Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de abril de...
Art. 1º NOMEAR Dorival dos Reis Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorival dos Reis Alves para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Xavier de Castro Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Xavier de Castro Santana do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês...
Acrescenta Seção III ao Capítulo I-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 334, DE 4 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2638.
Acrescenta Seção III ao Capítulo I-A do
Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O Capítulo I-A ao Título II do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins (Resolução Legislativa nº 201, de 18 de setembro de 1997) passa a
vigorar acrescido com a seguinte redação:
"Seção III
Da Procuradoria Da Mulher
Art. 34-F. A Procuradoria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Eduardo Alcides Sardinha Dias Junior AP-15
Franclin Lima de Sousa Auxiliar Legislativo Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Eduardo Alcides Sardinha Dias Junior
Franclin Lima de Sousa
AP-15
Auxiliar Legislativo
Legislativo das
Comissões...
Art. 1º EXONERAR Vanderlan Coelho Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlan Coelho Maciel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de junho de 2018.
Deputada...
Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Josemília Vieira Amorim AP-16
Rafaela Dourado de Melo AP-16
Feline Martins dos Santos Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
junho de 2018:
Josemília Vieira Amorim
Rafaela Dourado de Melo
Feline Martins dos Santos
AP-16
AP-16
Assistente de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Ana Luiza Paula Carvalho AP-16
José Pinheiro AP-16
Neuzeni Neves de Oliveira AP-16
Reginaldo Teixeira Pereira AP-16
Rodrigo de Souza Schleiniger AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
José Pinheiro AP-01
Neuzeni Neves de Oliveira AP-03
Rodrigo de Souza Schleiniger AP-08
Ana Luiza Paula Carvalho AP-14
Reginaldo Teixeira Pereira AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Ana Luiza Paula Carvalho
AP-16
José Pinheiro
AP-16
Neuzeni Neves de Oliveira
AP-16
Reginaldo Teixeira Pereira
AP-16
Rodrigo...
Art. 1º NOMEAR Charlla Ramalho Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charlla Ramalho Noleto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR Leandro José Bueno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro José Bueno do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de junho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Givanildo dos Santos Ferreira Assessor de Comunicação
José Roberto Marques Bonfim Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Larissa Gomes de Andrade Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Osman Rodrigues Soares Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Pedro Martins de Araújo Neto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Givanildo dos Santos Ferreira
José Roberto Marques Bonfim
Larissa Gomes de Andrade
Osman Rodrigues Soares
Pedro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Adriana Nunes Bezerra Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Anna Paula Rodrigues Dias Assessor de Comunicação
Francisco Fernando Sousa Figueiredo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Mara Lucia Magalhães Curry Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Maria Regina Borges Markus Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Adriana Nunes Bezerra
Anna Paula Rodrigues Dias
Francisco Fernando Sousa Figueiredo
Mara Lucia Magalhães Curry
Maria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Sebastião Feitosa de Carvalho AP-08
Gabriel Beltrão Lopes Benedito AP-12
Leilimar Ribeiro Louzeiros AP-14
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar AP-15
Damião Almeida Araújo AP-15
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-15
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-15
Mutierri Milena Figueiredo de Sousa AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Sebastião Feitosa de Carvalho AP-03
Gabriel Beltrão Lopes Benedito AP-08
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar AP-09
Damião Almeida Araújo AP-09
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-09
Leilimar Ribeiro Louzeiros AP-11
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12
Mutierri Milena Figueiredo de Sousa AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Sebastião Feitosa de Carvalho
AP-08
Gabriel Beltrão Lopes Benedito
AP-12
Leilimar Ribeiro Louzeiros
AP-14
Carlos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Mateus Lopes Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes
Aldeny Andrade Setuba AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Mateus Lopes Gomes AP-14
Aldeny Andrade Setuba Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Assessor Especial das
Mateus Lopes Gomes
Comissões Permanentes
Aldeny Andrade Setuba
AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
Art. 1º NOMEAR Raildo Cruz dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raildo Cruz dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Dablene Cristina Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dablene Cristina Nunes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Jacó dos Santos Nascimento AP-03
João Alves de Jesus Moreira AP-06
Endy Taylla Costa Xavier AP-16
Luana Inácio de Sá AP-16
Rodrigo Alves Gomes Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Endy Taylla Costa Xavier AP-01
Jacó dos Santos Nascimento AP-01
João Alves de Jesus Moreira AP-02
Rodrigo Alves Gomes Silva AP-11
Luana Inácio de Sá AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Jacó dos Santos Nascimento
AP-03
João Alves de Jesus Moreira
AP-06
Endy Taylla Costa Xavier
AP-16
Luana Inácio de...
Art. 1º NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Silvio Ney Barros Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio Ney Barros Monteiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto retroativamente a 1º de
junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...