Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 066, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464, para responder pela referida função, no período de 06/08/2018 a 20/08/2018.
PORTARIA N.º 195 - DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2647
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
n.º 066, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, referente ao período aquisitivo de 20/07/2017 a 19/07/2018, para gozá-la no período de 15/08/2018 a 29/08/2018.
PORTARIA Nº 194 - DG, DE 30 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2646
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, referente...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação – DICOM o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 193 – DG, DE 30 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2646
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação – DICOM o servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana o Professor da Educação Básica José Lauriano Sobrinho Júnior, matrícula nº 117368-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 25 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2646
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI nº 952 – CSS, de
9 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5157,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana o
Professor da Educação Básica José Lauriano Sobrinho Júnior, matrícula nº 117368-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período aquisitivo Período de gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 Adao Nilson Alves Gomes 17/05/17 à 16/05/18 15/08/18 à 29/08/18
10331 Airton Souza Rocha 05/05/17 à 04/05/18 18/08/18 à 16/09/18
12070 Alba Maria Gomes Cobo 01/05/17 à 30/04/18 11/08/18 à 09/09/18
11846 Alcineide Alves Nepunuceno Araujo 01/02/16 à 31/01/17 06/08/18 à 04/09/18
797 Alvaro Nunes Prestes 13/06/16 à 12/06/17 15/08/18 à 13/09/18
312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva 16/07/17 à 15/07/18 03/08/18 à 01/09/18
8848 Ana Paula de Oliveira Rezende 01/01/16 à 31/12/16 01/08/18 à 30/08/18
11386 Andrew Bonifacio Fonseca Bucar Coelho 01/03/17 à 28/02/18 18/08/18 à 16/09/18
261 Carlos Rogério Leão 13/07/16 à 12/07/17 27/08/18 à 10/09/18 Em aberto
465 Claudenize Neris de Barros Pereira 16/06/16 à 15/06/17 27/08/18 à 10/09/18 Em aberto
12807 Claudia Sousa Lima de Paula 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
12074 Daniela Maria Martins Barros 01/05/17 à 30/04/18 17/08/18 à 15/09/18
821 Debora Ribeiro dos Santos 09/12/15 à 08/12/16 01/08/18 à 15/08/18
11466 Denise Fernandes Alves 01/05/17 à 30/04/18 06/08/18 à 04/09/18
202 Devanira Cassia de Freitas 06/05/17 à 05/05/18 01/08/18 à 30/08/18
11559 Djalma Sousa Santos 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
10834 Edinaldo Paz de Albuquerque 01/05/16 à 30/04/17 26/08/18 à 24/09/18
294 Elisabete Maria Pascoal Fregonesi 01/09/15 à 31/08/16 01/08/18 à 15/08/18
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza 01/01/17 à 31/12/17 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
273 Flavio Geraldo Salman de Oliveira 01/07/15 à 30/06/16 01/08/18 à 15/08/18 Em aberto
8031 Francisco de Assis Marinho de Brito 01/05/17 à 30/04/18 30/08/18 à 28/09/18
80 Haroldo Fabio de Queiroz 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
11547 Hugo Leonardo Pereira Maia Leite 01/06/15 à 31/05/16 01/08/18 à 30/08/18
12796 Igor de Paula Silva 01/08/17 à 31/07/18 27/08/18 à 25/09/18
240 Inez Eleine Rocha 01/09/16 à 31/08/17 27/08/18 à 10/09/18
10846 Ireny Fernandes da Silva 01/06/17 à 31/05/18 18/08/18 à 16/09/18
