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Decreto Administrativo nº 308 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Ildete Aires Babosa AP-01 Rafael Rodrigues Teixeira AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Ildete Aires Babosa Rafael Rodrigues Teixeira AP-01 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 307 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR Joelma Barros Varão para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joelma Barros Varão para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 306 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas -TO, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 305 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019: Aline Graciella de Brito Guedes Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Alissom Werneke Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Bruno Fernandes de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Fernanda Gomes Brito Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Herbert Carreiro Martins Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Marcio Roberto Freire de Abreu Costa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Valber Santana Albuquerque Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019: Aline Graciella de Brito Guedes Queiroz Alissom Werneke Ribeiro Bruno Fernandes de Almeida Fernanda Gomes Brito Herbert...

Decreto Administrativo nº 304 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019: Antonio Filho de Jesus Sousa Assistente da Presidência Edilene Maria Brilhante Macedo Assistente da Presidência Hellysom Victor Limas Saraiva Ferreira Assistente da Presidência Murilo Magalhães Oliveira Assistente da Presidência Raquel Abreu Costa Araújo Assistente da Presidência Ricardo Vitória Vargues Assistente da Presidência Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues Assistente da Presidência Caio Felipe Neres Arruda Oficial de Gabinete da Presidência Jorge Augusto Aires Matos Oficial de Gabinete da Presidência Margarete Ribeiro Lopes Oficial de Gabinete da Presidência Maria das Graças do Nascimento Santos Oficial de Gabinete da Presidência Wilson de Sousa Pinto Oficial de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019: Antonio Filho de Jesus Sousa Edilene Maria Brilhante Macedo Hellysom Victor Limas Saraiva Ferreira Murilo Magalhães...

Decreto Administrativo nº 303 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019: Fernando Ferreira Passos Assessor da Prediência Mayara Lopes Cirqueira Caminha Assessor de Gabinete da Presidência Lidiane Martins Venturini Assessor Especial de Gabinete da Presidência Saulo Resende Póvoa Assessor Especial de Gabinete da Presidência Cleonice Cardoso Xavier Auxiliar Legislativo da Presidência Mirian de Oliveira Marinho Auxiliar Legislativo da Presidência Wilson de Oliveira Negre Auxiliar Legislativo da Presidência Isabela Resende Póvoa Parente Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência Lívio Severino de Moraes Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência Jaime de Souza Benevides Júnior Chefe de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019: Fernando Ferreira Passos Mayara Lopes Cirqueira Caminha Lidiane Martins Venturini Saulo Resende Póvoa Cleonice Cardoso...

Decreto Administrativo nº 300 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Domingos Aires de Macedo AP-01 Euclides Correia Costa AP-01 Euclides Correia Costa AP-01 Hugo Napoleão de Sousa e Silva AP-01 Jussania Soares da Silva Duarte AP-01 Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho AP-01 Maria Madalena Batista de França AP-01 Ludovino Roma da Silva AP-07 Iran Costa França AP-10 Diogo Silva Santana Duarte de Oliveira AP-13 Adlane Regia Ribeiro Viana AP-15 Abdon Mendes Ferreira AP-16 Alexandre Cristiano Braga Della Torre AP-16 Cícero Roberto Guimarães Labre AP-16 Deusa Maria de Medeiros Horta AP-16 Edinalva Neres de Souza AP-16 Eldon Manoel Barboza Carvalho AP-16 Humberto do Carmo Aires da Silva AP-16 Jesus de Nazaré Pereira Carvalho AP-16 Lailson Vera de Carvalho AP-16 Leila Martins Soares AP-16 Luiz Carlos Aires de Andrade AP-16 Marcela Lima de Azeredo AP-16 Joelma Cristina Fonseca Aires Assessor de Comunicação Alfredo Tavares de Aguiar Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Domingos Aires de Macedo Euclides Correia Costa Euclides Correia Costa Hugo Napoleão de Sousa e Silva Jussania...

Decreto Administrativo nº 299 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR Jair Luiz Eckert para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jair Luiz Eckert para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 18 dia...

