Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Juscineide Priscila Tavares Furtado AP-10
Dime Marley Carvalho Nunes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Juscineide Priscila Tavares Furtado
Dime Marley Carvalho Nunes
AP-10
Auxiliar Legislativo de
Gabinete de...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 10 de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente a 10 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Katrinny Noleto da Silva Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katrinny Noleto da Silva Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 678/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2781, de 09 de abril de 2019, na parte onde se lê Diego Michel Costa Pinto, leia-se Diego Michell Costa Pinto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 678/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2781, de 09 de abril de 2019, na parte onde se lê Diego Michel Costa
Pinto, leia-se Diego Michell Costa Pinto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Lustosa Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Lustosa Sobrinho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 12 de...
Art. 1º NOMEAR Vicença Vieira Dantas Lino da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vicença Vieira Dantas Lino da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Cleidimar Aparecida Chaves de Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidimar Aparecida Chaves de Melo para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Cláudio Gonçalves da Silva Junior AP-15
Matheus Vinicius Meneses Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de
2019:
Cláudio Gonçalves da Silva Junior
Matheus Vinicius Meneses Ribeiro
AP-15
Assessor Parlamentar de
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR a pedido, João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Laysa Negreiros Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes da mesma lotação, retroativamente a de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laysa Negreiros Neves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes da mesma...
Art. 1º EXONERAR Itamar Borges Neves do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itamar Borges Neves do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11...
Art. 1º NOMEAR Daniela Fraga da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Fraga da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11 de abril...
Art. 1º EXONERAR Mirneuton Soares Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirneuton Soares Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de abril...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mayara Lopes Cirqueira Caminha – Assistente de Gabinete da Presidência, leia-se Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais – Assistente da Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mayara Lopes
Cirqueira Caminha – Assistente de Gabinete da Presidência, leia-se Mayara Lopes
Cirqueira Caminha Morais – Assistente...
Art. 1º DISPENSAR a licitação com fundamento no artigo 24, V, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviços especializados de manutenção de elevadores da Casa, em favor da empresa “ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.”, CNPJ n.º 00.028.986/0009-65, processo nº 00099/2018, no valor estimado anual de R$ 40.259,04 (quarenta mil duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2018-01.031.1141.2183, elemento de despesa 3.3.90.39 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 007 - P, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2607
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 a 04, dos autos, pela qual o
Diretor de Compras solicita a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva,...
Art. 1º DECLARAR a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrição em favor da empresa “Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.”, CNPJ n.º 00.714.403/0001-00, processo nº 00084/2018, no valor total de R$ 2.778,75 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, nos cursos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2018-01.128.1141.2169, elemento de despesa 33.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 006 - P, DE 11 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2611
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02/03, dos autos, pela qual a
Diretora de Área Orçamentária e Financeira solicita participação do servidor Francisco
de Carvalho Coelho, no evento...
Art. 1º DECLARAR a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “Zênite Informação e Consultoria S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00084/2018, no valor total de R$ 7.084,00 (sete mil e oitenta e quatro reais), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, nos cursos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2018-01.031.1141.2363, elemento de despesa 33.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 005 - P, DE 11 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2611
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02/3, dos autos, pela qual a
Diretora de Área Orçamentária e Financeira solicita participação do servidor Francisco
de Carvalho Coelho, nos eventos...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA”, CNPJ n.º 36.003.671/0001-53, processo nº 00074/2018, no valor total de R$ 5.111,00 (cinco mil cento e onze reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no Curso de Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/SS).
PORTARIA Nº 004 - P, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o Diretor
de Auditoria e Controle Interno solicita participação de dois servidores desta Casa, no
Curso de Retenção na...
Art. 1º DISPENSAR a licitação com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrição em favor da empresa “ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.”, CNPJ n.º 00.714.403/0001-00, processo nº 00068/2018, no valor total de R$ 2.607,75 (dois mil seiscentos e sete reais e setenta e cinco centavos), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no curso supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2018-01.031.1141.2363, elemento de despesa 33.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 003 - P, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a
Diretora de Área Administrativa solicita participação do servidor Francisco de Carvalho
Coelho, no curso “A Reforma Trabalhista:...