Art. 1º NOMEAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 08 de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 08 de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho
de 2018.DRibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Erivalto Pereira Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erivalto Pereira Alencar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira Alencar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira Alencar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de junho de 2018.
Deputada...
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018:
João Leite Moura Filho AP-01
Mayara dos Santos Azevedo AP-14
Domingos Quirino de Freitas AP-15
Eva Adriane Sousa Ribeiro AP-15
Fabiana de Sousa Almeida AP-15
Hellen Lacerda Araújo AP-15
Gabriel Dias Lopes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de
2018:
João Leite Moura Filho
Mayara dos Santos Azevedo
Domingos Quirino de Freitas
Eva Adriane Sousa Ribeiro
Fabiana...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Maria do Bonfim Rodrigues da Silva AP-14
Lucas Borges Markus AP-15
Marcones Souza AP-15
Riviane de Souza Pinto AP-15
Wagton Stephanio Sousa AP-15
Regeane de Souza Pinto AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Maria do Bonfim Rodrigues da Silva
Lucas Borges Markus
Marcones Souza
Riviane de Souza Pinto
Wagton Stephanio...
Art. 1º NOMEAR Felipe Miranda Cerqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Miranda Cerqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Gomes Lima de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Gomes Lima de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Felipe Ribeiro Vera AP-16
Maria Oedina Dias de Freitas AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Felipe Ribeiro Vera
Maria Oedina Dias de Freitas
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adrielle Caroline Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielle Caroline Pereira da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Irazon Carlos Aires Junior AP-16
Vivian Coelho Valadares AP-16
Cristiane Camargo Nogueira Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Irazon Carlos Aires Junior
Vivian Coelho Valadares
Cristiane Camargo Nogueira
AP-16
AP-16
Assessor Legislativo de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Gabriela Belizario Souza AP-12
Wahjson Barbo Ribeiro AP-14
Isaias José Ferreira Neto AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Wahjson Barbo Ribeiro AP-01
Gabriela Belizario Souza AP-13
Isaias José Ferreira Neto AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Gabriela Belizario Souza
AP-12
Wahjson Barbo Ribeiro
AP-14
Isaias José Ferreira Neto
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
Art. 1º EXONERAR Elciane da Costa e Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elciane da Costa e Sousa do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de
2018.Dep.Eduardo Siqueira campos
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wagner Camelo Souza Lima AP-15
Gabriel Teodoro de Barros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wagner Camelo Souza Lima
Gabriel Teodoro de Barros
AP-15
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 69, retroativamente ao dia 24 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 2053/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/004147 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZAIRA
GOMES DOS SANTOS BARATTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa,
matrícula nº 69, retroativamente ao dia 24 de outubro de 2017, até a data em que se der sua
aposentadoria, em valor equivalente...