Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Alexsandro Soares Oliveira AP-13
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Marcos Levi Brito Barbosa Rios AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Alexsandro Soares Oliveira
Alcides Ferreira Leal Neto
Daniel Silva Queiroz
Elizabeth Carvalho de Sousa
José Henrique Ribeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Susy Borges da Silva AP-13
Anna Paulla Cavalcante Passos AP-16
Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Susy Borges da Silva
Anna Paulla Cavalcante Passos
Raimundo Sousa Aguiar
AP-13
AP-16
Chefe de Gabinete de Deputado
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Basílio Charley Marques de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Basílio Charley Marques de Oliveira do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Eliene Gomes Jacinto AP-13
Hugo Filippe da Lapa Cavalcante Passos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Eliene Gomes Jacinto
Hugo Filippe da Lapa Cavalcante Passos
AP-13
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Izamberto Ferreira de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
William de Sousa Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Sônia Maria Barbosa Pereira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Antônia Martins de Castro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Jaiza Sales da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Josianna Araújo Gomes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Alinne Galvão Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Rosilene Fortunato de Souza Assessor Especial das Comissões Permanentes
Gilberto Gomes da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 09 de julho de
2018:
Izamberto Ferreira de Oliveira
William de Sousa Silva
Sônia Maria Barbosa Pereira
Antônia Martins de Castro
Jaiza...
Art. 1º NOMEAR Jesus de Nazaré Pereira Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesus de Nazaré Pereira Carvalho para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wilson Oliveira Negre AP-07
Edimar Rodrigues de Sousa AP-08
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wilson Oliveira Negre
Edimar Rodrigues de Sousa
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira
AP-07
AP-08
AP-13
Art....
Art. 1º EXONERAR Averiano Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Averiano Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018:
José Roseno Carvalho AP-16
Kelmy Resplandes de Morais AP-16
Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano AP-16
Maria da Guia Araújo Dias AP-16
Micaele Alves Soares AP-16
Patrícia Martins Resplandes AP-16
Raudécio Sebastião dos Santos AP-16
Roberto Carlos Farias AP-16
Romildo Krause AP-16
Rosilane Pereira Patrocínio AP-16
Sheilane Alves de Carvalho Da Silva AP-16
Suair Mariano de Melo Junior AP-16
Tharcio Fellipe Paulino Neves AP-16
Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16
Valdiléia Gomes da Silva AP-16
Valquiria Sousa dos Reis AP-16
Zenilde de Souza Miranda AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018:
José Roseno Carvalho
Kelmy Resplandes de Morais
Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano
Maria da Guia Araújo Dias
Micaele...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Eulenise Pinto da Silva AP-06
Everardo dos Reis Silva AP-06
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-06
Edilayne Franca Batista Alves AP-07
Ednayran Debora Fontes de Souza AP-07
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-07
Wilson Roberto Alves da Silva AP-09
Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-16
Antonio Barbosa Neto AP-16
Edimilson Jose da Silva AP-16
Edmilson Alves de Souza AP-16
Elza Gomes Coelho Aguiar AP-16
Gilmar Ribeiro da Silva AP-16
Gilzete Alves de Morais AP-16
Herika Lucena Vieira AP-16
Jordana Faustino Franco AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Eulenise Pinto da Silva
Everardo dos Reis Silva
Vailton Rodrigues de Oliveira
Edilayne Franca Batista Alves
Ednayran...
Art. 1º NOMEAR Karen Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karen Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Salvadora Prado Feitosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Salvadora Prado Feitosa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Cristiane Camargo Nogueira Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder
Cristiane Camargo Nogueira
de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria...
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Carlos Donizete Alves Brasil AP-16
Athus de Oliveira Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Carlos Donizete Alves Brasil
Athus de Oliveira Lima
AP-16
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e/ou...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro AP-01
Danyelle Crystinne Macenas Ferreira dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro
Danyelle Crystinne Macenas Ferreira dos Santos
AP-01
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR Mateus Lopes Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Lopes Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial das
Comissões Permanentes, da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR Aldeny Andrade Setuba do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldeny Andrade Setuba do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARCIA DE LIMA PORTO MARTINS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00150/2018 - ALTO
SEGURADA: MARCIA DE LIMA PORTO MARTINS
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 239
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Administrativo – Assistência Administrativa
CLASSE: “E”
PADRÃO: “27”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 20.161,45
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...