalho Gomes da Cruz AP-14
Jildailde Rodrigues da Costa Oliveira AP-14
Lara Mayra Gomes da Silva AP-14
Magali Ornelas Galvão AP-14
Maria Helena Pereira Rocha AP-14
Osmar Medrado de Sousa Junior AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Tatiane da Silva Conceição
João Vitor Alves da Silva
Antonio Cicero Salvador Silva
Cesar José Dias Costa
Fabiany...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Francisca Rufina dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Francisca Rufina dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 256/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 256/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Edna
Cristina Paiva Jacinto Rezende.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...