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Decreto Administrativo nº 1265 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.694 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1264 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.694 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1263 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.694 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1262 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.694 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1261 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º PRORROGAR até 21 de dezembro de 2018 o prazo instituído pelo Decreto Administrativo nº 884, de 25 de julho de 2018, para a elaboração do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores Efetivos e Comissionados; Assessoria Parlamentar dos Deputados e Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.707 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Considerando a necessidade de continuidade dos estudos para a elaboração do projeto do novo plano de cargos, carreiras e salários dos servidores efetivos, comissionados, assessoria parlamentar e da estrutura administrativa desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR até...

Decreto Administrativo nº 1259 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de outubro de 2018.Dep

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de outubro de 2018.Dep E Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1258 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da...

Decreto Administrativo nº 1256 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1255 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 23 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 23 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 1254 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR Cristiane Ribeiro do Prado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 23 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiane Ribeiro do Prado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 23 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1253 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Thaís Alves Brito Cirqueira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Alcides Ferreira Leal Neto Elizabeth Carvalho de Sousa Jerusa Borges Trindade Regina da Silva Messias Thaís Alves...

Decreto Administrativo nº 1252 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Luccas Rocha da Costa AP-04 Shirley Cardoso Santana Teles AP-04 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Luccas Rocha da Costa AP-07 Shirley Cardoso Santana Teles AP-07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Luccas Rocha da Costa Shirley Cardoso Santana Teles AP-04 AP-04 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 1251 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Daniel Silva Queiroz AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Daniel Silva Queiroz José Henrique Ribeiro Neto Sonia Fernandes Santos AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1250 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º NOMEAR Janicelia Nunes Araujo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janicelia Nunes Araujo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1249 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR Dorival dos Reis Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dorival dos Reis Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1248 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º NOMEAR Daniela Brito de Mendonça no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniela Brito de Mendonça no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1247 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Rego do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Rego do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1246 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2018

Art. 1º NOMEAR Wisley Lemes da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wisley Lemes da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1245 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º EXONERAR Bento Oliveira Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bento Oliveira Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 1244 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º NOMEAR Bianca Marinelli no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bianca Marinelli no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...