Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1243 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-02 Cleycione Gomes Cruz AP-07 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Cleycione Gomes Cruz AP-02 Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Islorranne Coelho Santos Oliveira Cleycione Gomes Cruz AP-02 AP-07 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 1242 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º NOMEAR Saymom Parente de Almeida no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Saymom Parente de Almeida no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 1241 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves no cargo em comissão de Diretora de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves no cargo em comissão de Diretora de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1071 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 714/2009, publicado no Diário da Assembleia nº 1728, de 21 de outubro de 2009, na parte onde se lê Rosaldo Ribeiro de Farias, leia-se Rosaldo de Farias Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 714/2009, publicado no Diário da Assembleia nº 1728, de 21 de outubro de 2009, na parte onde se lê Rosaldo Ribeiro de Farias, leia-se Rosaldo de Farias Ribeiro. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1041 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º NOMEAR Melissa do Carmo Cattini para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.663 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Melissa do Carmo Cattini para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de setembro de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 1240 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Adelane Regia Ribeiro Viana AP-16 Domingos Aires de Macedo AP-16 Humberto do Carmo Aires da Silva AP-16 Ivan Neres Carneiro AP-16 Osmaldo Xavier de Oliveira AP-16 Ruan Carneiro Rodrigues AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Adelane Regia Ribeiro Viana Domingos Aires de Macedo Humberto do Carmo Aires da Silva Ivan Neres Carneiro Osmaldo...

Decreto Administrativo nº 1239 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Domingas Carneiro de Oliveira AP-16 Fernando de Souza Oliveira Tavares AP-16 Leticia Silva Santana AP-16 Poliana Rodrigues Ribeiro AP-16 Shirley Alves Araujo Aires Gomes AP-16 Suzimar Vieira Neves Cirqueira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Domingas Carneiro de Oliveira Fernando de Souza Oliveira Tavares Leticia Silva Santana Poliana Rodrigues Ribeiro Shirley...

Decreto Administrativo nº 1237 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Catia Lemes Viegas AP-16 Daniela Maria Martins Barros AP-16 Gustavo do Carmo Cortes AP-16 Milena Marinho de Sá AP-16 Ronaldo Porto Noleto Mota AP-16 Sara Candida Resende AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Catia Lemes Viegas Daniela Maria Martins Barros Gustavo do Carmo Cortes Milena Marinho de Sá Ronaldo Porto Noleto...

Decreto Administrativo nº 1238 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Leandro Delfino dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Delfino dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1236 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-12 Waslley Matos de Lacerda AP-12 Icaro Almeida Gouveia AP-13 Danyelle Crystinne Mecenas Ferreira dos Santos AP-15 Alline Farias Pereira AP-16 Beatriz Santos de Oliveira AP-16 Ivo Gonçalves da Silva AP-16 Maria Candida de Souza AP-16 Maria Joana de Souza AP-16 Maria Lucilia Rocha Mecenas Santos AP-16 Maria Tereza Pereira Alves AP-16 Marina Guedes Milhomem AP-16 Mayco Rodrigues Coelho AP-16 Rosiel Santos da Silva AP-16 Rosimeire Rocha Mecenas AP-16 Simone Lemes Viegas AP-16 Suiane Souza Ferreira AP-16 Thalita Loanda Almeida Gouveia AP-16 Welliton Sousa Fernandes AP-16 Werika da Silva Galvão AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Pedro Maciel de Oliveira Neto Waslley Matos de Lacerda Icaro Almeida Gouveia Danyelle Crystinne Mecenas Ferreira...

Decreto Administrativo nº 1234 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1233 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Wahjson Borba Ribeiro AP-13 Karine Brito Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Wahjson Borba Ribeiro Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Karine Brito Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: AP-13 AP-16 Wahjson Borba Ribeiro Karine Brito Santos Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Raiane Marques Rodrigues no cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raiane Marques Rodrigues no cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Deputada LUANA RIBEIRO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Deputada LUANA...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Maria do Socorro Ferreira de Morais Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Athus de Oliveira Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Maria do Socorro Ferreira de Morais AP-16 Athus de Oliveira Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Maria do Socorro Ferreira de Morais Athus de Oliveira Lima Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 1229 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 1228 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Hellyda Lira de Andrade do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hellyda Lira de Andrade do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Deputada LUANA RIBEIRO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1227 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1226 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Lincoln Johnson Bandeira Gomes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lincoln Johnson Bandeira Gomes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 1225 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kristielle Lopes Alves AP-05 Agamenon Alves Barbosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kristielle Lopes Alves Agamenon Alves Barbosa AP-05 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...