8606 Jacqueline Alves da Silva Lima 01/01/17 à 31/12/17 01/08/18 à 30/08/18
12818 Janaina Tavares do Nascimento 01/08/17 à 31/07/18 01/08/183 à 0/08/18
10796 Janio Gomes Coelho 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
10933 Jason Avelino Leão 01/01/16 à 31/12/16 08/08/18 à 22/08/18
8574 Jessica Cabral Neiva 01/08/17 à 31/07/18 31/08/18 à 29/09/18
12724 Joelma Cristina Fonseca Aires 01/05/17 à 30/04/18 19/08/18 à 17/09/18
219 Jorge Ramon Godinho 01/02/17 à 31/01/18 13/08/18 à 11/09/18
315 Jose Martins Jorge 08/07/17 á 07/07/18 01/08/18 à 30/08/18
11470 Josimam dos Santos Oliveira Neris 01/05/17 à 30/04/18 06/08/18 à 04/09/18
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/02/17 à 09/02/18 06/08/18 à 20/08/18
11172 Kelia Pereira Reis 01/05/16 à 30/04/17 25/08/18 à 23/09/18
762 Lenice Rocha de Albuquerque 02/03/17 à 01/03/18 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
4738 Lidiane Martins Venturini 01/03/17 à 28/02/18 06/08/18 à 04/09/18
7778 Lourivando Andrade Araujo 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
11641 Lucas Barbosa Leitao Freire Vilanova 01/05/16 à 30/04/17 31/08/18 à 29/09/18
11148 Magnolia Alves Lima 01/01/16 à 31/12/16 19/08/18 à 17/09/18
8343 Márcio de Carvalho da Silva Correia 01/03/17 à 28/02/18 02/08/18 à 31/08/18
109 Marcos Roberto Solino De Souza 23/03/17 à 22/03/18 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
311 Maria Aparecida Dias Rosario 21/07/17 à 20/07/18 02/08/18 à 31/08/18
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/16 à 16/07/17 01/08/18 à 15/08/18
752 Michel de Almeida Silva 15/02/17 à 14/02/18 13/08/18 à 27/08/18
8981 Natasha Gonçalves Sales 03/02/17 à 02/02/18 01/08/18 à 30/08/18
809 Nicio Soares de Miranda 25/09/16 à 24/09/17 06/08/18 à 04/09/18
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/17 à 31/01/18 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
11222 Paulo Henrique Gomes Reis 01/04/17 à 31/03/18 06/08/18 à 04/09/18
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/17 à 28/02/18 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
807 Raphael Gomes Lobao da Silva 31/08/16 à 30/08/17 01/08/18 à 15/08/18
343 Regina Chaves dos Reis 30/10/14 à 29/10/15 01/08/18 à 15/08/18
10810 Renato Albuquerque Santos 01/05/17 à 30/04/18 19/08/18 à 17/09/18
763 Rodrigo Rodrigues Noleto 09/03/17 à 08/03/18 01/08/18 à 15/18/18
7949 Rosangela Ferreira da Silva 01/06/17 à 31/05/18 24/08/18 à 22/09/18
253 Rosilda Reis da Silva 19/03/17 à 18/03/18 06/08/18 à 20/08/18
460 Rossana Carla de Souza C. T. Lopes 30/05/17 à 29/05/18 20/08/18 à 03/09/18
449 Sandra Luiza Alves Correia 23/02/16 à 22/02/17 01/08/18 à 30/08/18
4834 Sergio Rodrigues de Mendonça Cosson 02/08/17 à 01/08/18 02/08/18 à 31/08/18
12135 Silvanete Maria da Silva 01/06/17 à 31/05/18 02/08/18 à 31/08/18
11460 Taciana Madeira Feitosa 01/05/16 à 30/04/17 20/08/18 à 18/09/18
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
117 Valdemir Pinheiro da Silva 16/08/17 à 15/08/18 20/08/18 à 18/09/18
66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/17 à 31/01/18 06/08/18 à 20/18/18 Em aberto
11883 Vanessa Luiza Vieira 01/05/16 à 30/04/17 20/08/18 à 18/09/18
9416 Vitória Katiucia Coimbra Lima Pereira 01/05/18 à 30/04/18 31/08/18 à 29/09/18
397 Walesca Girardi de Oliveira 05/04/15 à 04/04/16 06/08/18 à 20/08/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 190 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor
1 Adao Nilson Alves Gomes
Período aquisitivo
Período...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, para responder pela referida função, no período de 1º a 15/08/2018.
