Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 265/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Gilvan Borges Pinto – AP-15;
- Humberto Eufrásio Chaves – AP-15.
Leia-se:
- Gilvan Borges Pinto – AP-10;
- Humberto Eufrásio Chaves – AP-10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 265/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Gilvan Borges Pinto – AP-15;
- Humberto Eufrásio Chaves – AP-15.
Leia-se:
- Gilvan Borges Pinto – AP-10;
- Humberto Eufrásio...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-03;
- Lenir Martins Teixeira da Silva – AP-03.
Leia-se:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva – AP-02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-03;
- Lenir Martins Teixeira da Silva – AP-03.
Leia-se:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-02;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Freeman Pereira de Assunção AP-16
Laysa Negreiros Neves AP-16
Manoel Miranda da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Freeman Pereira de Assunção
Laysa Negreiros Neves
Manoel Miranda da Silva
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iracema Pereira da Silva – AP-14, leia-se Iracema Pereira da Silva – AP-03.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iracema Pereira da
Silva – AP-14, leia-se Iracema Pereira da Silva – AP-03.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 261/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Mecenas Figueira – AP-02, leia-se Mariana Mecenas Figueira – AP-02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 261/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Mecenas
Figueira – AP-02, leia-se Mariana Mecenas Figueira – AP-02.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
Lana Rúbia Barreira de Oliveira, matrícula 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, Diretoria Técnico-Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 354 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.618 – CSS,
de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.262, de 20 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019:
Lana Rúbia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 30/09/2018, concedida pela Portaria nº 312/2018 – DG, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 16/01/2019 a 30/01/2019 e o segundo de 01/07/2019 a 15/07/2019.
PORTARIA Nº 353 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2732
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Ana Alves
Martins, matrícula nº 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2015, de 27/12/2018 a 10/01/2019, para gozá-la no período de 03/06/2019 a 17/06/2019.
PORTARIA Nº 352 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365,
referente ao período aquisitivo de 07/01/2014...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 26/11/2018 a 25/12/2018.
PORTARIA Nº 351 - DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 14.314/2018, de 11 de dezembro de 2018, fls. 19, do Processo nº
774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019;
Andressa de Aquino Pereira, matrícula 11174579-1, Assistente Administrativa, Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 350 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.558 – CSS,
de 13 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019;
Andressa...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019;
Welber de Alencar Moraes, matrícula 603263-3, Assistente Administrativo, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 349 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.555 – CSS,
de 13 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019;
Welber de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019;
Helson Rodrigues Maranhão, matrícula 708097-4, Professor da Educação Básica, Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, Professora da Educação Básica, Ouvidoria Geral;
Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, Professor da Educação Básica, Gabinete da Presidência;
Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 267676-1, Professora Normalista, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
Noélia Terezinha Vieira de Carvalho, matrícula nº 656954-1, Professora da Educação Básica, Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
Valdilene de Souza Almeida Da Fontoura, matrícula 628326-1, Professora da Educação Básica, Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 348 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.549 – CSS,
de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º
de janeiro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019;
Antônio Walter Oliveira da Luz, matrícula 373816-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 309282-3, Assistente Administrativo, Diretoria de Área Orçamentária Financeira e Contábil;
Kaique de Oliveira Fraz, matrícula 11227710-1, Assistente Administrativo, Diretoria Técnico-Legislativa;
Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, Assistente Administrativa, Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Lila de Fátima Aires de Asevedo, matrícula nº 879700-4, Analista de Comunicação Social, Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial;
Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula 1094530-6, Fiscal de Trânsito, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 680786-3, Jornalista, Diretoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 347 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.547 – CSS,
de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019;
Antônio...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada RANIELE CRISTINA SOUZA SILVA, matrícula nº 6708, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 16/11/2018 a 14/05/2018.
PORTARIA Nº 347 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.547 – CSS,
de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019;
Antônio...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812 para responder pela referida função, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019.
PORTARIA N.º 345 - DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2718
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva,
matrícula n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á
afastado de suas funções...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018, de 17/12/2018 a 15/01/2019, para gozá-la no período de 04/03/2019 a 18/03/2019 e de 05/06/2019 a 19/06/2019.
PORTARIA Nº 344 - DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2718
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período
aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Mayra Morgana Gomes Sampaio, matrícula nº 12942, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 30/11/2018, de 21/12/2018 a 04/01/2019, para gozá-la no período de 07/01/2019 a 21/01/2019.
PORTARIA Nº 343 - DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2732
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Mayra Morgana Gomes Sampaio, matrícula nº 12942, referente ao período
aquisitivo de 01/12/2017 a 30/11/2018,...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Dieretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para responder pela referida função, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
PORTARIA N.º 342 - DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2718
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158,
Assistente de Gabinete da Dieretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de
suas funções por...
Art. 1º SUSPENDER, as férias legais da servidora Olgarenre de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, de 01/01/2019 a 30/01/2019, para gozá-la em dois períodos, o primeiro de 18/02/2019 a 04/03/2019 e o segundo de 20/05/2019/ a 03/06/2019.
PORTARIA Nº 341 - DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2718
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, e
Considerando a solicitação da Procuradora Geral da Casa, através da C.I.
nº 051/2018 PGA-AL, de 13 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, as férias legais da servidora Olgarenre de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, de 06/12/2018 a 20/12/2018, para gozá-la no período de 04/02/2019 a 18/02/2019.
PORTARIA Nº 340 - DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2717
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, referente ao período
aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017,...