Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marifelix Torres da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marifelix Torres da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marifelix Torres da Silva
Maryleide Guimarães Barbosa
Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes
Assessor...
Aprova o Decreto nº 5.922, de 5 de abril de 2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a intervenção estadual no Município de Ponte Alta do Bom Jesus”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
Aprova o Decreto nº 5.922, de 5 de abril de 2019, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a intervenção estadual no Município de Ponte
Alta do Bom Jesus”.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º É aprovada a intervenção estadual no Município de Ponte Alta do
Bom Jesus, pelo período de 90 dias, nos termos do Decreto nº 5.922, de 05 de
abril de 2019, do Senhor Governador do Estado do Tocantins.
Art. 2º É .aprovada a nomeação para o cargo de Interventor o Senhor Alessandro
Diniz Chaves.
Art. 3º Este Decreto Legislativo...
Art. 1º EXONERAR Bruno Benício Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.774
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Benício Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Moab Marques Ribeiro AP-15
Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Moab Marques Ribeiro
Dorismar José Benedito Júnior
AP-15
Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 530/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Elize Gomes Ferreira, leia-se Eliezé Gomes Ferreira.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 530/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Elize Gomes Ferreira,
leia-se Eliezé Gomes Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR José Maria Maranhão dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Maranhão dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Rayane Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayane Batista de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do...
Art. 1º ALTERAR o inciso VIII do Decreto Administrativo nº 120/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2744, de 7 de fevereiro de 2019, que passará a vigorar com a seguinte redação:
VIII - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Luana Ribeiro - PSDB Valderez Castelo Branco - PP
Claudia Lelis - PV Amália Santana - PT
Eduardo Siqueira Campos – DEM Valdemar Júnior – MDB
Prof. Junior Geo – PROS Fabion Gomes – PR
Vanda Monteiro – PSL Leo Barbosa - SD
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o inciso VIII do Decreto Administrativo nº 120/2019,
publicado no Diário da Assembleia nº 2744, de 7 de fevereiro de 2019, que passará a vigorar
com a seguinte redação:
VIII - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
MEMBROS EFETIVOS:
Luana Ribeiro - PSDB
Claudia...
Art. 1º NOMEAR Joana Nunes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Nunes de Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 03 de abril...
Art. 1º NOMEAR José Alencar Ramos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Alencar Ramos para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 03...
Art. 1º EXONERAR Moises Marques Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moises Marques Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova AP-01
Reinan Lopes de Oliveira AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova Assessor Parlamentar de Vice-Presidente
Reinan Lopes de Oliveira AP-01
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova
Reinan Lopes de Oliveira
AP-01
AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 626/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2773, de 28 de março de 2019, na parte onde se lê Lucas Araújo Pompeo, leia-se Lucas Araújo Pompeu.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 626/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2773, de 28 de março de 2019, na parte onde se lê Lucas Araújo Pompeo,
leia-se Lucas Araújo Pompeu.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Fabrizio Soares Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrizio Soares Souza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 03 de abril...
Art. 1º NOMEAR Viviane Mendes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Mendes de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 03 de abril...
Art. 1º EXONERAR João Queiroz Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Queiroz Neto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de abril...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 208/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 208/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de abril de 2019.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens e materiais inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica destinados a leilão:
I – PEDRO PAULO FERREIRA – matrícula 138;
II – PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA – matrícula 13.234, e
III – CLEITON PEREIRA DOS SANTOS – matrícula 149.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens e materiais inservíveis de
propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, considerados obsoletos,
sucateados,...
Art. 1º NOMEAR Isadora Correa Costa Diamantino para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.775
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Correa Costa Diamantino para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º de...