Art. 1º CONCEDER a prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, a partir do dia 02 de maio de 2019, com base no Despacho nº 5.222/2019 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00114/2000.
PORTARIA N.º 208– P, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2812
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a avaliação médico pericial através do Laudo Médico n.º
265/2019, emitido pela Junta Médica Oficial do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a prorrogação da Licença...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o Militar Wleydson Morais Dutra, matrícula nº 792072-1, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 22 de maio a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA N.º 207 – DG, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2812
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 655– CSS, de
27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.365,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o Militar Wleydson Morais
Dutra, matrícula nº 792072-1, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 22...
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato a seguir:
PROCESSO: 00379/2015
NÚMERO DO CONTRATO: 001/2016
CONTRATADA: Claro S/A
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço IP para aceso à internet através de links dedicados.
FISCAL DO CONTRATO: João Garibaldi Neto MATRÍCULA: 13824
SUBSTITUTO DE FISCAL: Horiano Gomes da Silva MATRÍCULA: 750
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para as devidas providências;
VI – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X – O fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;
XI – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no Art. 69 da lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 205 - DG, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2812
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 343, de 08 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo n.º 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 347, de 18 de dezembro de 2018, que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, matrícula nº 11228350-1, Assistente Administrativa, a partir do dia 1º de junho de 2019.
PORTARIA N.º 204 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2812
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 649 - RVG,
de 23 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.363,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 347, de 18 de dezembro de 2018, que lotou
no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora LARA FERNANDA FERRI DO
NASCIMENTO, matrícula nº 11228350-1, Assistente Administrativa,...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14282, para responder pela referida função no período de 10/06/2019 a 24/06/2019.
PORTARIA N.º 202- DG, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2812
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, para responder pela referida função no período de 15/04/2019 a 28/04/2019.
PORTARIA N.º 201- DG, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2811
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 74/2019-DG, de 8 de março de 2019, que lotou a servidora CAROLINE CARNEIRO MAGALINI, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, no Gabinete do Deputado Issam Saado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2019.
PORTARIA Nº 200-DG, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2811
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 643 - CSS, de
21 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.361,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 74/2019-DG, de 8 de março de 2019, que
lotou a servidora CAROLINE CARNEIRO MAGALINI, integrante do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo, no Gabinete do Deputado Issam Saado.
Art....
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
812 URANEI SOARES MARINHO Junho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 199-DG, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2811
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20
de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
812
Nome
URANEI...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 15/05/2019 a 29/05/2019.
PORTARIA N.º 198- DG, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2811
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á de Licença por Motivo de Doença de Pessoa
da Família,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
150 Roodirley da Silva Sales Junho/2019
66 Valdivan Castanheira da Cunha Junho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 197 – DG, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2019:
MAT. SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
DE PARA
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS C16 C17
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR C15 C16
797 ALVARO NUNES PRESTES C16 C17
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA D23 D24
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA C18 D19
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER E26 E27
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR B12 C13
799 CARLOS ROBERTO PREHL C17 C18
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR C16 C17
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA C13 C14
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO C16 C17
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR C14 C15
737 FABIO DA SILVA SANTOS C16 C17
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA C18 D19
751 FILIPE SANTANA GONCALVES C16 C17
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA C16 C17
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO C17 C18
258 GERCILENE GOMES LEITE E27 E28
750 HORIANO GOMES DA SILVA C18 D19
579 HUMBERTO AMARAL LIRA C16 C17
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA C16 C17
819 JOEL PEREIRA DA SILVA B12 C13
736 JONILSON NUNES MIRANDA C16 C17
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS C16 C17
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO E27 E28
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA C17 C18
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE D19 D20
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ C18 D19
748 LIVIA SOUSA LIMA C18 D19
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA C15 C16
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA C17 C18
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO C17 C18
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS C16 C17
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA C17 C18
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES D19 D20
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA C17 C18
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS C16 C17
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA C18 D19
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR C18 D19
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO C16 C17
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA C18 D19
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES C18 D19
816 RENAN COSTA RODRIGUES C14 C15
734 RICARDO NAVES C17 C18
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO C16 C17
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA C18 D19
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM E25 E26
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES C18 D19
780 SIMONE LOPES C17 C18
812 URANEI SOARES MARINHO C15 C16
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR C18 D19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 196 – DG, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED, biênio: 01/04/2017 – 31/03/2018 e 01/04/2018 – 31/03/2019;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, dos servidores abaixo, referente ao período: 01/04/2018 a 31/03/2019:
MAT. SERVIDOR NOTA
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 89
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 83
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 87
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 86
737 FABIO DA SILVA SANTOS 88
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 88
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 86
303 MARY MARQUES LIMA 86
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 82
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 88
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 82
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 88
464 VANDA ALVES ALENCAR 82
Art. 2º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2017 a 31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019:
Mat. Servidor Nota Média
2017/2018 2018/2019
737 FABIO DA SILVA SANTOS 85 88 86,5
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 85 87 86
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, dos servidores abaixo, referente ao período: 01/04/2018 a
31/03/2019:
MAT.
365
353
142
364
737
271
224
303
150
252
270
66
464
SERVIDOR
ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO
ANTONIO BATISTA DOS ANJOS
ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA
FABIO...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã:
JOSEMAR JOSÉ NAPUNUCENO, matrícula nº 1353, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia de maio de 2019.
