Art. 1º NOMEAR Thiago Oliveira Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Oliveira Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Victor Alves Machado AP-16
Zilmar Barbosa Plínio AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Victor Alves Machado
Zilmar Barbosa Plínio
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Emilia Elba Batista Parrião AP-13
Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Emilia Elba Batista Parrião AP-12
Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Emilia Elba Batista Parrião
AP-13
Salumith Luiz Feitosa de Morais
AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Clésio Almeida e Silva AP-16
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Clésio Almeida e Silva
Arlete Gonçalves da Silva
AP-16
Chefe de Gabinete
de Deputado
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
Art. 1º EXONERAR Ibanês Magalhães de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso retroativamente a 25 de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ibanês Magalhães de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso retroativamente a
25 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do...
Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco retroativamente a 08 de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco retroativamente a 08
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
Art. 1º EXONERAR Geovanio Carlos Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovanio Carlos Amorim do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva DALVINA RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 13, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 30 de novembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 53/2018, aprovado pelo Despacho nº 16/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017.42.1203753PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.627
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva DALVINA
RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 13, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou
seja, de 30 de novembro...
Art. 1º EXONERAR Gleydson Nato Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 30 de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.620
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Nato Pereira do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 30 de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 44, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 21 de dezembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 94/2018, aprovado pelo Despacho nº 372/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 201724830004601 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.623
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MAILDE
SANTANA DA SILVA VELOSO, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula
44, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, ou seja, de 21 de...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva PERCILIA FERREIRA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 56, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 08 de janeiro de 2018 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 67/2018, aprovado pelo Despacho nº 2103/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 201724830004710 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.623
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva PERCILIA
FERREIRA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 56, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou
seja, de 08 de janeiro...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, Auxiliar Legislativo – Telefonia, matrícula 51, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 13 de dezembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 75/2018, aprovado pelo Despacho nº 2281/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 201724830004744 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.623
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MARIA
SELENE ROCHA MIRANDA, Auxiliar Legislativo – Telefonia, matrícula 51, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou
seja, de 13 de dezembro de...
Art. 1º Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, enquanto perdurar a situação.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando o grave desabastecimento verificado em todo o território
nacional em decorrência da paralisação dos caminhoneiros;
Considerando que a escassez de combustível tem causado grandes
transtornos no deslocamento da população em geral;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno...
Art. 1º EXONERAR Kleifton Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 22 de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kleifton Barbosa da Silva do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse
retroativamente a 22 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER ao segurado VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00111/2018 - ALTO
SEGURADO: VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 306
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo – Segurança
CLASSE: “E”
PADRÃO: “25”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 11.078,28
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Ailton Alves da Silva AP-11
Bianca Fernandes dos Santos AP-16
Emilia Elba Batista Parrião AP-16
Helio Alencar Coimbra AP-16
Luciene Moreira dos Santos AP-16
Meigna José Lourenço de Deus AP-16
Nayane Siqueira Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Helio Alencar Coimbra AP-02
Ailton Alves da Silva AP-05
Bianca Fernandes dos Santos AP-06
Luciene Moreira dos Santos AP-06
Meigna José Lourenço de Deus AP-06
Nayane Siqueira Silva AP-06
Emilia Elba Batista Parrião AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Ailton Alves da Silva
AP-11
Bianca Fernandes dos Santos
AP-16
Emilia Elba Batista Parrião
AP-16
Helio Alencar...
Art. 1º NOMEAR Eneide Lopes Ferraz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eneide Lopes Ferraz para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Hilma Moreira da Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hilma Moreira da Mota do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira retroativamente a
1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER à segurada ADELIA PEREIRA DE ANDRADE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00115/2018 - ALTO
SEGURADA: ADELIA PEREIRA DE ANDRADE
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 2
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Administrativo – Assistência Administrativa
CLASSE: “E”
PADRÃO: “26”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 19.386,01
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...