Decreto Administrativo nº 297 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Luzinan Alves dos Santos AP-06 Cleonide Fernandes Costa AP-14 Taciana Madeira Feitosa AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Luzinan Alves dos Santos Cleonide Fernandes Costa Taciana Madeira Feitosa AP-06 AP-14 AP-14 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 296 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Myrella Lima Pinto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Valter Pimenta Paulino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Myrella Lima Pinto Valter Pimenta Paulino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 295 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Joseilton Carvalho de Oliveira AP-02 Zanilton Santos Sousa AP-05 Luziane dos Santos AP-06 Ivonete Marques de Souza AP-08 Enio Alves de Araujo AP-10 Diego de Moraes AP-12 Maria do Socorro Pimentel AP-12 Wesler Dias Gonçalves AP-12 Janicelia Nunes Araújo Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Joseilton Carvalho de Oliveira Zanilton Santos Sousa Luziane dos Santos Ivonete Marques de Souza Enio Alves...

Decreto Administrativo nº 294 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Luana de Jesus Pereira AP-03 Katiane dos Santos Souza AP-04 Alcione Dias Gonçalves AP-05 Luciane dos Santos Souza AP-05 Mutierri Milena de Sousa AP-05 Luziane Alves de Carvalho AP-06 Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-06 Adriano Antunes Morais AP-08 Marcia Tavares de Souza AP-08 Emival Aires Pereira AP-11 Naniza Gomes da Silva AP-12 Erinalto Pereira de Alencar AP-13 Gildeth Morais Freitas AP-16 Goiaciara Silva Gomes AP-16 Kátia Cilene dos Santos Barreto AP-16 Magna Regina Aquino Resende AP-16 Marianna Brito Soares Campos AP-16 Osmar Pereira Campos AP-16 Raimundo Pereira de Sá AP-16 Rivaldo Rodrigues Martins AP-16 Rodrigo Sousa de Araújo AP-16 Tasso Antonio Cavalcante Passos AP-16 Thiago de Castro Ferreira AP-16 Vanessa Carvalho Borges AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Luana de Jesus Pereira Katiane dos Santos Souza Alcione Dias Gonçalves Luciane dos Santos Souza Mutierri...

Decreto Administrativo nº 293 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou as servidoras Dayane de Oliveira Cardoso Assunção e Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou as servidoras Dayane de Oliveira Cardoso Assunção e Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 292 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR Cintia Nunes de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Caastelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cintia Nunes de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Caastelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 291 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Edna Marcia Paulino de Sousa AP-09 Thales da Silva Meneses AP-10 Thiago Coelho da Silva AP-10 Elimarcos Vinícius Sousa AP-15 Fabrício Borges Pinheiro AP-15 Fellipe Rodrigues de Sousa AP-15 Jasmon Moura de Siqueira AP-15 Neiby Kessia Ribeiro Abreu AP-15 Tatiane Barcelos da Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Edna Marcia Paulino de Sousa Thales da Silva Meneses Thiago Coelho da Silva Elimarcos Vinícius Sousa Fabrício...

Decreto Administrativo nº 290 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Adriano Paulo Kassim AP-16 Crizoste José da Silva Oliveira AP-16 Fabiany Coelho dos Santos AP-16 Matheus Carrilho Alencar AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Adriano Paulo Kassim Crizoste José da Silva Oliveira Fabiany Coelho dos Santos Matheus Carrilho Alencar AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 289 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação dos servidores Glês Cristina do Nascimento, Elaine Christina Pinheiro Borges e Josmundo Vila Nova de Souza, a partir de 05 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação dos servidores Glês Cristina do Nascimento, Elaine Christina Pinheiro Borges e Josmundo Vila Nova de Souza, a partir...

Decreto Administrativo nº 288 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Shirley Pereira Silva Lopes AP-01 Sandra Anacleto da Silva AP-15 Randeso Roliffyude de Sousa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Shirley Pereira Silva Lopes Sandra Anacleto da Silva Randeso Roliffyude de Sousa Silva AP-01 AP-15 Assessor...

Decreto Administrativo nº 287 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º NOMEAR Francidalva de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francidalva de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 18 dia...

Decreto Administrativo nº 286 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou a servidora Lylian de Barros Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou a servidora Lylian de Barros Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em...