Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1150 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de 2018: Adilson Roberto da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Romilda Maria dos Santos Assistente de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de 2018: Adilson Roberto da Silva Santos Romilda Maria dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Assistente de...

Decreto Administrativo nº 1149 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Domiciana Pinheiro Borges Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Luana de Jesus Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Flávia Gomes Pacheco Macena Soares Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente João Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Assessor de Gabinete das Luana de Jesus Pereira Comissões Permanentes Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1148 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR Miguel Araújo de França para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Miguel Araújo de França para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1147 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Manoel Pereira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Mauro Rodrigues Moura Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Viviane Ribeiro dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes William Ferreira de Araújo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Manoel Pereira de Sousa Mauro Rodrigues Moura Viviane Ribeiro dos Santos William Ferreira de Araújo Assessor de...

Decreto Administrativo nº 1146 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Erlaine Marques dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Carmelina Aires dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência José Santos Bandeira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Erlaine Marques dos Santos Carmelina Aires dos Santos José Santos Bandeira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Assessor...

Decreto Administrativo nº 1145 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Matheus Bezerra Lira Assessor da Presidência Alberto Hangel Bandeira Lima Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Osiel da Silva Guimarães Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Adriano Pereira Alves Assistente da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Matheus Bezerra Lira Alberto Hangel Bandeira Lima Santos Osiel da Silva Guimarães Adriano Pereira Alves Assessor da Presidência Assessor...

Decreto Administrativo nº 1144 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Willian Ferreira Araújo Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo Lucas Pereira de Abreu Diretor da Escola do Legislativo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Willian Ferreira Araújo Lucas Pereira de Abreu Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo Diretor...

Decreto Administrativo nº 1143 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR Domiciana Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domiciana Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 19 dia...

Decreto Administrativo nº 1142 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Flávia de Freitas Lemos de Melo AP-11 Ygo Lima Costa AP-12 Goiaciara Silva Gomes AP-16 Jimmy Soares AP-16 Raul Tocantins de Mendonça AP-16 Ronaldo Soares dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Flávia de Freitas Lemos de Melo Ygo Lima Costa Goiaciara Silva Gomes Jimmy Soares Raul Tocantins de Mendonça Ronaldo...

Decreto Administrativo nº 1141 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Erivaldo Tavares da Silva AP-12 Daniel Alves Ribeiro AP-16 Roney Von Matos Rodrigues AP-16 Willian Marques de Souza AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Erivaldo Tavares da Silva Daniel Alves Ribeiro Roney Von Matos Rodrigues Willian Marques de Souza AP-12 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1140 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1139 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR Jhonatan Divino de Oliveira Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jhonatan Divino de Oliveira Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 19 dia...

Decreto Administrativo nº 1138 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR João Luiz Gomes Cerqueira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018.Dep.Stalin

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Luiz Gomes Cerqueira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018.Dep.Stalin Bucar Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1137 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 1136 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR Marcivane Gonçalves de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcivane Gonçalves de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 1135 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR Andrade Novais Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andrade Novais Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 19 dia do mês...

Decreto Administrativo nº 1134 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR Josimar Oliveira Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.672 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josimar Oliveira Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 1133 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR Marcelo Osório Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.672 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Osório Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1132 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Jonatas Brito Barbosa AP-01 Katiana Rios da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.672 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Jonatas Brito Barbosa Katiana Rios da Silva AP-01 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1131 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Antonio de Pádua Soares Marques AP-01 Gustavo Alves Fialho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.672 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018: Antonio de Pádua Soares Marques Gustavo Alves Fialho AP-01 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...