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Decreto Administrativo nº 1205 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kassio Gomes da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Rodrigo de Souza Schleiniger AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Kassio Gomes da Silva Assistente de Gabinete de Secretário Rodrigo de Souza Schleiniger Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kassio Gomes da Silva Rodrigo de Souza Schleiniger Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário AP-08 Art....

Decreto Administrativo nº 1203 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Luiz Eduardo Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Eduardo Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1202 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Tatiane Marques Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiane Marques Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1201 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.163/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê Melissa do Carmo Kattini, leia-se Melissa do Carmo Cattini.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.163/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê Melissa do Carmo Kattini, leia-se Melissa do Carmo Cattini. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1200 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Maricilda Candida Vieira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maricilda Candida Vieira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1199 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Armênio Nunes de Oliveira AP-06 Ariane Neves Aguiar AP-16 Barbara Franco AP-16 Nara Mirelle Batista Reis AP-16 Raildo Miranda Morais AP-16 Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16 Tatiana Guimarães Hermes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Armênio Nunes de Oliveira Ariane Neves Aguiar Barbara Franco Nara Mirelle Batista Reis Raildo Miranda Morais Ranyel...

Decreto Administrativo nº 1198 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Anna Maria Santos Soares AP-16 Domingos Lima Aguiar AP-16 Francisco Penha Araújo AP-16 Jonatas Alves de Sousa AP-16 Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16 Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16 Pedro Pereira Junior Coutinho AP-16 Sabrina Marques de Aguiar AP-16 Wilson Cirqueira de França AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Anna Maria Santos Soares Domingos Lima Aguiar Francisco Penha Araújo Jonatas Alves de Sousa Luiz Carlos de...

Decreto Administrativo nº 1197 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1196 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Altair Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Altair Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 1195 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Lázara Fernanda Aguiar Maciel Rocha AP-16 Antonio Luiz Pereira Filho Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes José Roberto Macedo Silva Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Lázara Fernanda Aguiar Maciel Rocha Antonio Luiz Pereira Filho José Roberto Macedo Silva AP-16 Assessor de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1194 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Claudetth Pereira de Sousa AP-16 Basílio Charley Marques de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Claudetth Pereira de Sousa Basílio Charley Marques de Oliveira Raimundo Sousa Aguiar AP-16 Assessor de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1193 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Alan Pinheiro de Sousa AP-15 Ailton Matias da Silva AP-16 Ricardo Soares de Souza AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Alan Pinheiro de Sousa Ailton Matias da Silva Ricardo Soares de Souza AP-15 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1192 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Elaine Pinheiro de Souza AP-15 Thays Matias da Silva Pinto AP-16 José Firmino de Souza AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Elaine Pinheiro de Souza Thays Matias da Silva Pinto José Firmino de Souza AP-15 AP-16 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1190 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Mateus Silva Brito AP-05 Karoline Martins Carmo Alves AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Mateus Silva Brito Karoline Martins Carmo Alves AP-05 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1189 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-05 Fernando Sardinha Soares AP-07 Magna Celia Dias Xavier AP-13 Diego Guimarães Rego AP-14 Willian Guilherme Cordeiro Magnabosco Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Sheila Dannurcy Lucio Ferreira Fernando Sardinha Soares Magna Celia Dias Xavier Diego Guimarães Rego Willian Guilherme...

Decreto Administrativo nº 1188 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Thais Silva Chagas AP-07 Ednilson Soares de Melo Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Thais Silva Chagas Ednilson Soares de Melo AP-07 Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 1185 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Élcio de Souza Mendes do cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Élcio de Souza Mendes do cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...