Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Marcelo Porto Alencar AP-13
Luiz Claudio Gonçalves Benicio AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Marcelo Porto Alencar
Luiz Claudio Gonçalves Benicio
AP-13
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Silvia Ferreira Chaves Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Ferreira Chaves Machado para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Caroline Guida Benicio AP-16
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Caroline Guida Benicio
Evandro Barbosa Brito
AP-16
Assessor de Gabinete das Comissões
Permanentes
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria de Sousa Silva Rocha AP-16
Maria das Dores Soares Barboza e Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria de Sousa Silva Rocha
Maria das Dores Soares Barboza e Brito
AP-16
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Rosane Alves Miranda do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao dia 3 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e,
Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição,
através do Decreto Administrativo nº 766, de 26 de junho de 2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2633.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Rosane Alves Miranda do cargo em comissão de
Coordenadora de...
Art. 1º EXONERAR Sabrina Kevely Lemos Godoi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 27 de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrina Kevely Lemos Godoi do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 27
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
Maria Dinahês Ferreira dos Santos Patrício AP-16
Marli Vitorino da Silva Santos AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.634
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
AP-16
Maria Dinahês Ferreira dos Santos Patrício
AP-16
Marli Vitorino da Silva Santos
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR João Antonio de Sousa Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Antonio de Sousa Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 054, Coordenador de Administração Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função, no período de 06 a 20/08/2018.
PORTARIA N.º 208 - DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2650
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
054, Coordenador de Administração Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda o Assistente Administrativo Raimundo Sousa Aguiar, matrícula nº 610942-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 23 de julho a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 206 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2650
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI Nº 990 –
CSS, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.157, de 18 de julho de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda o Assistente
Administrativo Raimundo Sousa Aguiar, matrícula nº 610942-1, integrante do quadro
de pessoal do Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 333, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA Nº 205 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2650
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor
Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 333, Auxiliar Legislativo – Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Antonio da Costa Junior, matrícula nº 10720, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la no período de 06/08/2018 a 04/09/2018.
PORTARIA Nº 204 - DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Antonio
da Costa Junior, matrícula nº 10720, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/09/2016 a 31/08/2017, concedida pela Portaria nº 190/2018 – DG, para gozá-la no período de 13/08/2018 a 27/08/2018.
PORTARIA Nº 203 - DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, Assistente Legislativo...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO a médica Moema da Costa Barros, matrícula nº 985858-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 02 de julho de 2018.
PORTARIA N.º 202 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a
Portaria/SES/GABSEC/DGP/Nº 0468, de 29 de junho de 2018, publicada no Diário
Oficial nº 5.145, de 02 de julho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO a médica
Moema da Costa Barros, matrícula nº 985858-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico Legislativa – DITEL o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, a partir desta data.
PORTARIA Nº 201 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico Legislativa – DITEL o servidor Duarte
Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar,
a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2017 a 19/07/2018, de 31/07/2018 a 29/08/2018, para gozá-la no período de 05/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA Nº 200-DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de
20/07/2017 a 19/07/2018,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 29 de janeiro de 2018, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, as servidoras Edna Oliveira Maciel Agnolin, matrícula nº 448658-5 e Giovana Kátia Muniz Sales, matrícula nº 374705-4, ambas do Poder Executivo Estadual, a partir do dia 10 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 199 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 29 de janeiro de 2018, na parte
que lotou no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, as servidoras Edna Oliveira
Maciel Agnolin, matrícula nº 448658-5 e Giovana Kátia Muniz Sales, matrícula nº
374705-4, ambas do Poder Executivo Estadual, a partir do dia 10 de julho de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 354-DG, de 26 de dezembro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a servidora Maria Sebastiana Vieira, matrícula nº 445633-4, a partir do dia 9 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 198 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2650
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 354-DG, de 26 de dezembro de 2017, que
lotou no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a servidora Maria Sebastiana Vieira,
matrícula nº 445633-4, a partir do dia 9 de julho de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, referente ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 21/05/2017, de 06/08/2018 a 20/08/2018, para gozá-la no período de 02/01/2019 a 16/01/2019.
PORTARIA Nº 197-DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, referente ao período aquisitivo de 22/05/2016 a
21/05/2017,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat. Servidor:
763 Rodrigo Rodrigues Noleto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 196 – DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2647
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...