Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
Daline Teles Rocha AP-15
Taurino Alves Bilio AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
*Errata publicada no D. A. nº 2870, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
Daline Teles Rocha
Taurino Alves Bilio
AP-15
AP-15
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Modesto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
*Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Modesto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
*Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kleicitania Augustinho da Silva Mesquita para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871
*Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kleicitania Augustinho da Silva Mesquita para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Gesselma Alves dos Santos Lima AP-01
Deuzirene Ferreira Rodrigues AP-04
Eronaldo Cesar dos Santos AP-04
Walter Bibiano Morato Martins AP-05
Everaldo dos Reis Silva AP-06
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-06
Rafael Santos Marinho AP-14
Raudecio Sebastião dos Santos AP-14
Rayza Luana Lisboa Silva AP-14
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-14
José Alencar de Sousa AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gesselma Alves dos Santos Lima AP-02
Eronaldo Cesar dos Santos AP-05
Everaldo dos Reis Silva AP-09
Walter Bibiano Morato Martins AP-09
Deuzirene Ferreira Rodrigues AP-12
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-12
José Alencar de Sousa AP-14
Rafael Santos Marinho AP-16
Raudecio Sebastião dos Santos AP-16
Rayza Luana Lisboa Silva AP-16
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 13.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Gesselma Alves dos Santos Lima
Deuzirene Ferreira Rodrigues
Eronaldo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Maria Gonçalves da Silva AP-04
Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior AP-05
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-08
Ivania Gomes de Sousa AP-10
João Leite Moura Filho AP-12
Larissa Aires dos Santos Soares AP-12
Vita Fernandes Brito Dias AP-12
Thais Soares Lima AP-15
Zelma Ribeiro Marinho da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
João Leite Moura Filho AP-07
Zelma Ribeiro Marinho da Silva AP-12
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-13
Ivania Gomes de Sousa AP-13
Maria Gonçalves da Silva AP-13
Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior AP-13
Thais Soares Lima AP-13
Vita Fernandes Brito Dias AP-13
Larissa Aires dos Santos Soares AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de
2019:
Maria Gonçalves da Silva
Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior
Carlos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 004, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 17 de abril de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 051/2019, constante às fls. 49/50, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50 do processo nº 2018.42.502810PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ANA LÚCIA
PEREIRA DA SILVA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 004,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOMINGAS LIRA DOS REIS, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 017, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 22 de junho de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 310/2019, constante às fls. 51/52, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52 do processo nº 2018.42.6034413PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOMINGAS
LIRA DOS REIS,
Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 017,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Ediel Wanderley Benício AP-13
Eliel César Mateus Tinoco AP-13
Ester Carneiro do Nascimento AP-13
Flávio Antônio Meira Araújo AP-13
Geane Macedo Silva AP-13
Ingrid Daiane Abreu de Sousa AP-13
Janair Siqueira AP-13
José Valdemir Rodrigues AP-13
Judith Pereira Alves AP-13
Mário Venâncio de Sousa AP-13
Sara de Brito Guedes AP-13
Tatiane Félix Araújo AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Ediel Wanderley Benício AP-14
Eliel César Mateus Tinoco AP-14
Ester Carneiro do Nascimento AP-14
Flávio Antônio Meira Araújo AP-14
Geane Macedo Silva AP-14
Ingrid Daiane Abreu de Sousa AP-14
Janair Siqueira AP-14
José Valdemir Rodrigues AP-14
Judith Pereira Alves AP-14
Mário Venâncio de Sousa AP-14
Sara de Brito Guedes AP-14
Tatiane Félix Araújo AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Ediel Wanderley Benício
Eliel César Mateus Tinoco
Ester Carneiro do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Andrea Monica Silva Marinho AP-12
Larissa Pereira Maia Canalli AP-12
Oelma Castro de Melo AP-15
Adelson Bonfim da Natividade AP-16
Alexsander Santos Moreira AP-16
Andressa Kethllen da Costa Moura AP-16
Carlos Donizete Alves Brasil AP-16
Cecilia Silva Sobreira AP-16
Charles Evilacio Maciel Barbosa AP-16
Edianna da Conceição Souza AP-16
Fagner Rodrigues de Souza AP-16
Gilmar Caldeira Fernandes AP-16
Irazon Carlos Aires Junior AP-16
Joaquim Carlos Alves Filho AP-16
Manoel Brandão de Lima AP-16
Marden Barbosa Ribeiro AP-16
Marenildes Pereia de Almeida AP-16
Maria do Carmo Pereira Gomes AP-16
Nubia Cristina de Sousa Parente AP-16
Pamela Lourrane de Almeida de Jesus Tavares AP-16
Robelvar Paschoal de Almeida AP-16
Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira AP-16
Rosangela Ferreira da Silva AP-16
Sislene Xavier da Silva AP-16
Tatiane da Silva Conceição AP-16
Thalia Bispo Nunes de Sousa AP-16
Vinícius Lopes Moreno de Quintanilha Suarte AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
*Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05.
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Andrea Monica Silva Marinho
Larissa Pereira Maia Canalli
Oelma...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Lima Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Lima Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de setembro...
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Santana de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.884
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Santana de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos
a 25 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26...
Art. 1º EXONERAR Kawany Moreira Nery do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.881
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kawany Moreira Nery do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, retroativamente
a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-14,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10,
da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Michele da Silva Sales para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.880
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michele da Silva Sales para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.404/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2874, de 12 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Michele Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.880
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.404/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2874, de 12 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Michele
Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias...
Art. 1º NOMEAR Lucas Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.880
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de a 1º de
outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 19 dia do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Caroline Carneiro Magaline AP-05
Alexandre Rodrigues e Silva AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Caroline Carneiro Magaline AP-07
Alexandre Rodrigues e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Caroline Carneiro Magaline
Alexandre Rodrigues e Silva
AP-05
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula nº 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2017 a 08/02/2018, para gozá-la no período de 18/09/2019 a 02/10/2019.
PORTARIA Nº 319 - DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Cristiano
Ribeiro Noleto, matrícula nº 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2017 a
08/02/2018, para gozá-la no período...