PORTARIA N.º 189 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada de suas funções
por motivo de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 486, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 18/06/2018 a 15/09/2018.
PORTARIA Nº 188 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 7.603/2018, de 03 de julho de 2018, fls. 21, do Processo nº 000183/2017.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 14/06/2018 a 03/07/2018.
PORTARIA Nº 187 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 7.763/2018, de 03 de julho de 2018, fls. 09, do Processo nº 00288/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/06/2018 a 10/07/2018.
PORTARIA Nº 186 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 7.662/2018, de 03 de julho de 2018, fls. 39, do Processo nº 00220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 15/06/2018 a 29/07/2018.
PORTARIA Nº 185 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 7.920/2018, de 11 de julho de 2018, fls. 71, do Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando que a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, designada para responder pela função de Coordenadora de Assistência ao Plenário, não poderá desempenhar suas funções no período estabelecido na Portaria nº 158-DG, de 14 de junho de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 158-DG, de 14 de junho de 2018, para designar Paulo Ferreira Araújo, matrícula nº 743, para responder pela função de Coordenador de Assistência ao Plenário, no período de 09 de julho a 07 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 184 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336,
designada para responder pela função de Coordenadora de Assistência ao Plenário, não
poderá desempenhar...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019, composta dos servidores Higor de Sousa Franco, como Presidente, Francisco de Carvalho Coelho que o secretariará e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Alex Santos Neres e Cleida Alves dos Santos.
Art. 3º As decisões da CPL serão tomadas com a presença de três membros, mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º Os membros da CPL responderão solidariamente pelos atos da mesma, salvo se a sua posição divergente estiver devidamente registrada em ata circunstanciada, lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 5º Nos casos de ausências, afastamentos e impedimentos legais, o Presidente da CPL será substituído pelo secretário Francisco de Carvalho Coelho, sendo chamado para completar a Comissão um dos suplentes.
Art. 6º Revoga-se as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2643
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e
parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da
Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Servidor Mês
159 Angelino Ribeiro Neto Outubro
799 Carlos Roberto Prehl Agosto
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Agosto
324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe Agosto
122 Sinval Neponuceno do Nascimento Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 182 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2639
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
159
799
782
795
324
122
Servidor
Angelino...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima, matrícula nº 11.886, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 14/05/2018 a 09/11/2018.
PORTARIA Nº 181 - DG, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2639
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 7.469/2018, de 14 de junho de 2018, fls. 5, do Processo nº 00152/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa a servidora Lucienne Barreto de Mendonça, matrícula nº 756, a partir de 09 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 180 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2636
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa a servidora Lucienne Barreto de Mendonça, matrícula nº 756, a partir
de 09 de julho de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de julho...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 30/09/2015, suspensas pela Portaria nº 63/2017 – DG, para gozá-la no período de 01/08/2018 a 15/08/2018.
PORTARIA Nº 179 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2636
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves
dos Reis, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
209 Dorema Silva Costa 22/05/2018 a 21/05/2017 06/08/2018 a 20/08/2018
325 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro 01/06/2017 a 31/05/2018 01/08/2018 a 15/08/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 178 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2636
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, previstas para 02/07/2018 a 16/07/2018, referente ao período aquisitivo de 28/06/2015 a 27/06/2016, para gozá-la no período de 15/09/2018 a 29/09/2018.
PORTARIA Nº 177-DG, DE 05 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2635
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818, de
23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias
legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, previstas para
02/07/2018 a...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, previstas para 02/07/2018 a 31/07/2017, referente ao período aquisitivo de 22/05/2017 a 21/05/2018, para gozá-la no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
PORTARIA Nº 176-DG, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2634
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 78, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto
no art. 83, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da
Portaria 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo –
Assistência Administrativa,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, matrícula nº 8293, previstas para 30/07/2018 a 28/08/2018, referente ao período aquisitivo de 03/02/2017 a 02/02/2018, assegurando-lhe o direito de fruí-las no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA N.º 175 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2633
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, Coordenadora de Taquigrafia e
Revisão, matrícula...