Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, referente ao período aquisitivo de 21/07/2017 a 20/07/2018, de 10/12/2018 a 08/01/2019, para gozá-la no período de 30/06/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº 330 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2717
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, referente ao período
aquisitivo de 21/07/2017 a 20/07/2018,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao período aquisitivo de 20/07/2016 a 19/07/2017, de 03/12/2018 a 17/12/2018, para gozá-la no período de 15/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº 329 - DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao período
aquisitivo de 20/07/2016 a 19/07/2017,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º ¬¬-815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812 para responder pela referida função, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º 328 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula
n.º 815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de
suas funções...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana da Costa Santos, matrícula n.º 24 para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018.
PORTARIA N.º 327 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada de
suas funções...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 07/10/2017, de 02/12/2018 a 31/12/2018, para gozá-la no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.
PORTARIA Nº 326 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de
08/10/2016 a 07/10/2017, de 02/12/2018...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao período aquisitivo de 29/03/2017 a 28/03/2018, para gozá-la no período de 02/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA Nº 325 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2709
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira
da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 11454, referente ao período aquisitivo de 30/01/2015 a 29/01/2016, para gozá-la no período de 02/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA Nº 324 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2709
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de
Sousa Pereira, matrícula nº 11454, referente ao período aquisitivo...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139 para responder pela referida função, no período de 17/12/2018 a 15/01/2019.
PORTARIA N.º 323 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2709
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138,
Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, Coordenadora Orçamentaria, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349 para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018.
PORTARIA N.º 322 - DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º
150, Coordenadora Orçamentaria, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00204/2017
NÚMERO DO CONTRATO: 033/2018
CONTRATADA: PRECISA CLIPPING LTDA-ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de clipping jornalístico para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressas (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e Rádio) e digital (internet – sites e blogs) contendo temas de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
FISCAL DO CONTRATO: Raimundo Penaforte Dias de Sousa MATRÍCULA: 787
SUBSTITUTO DE FISCAL: Umberto Amaral Lira MATRÍCULA: 579
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 321 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00226/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 036/2018
CONTRATADA: P & P TURISMO LTDA-ME
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, de forma contínua que compreende os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais..
FISCAL DO CONTRATO: Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio MATRÍCULA: 345
SUBSTITUTO DE FISCAL: Núbia Martins Frazão Santos MATRÍCULA: 121
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 320 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00163/2013
NÚMERO DO CONTRATO: 029/2013
CONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada nos serviços de outsourcing de impressão, digitalização e locação de equipamentos.
FISCAL DO CONTRATO: Alex Santos Neres MATRÍCULA: 346
SUBSTITUTO DE FISCAL: Márcio Bezerra de Oliveira MATRÍCULA: 740
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 319 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º Conceder a fruição do segundo período das férias legais da servidora Maristela Alves Severino, matrícula nº 11.163, referente ao período aquisitivo de 19/02/2015 a 18/02/2016, para gozá-la no período de 26/11/2018 a 10/12/2018.
PORTARIA Nº 318 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Maristela Alves Severino, matrícula nº 11.163, referente...
Art. 1º Suspender, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, referente ao período aquisitivo de 16/06/2017 a 15/06/2018, de 05/12/2018 a 19/12/2018, para gozá-la no período de 03/04/2019 a 17/04/2019.
PORTARIA Nº 317 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, referente ao período aquisitivo
de 16/06/2017 a 15/06/2018,...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752 para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018.
PORTARIA N.º 316 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 08/11/2018 a 06/05/2019.
PORTARIA Nº 315 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 13268/2018, de 20 de novembro de 2018, fls. 25, do Processo nº
457/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/11/2018 a 06/12/2018.