PORTARIA N.º 194 – DG, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2806
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 1211/2019, de 20 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã:
JOSEMAR JOSÉ NAPUNUCENO, matrícula nº 1353, no Gabinete da
Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 32 (trinta e dois) dias consecutivos, no período de 31/03/2019 a 01/05/2019.
PORTARIA Nº 193 - DG, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.220/2019, de 08 de maio de 2019, fls. 84, do Processo nº
00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 15/04/2019 a 28/04/2019.
PORTARIA N.º 192 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4.892/2019, de 09 de maio de 2019, fls. 09, do Processo nº
00100/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, nos respectivos setores da Casa, a partir de 9 de maio de 2019:
MAT. DIRETORIA DE APOIO E GESTAO DE CONTRATOS
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
14269 CLAYSLLA FERREIRA XAVIER
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO DE BANCO DE DADOS
797 ALVARO NUNES PRESTES
DIRETORIA DE OPERACOES TECNOLOGICAS
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA
COORDENADORIA DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR
812 URANEI SOARES MARINHO
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO USUARIO
14073 DIEGO CAVALCANTE LOBATO
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR
737 FABIO DA SILVA SANTOS
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR
816 RENAN COSTA RODRIGUES
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE REDES
750 HORIANO GOMES DA SILVA
13824 JOAO GARIBALDI NETO
775 MAURICIO BONANI
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, nos respectivos setores
da Casa, a partir de 9 de maio de 2019:
MAT.
740
DIRETORIA DE APOIO E GESTAO DE CONTRATOS
MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
14269
CLAYSLLA FERREIRA XAVIER
797
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO DE BANCO...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 24/06/17 a 23/06/18 01/06/19 a 30/06/19
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 06/02/18 a 05/02/19 10/06/19 a 24/06/19 Em aberto
11065 ARNALDO MORAIS DE QUEIROZ 01/05/17 a 30/04/18 05/06/19 a 04/07/19
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 01/08/17 a 31/07/18 21/06/19 a 05/07/19
149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/18 a 31/05/19 01/06/19 a 30/06/19
13006 DAMIAO ALMEIDA ARAUJO 01/02/18 a 31/01/19 06/06/19 a 05/07/19
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 01/01/18 a 31/12/18 03/06/19 a 02/07/19
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 01/01/17 a 31/12/17 03/06/19 a 02/07/19
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 01/01/18 a 31/12/18 03/06/19 a 17/06/19
Em aberto
9561 ENI PEREIRA DIAS 01/05/18 a 30/04/19 22/06/19 a 21/07/19
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/18 a 31/12/18 24/06/19 a 08/07/19
Em aberto
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 21/02/18 a 20/02/19 01/06/19 a 30/06/19
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 01/06/18 a 31/05/19 03/06/19 a 02/07/19
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 21/08/17 a 20/08/18 24/06/19 a 08/07/19
Em aberto
11245 JOAO VICENTE BATISTA PINTO DE SOUZA NETO 01/01/18 a 31/12/18 07/06/19 a 06/07/19
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/17 a 15/12/18 03/06/19 a 02/07/19
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 06/07/17 a 05/07/18 21/06/19 a 05/07/19
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 01/06/18 a 31/05/19 03/06/19 a 02/07/19
8489 JULIO LIMA RAMOS 01/01/18 a 31/12/18 13/06/19 a 12/07/19
12697 LIS CRISTAL ALVES SIQUEIRA 18/04/18 a 17/04/19 01/06/19 a 30/06/19
748 LIVIA SOUSA LIMA 09/02/18 a 08/02/19 26/06/19 a 10/07/19
Em aberto
10349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES 25/04/18 a 24/04/19 03/06/19 a 02/07/19
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 01/06/18 a 31/05/19 01/06/19 a 30/06/19
398 MARA REGINA REZENDE 03/05/17 a 02/05/18 03/06/19 a 02/07/19
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 06/02/18 a 05/02/19 28/06/19 a 12/07/19 Em aberto
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 23/03/18 a 22/03/19 03/06/19 a 17/06/19 Em aberto
11074 MARIA NELCIANA LACERDA NERES DE OLIVEIRA 01/03/18 a 28/02/19 06/06/19 a 05/07/19
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/18 a 01/04/19 23/06/19 a 22/07/19
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 01/03/18 a 28/02/19 24/06/19 a 08/07/19 Em aberto
343 REGINA CHAVES DOS REIS 30/09/16 a 29/09/17 10/06/19 a 24/06/19
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/18 a 04/02/19 03/06/19 a 17/06/19
Em aberto
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/18 a 19/02/19 10/06/19 a 09/07/19
11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/17 a 07/03/18 27/06/19 a 26/07/19
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/18 a 30/04/19 03/06/19 a 02/07/19
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/18 a 04/04/19 24/06/19 a 08/07/19
Em aberto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
PORTARIA Nº 190 - DG, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2811
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula n.º 13173, Coordenador de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, para responder pela referida função no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
PORTARIA N.º 188- DG, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula n.º
13173, Coordenador de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e
Campos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de maio...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte em que nomeou Paulênio Alves Azevedo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte em que nomeou Paulênio
Alves Azevedo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do...