Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina interpretação de texto e redação, a serem ministradas pela professora Valquíria de Lima Maranhão, CPF n.º 819.595.914-87, processo nº 00243/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 033 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina física, a serem ministradas pelo professor Huriel Cesar França, CPF n.º 046.990.581-67, processo nº 00242/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 032 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina química, a serem ministradas pelo professor Charles Alexandre Gomes Silva, CPF n.º 124.122.148-08, processo nº 00241/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 031 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina biologia, a serem ministradas pelo professor Cláudio Montenegro Macedo, CPF n.º 794.010.071-87, processo nº 00240/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 030 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de geografia, a serem ministradas pelo professor Francisco José Moura Maia, CPF n.º 059.097.996-57, processo nº 00239/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 029 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de história, a serem ministradas pelo professor Bruno Leite da Silva, CPF n.º 087.234.126-74, processo nº 00238/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 028 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º
de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
Art. 1º NOMEAR Samuel Dias dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Dias dos Santos para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a
02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Fredson Carneiro da Rocha AP-07
Paulo Rogério Ferrari AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Fredson Carneiro da Rocha AP-12
Paulo Rogério Ferrari AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Fredson Carneiro da Rocha
Paulo Rogério Ferrari
AP-07
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Eldir Queiroz Lyra Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Fernando de Araújo Uchôa AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Eldir Queiroz Lyra AP-13
Fernando de Araújo Uchôa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de setembro de
2019:
Eldir Queiroz Lyra
Fernando de Araújo Uchôa
Auxiliar de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar
e/ou...
Art. 1º NOMEAR Eliane Borba de Moraes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Borba de Moraes para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Jesciaria da Silva Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesciaria da Silva Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Claudete Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Ana Maia Vieira da Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com efeitos retroativos a 30 de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maia Vieira da Conceição para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com
efeitos retroativos a 30 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Carlos Henrique da Silva Mesquita AP-08
Elisangela Maria de Jesus AP-12
Irineia Soares Nascimento AP-15
Maria Irismar da Silva Monteiro AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Carlos Henrique da Silva Mesquita
Elisangela Maria de Jesus
Irineia Soares Nascimento
Maria Irismar...
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 09...
Art. 1º EXONERAR Pollyana Sintia Barcelo da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pollyana Sintia Barcelo da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Jeremias Vieira da Silva AP-16
Sidno José Maciel Lopes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Jeremias Vieira da Silva
Sidno José Maciel Lopes
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rogério Soares Pereira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de setembro de 2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Soares Pereira para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete I da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de setembro de
2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05...
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com
efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...