PORTARIA Nº 314 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral Da Assembleia Legislativa Do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 13.219/2018, de 19 de novembro de 2018, fls. 50, do Processo nº
220/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, Diretor de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10 para responder pela referida função, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º 313 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362,
Diretor de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 21/07/16 a 20/07/17 03/12/18 a 17/12/18 EM ABERTO
4492 ALESSANDRA GOMES ARAUJO 01/05/17 a 30/04/18 01/12/18 a 30/12/18
10917 ALICE SOARES DE OLIVEIRA 01/01/16 a 31/12/16 23/12/18 a 21/01/19
336 ANA ALVES MARTINS 01/10/17 a 30/09/18 24/12/18 a 22/01/19
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 07/01/14 a 06/01/15 03/12/18 a 17/12/18 27/12/18 a 10/01/19
12524 ANA PAULA MOREIRA DE CAUDAS 01/12/17 a 30/11/18 01/12/18 a 30/12/18
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 29/10/17 a 28/10/18 17/12/18 a 15/01/19
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 06/02/17 a 05/02/18 07/12/18 a 21/12/18
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 18/05/16 a 17/05/17 17/12/18 a 15/01/19
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 22/06/16 a 21/06/17 03/12/18 a 01/01/19
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 16/06/16 a 15/06/17 05/12/18 a 19/12/18
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 27/04/17 a 26/04/18 20/12/18 a 18/01/19
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/16 a 08/02/17 17/12/18 a 31/12/18
10789 DAGMA GOMES SANTOS BARBOSA MOTA 01/01/16 a 31/12/16 21/12/18 a 19/01/19
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 09/12/16 a 08/12/17 26/12/18 a 24/01/19
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 01/12/17 a 30/11/18 03/12/18 a 01/01/19
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 02/12/17 a 01/12/18 17/12/18 a 31/12/18
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/17 a 02/03/18 28/12/18 a 11/01/19 EM ABERTO
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 13/07/16 a 12/07/17 07/12/18 a 21/12/18
12110 GLEISSY ELLEM FERNANDES RODRIGUES DA SILVA 01/05/17 a 30/04/18 15/12/18 a 13/01/19
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 03/09/15 a 02/09/16 20/12/18 a 03/01/19
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 01/08/17 a 31/07/18 24/12/18 a 22/01/19
11119 IVANILZA AGUIAR DA SILVA 01/05/17 a 30/04/18 01/12/18 a 30/12/18
11594 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA 14/07/17 a 13/07/18 03/12/18 a 01/01/19
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/17 a 16/03/18 10/12/18 a 24/12/18
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 06/02/17 a 05/02/18 14/12/18 a 28/12/18
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 10/07/17 a 09/07/18 07/12/18 a 21/12/18
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/17 a 16/07/18 03/12/18 a 17/12/18 EM ABERTO
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 30/07/16 a 29/07/17 17/12/18 a 31/12/18
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 05/07/16 a 04/07/17 15/12/18 a 13/01/19
12942 MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO 01/12/17 a 30/11/18 21/12/18 a 04/01/19 EM ABERTO
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 20/07/16 a 19/07/17 03/12/18 a 17/12/18 EM ABERTO
362 MOACIR DA SILVA LIMA 08/12/17 a 07/12/18 17/12/18 a 31/12/18 EM ABERTO
11518 NARRIMAN NEIA OLIVEIRAM CUNHA LO TURCO 01/06/15 a 31/05/16 24/12/18 a 22/01/19
154 OTHON DIOGO ARAUJO 01/09/17 a 31/08/18 07/12/18 21/12/18
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 24/05/17 a 23/05/18 05/12/18 a 19/12/18
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 01/01/17 a 31/12/17 17/12/18 a 15/01/19
138 PEDRO PAULO FERREIRA 01/03/17 a 28/02/18 17/12/18 a 31/12/18 EM ABERTO
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 16/06/17 a 15/06/18 10/12/18 a 08/01/19
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 08/02/17 a 07/02/18 03/12/18 a 17/12/18
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 01/03/17 a 28/02/18 17/12/18 a 15/01/19
816 RENAN COSTA RODRIGUES 14/12/16 a 13/12/17 08/12/18 a 22/12/18 EM ABERTO
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 05/01/17 a 04/01/18 03/12/18 a 01/01/19
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 01/01/17 a 31/12/17 03/12/18 a 17/12/18
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 01/04/17 a 31/03/18 05/12/18 a 19/12/18 EM ABERTO
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 01/05/17 a 30/04/18 26/12/18 a 24/01/19
10895 WALDECI FABRI 01/01/16 a 31/12/16 23/12/18 a 21/01/19
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/16 a 01/01/17 03/12/18 a 01/01/19
68 YEDA ALVES GOMES 01/02/17 a 31/01/18 26/12/18 a 24/01/19
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/17 a 31/12/18 06/12/18 a 20/12/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 312 - DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
:
Período de Gozo
Mat
Servidor
298 ACACIA MARIA...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 28/10/2018 a 26/12/2018.
PORTARIA Nº 311 - DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.718/2018, de 07 de novembro de 2018, fls. 36, do Processo nº
11625/1998,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento...