Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
579 Humberto Amaral Lira Pós-Graduação C-18 24/04/2019
300 Leione Barros de Brito Lopes Pós-Graduação E-29 03/04/2019
38 Luiz Carlos Jorge da Silva Pós-Graduação E-28 04/04/2019
172 Magna Ferreira Xavier Pós-Graduação E-29 22/04/2019
262 Maria Betânia do Socorro Moura Mestrado E-27 01/01/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 206 - DG, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2817
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 22/05/2018 a 21/05/2019, de 03/06/2019 a 02/07/2019, para gozá-la no período de 03/02/2020 a 03/03/2020.
PORTARIA Nº 203 - DG, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2817
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo –
Assistência Administrativa, referente ao...
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Aparecida Chaves de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 06 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Aparecida Chaves de Melo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 06 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Kaique Ruske AP-15
Sandra Anacleto da Silva AP-15
Fernanda Julião Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Kaique Ruske
Sandra Anacleto da Silva
Fernanda Julião
AP-15
AP-15
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Adauto José da Silva AP-12
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Adauto José da Silva AP-13
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Adauto José da Silva
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato
AP-12
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º NOMEAR Nayanna Pereira de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanna Pereira de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 de...
Art. 1º EXONERAR Sauma Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sauma Gomes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Phablo Martins dos Santos AP-15
Tadeu Fonseca Pires AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Phablo Martins dos Santos
Tadeu Fonseca Pires
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Priscila Amorim Andrade AP-10
Glayson Alves Soares AP-15
Maycon Augusto Rocha Gonçalves AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de
2019:
Priscila Amorim Andrade
Glayson Alves Soares
Maycon Augusto Rocha Gonçalves
AP-10
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Artur Richer Batista AP-10
Juscineide Priscila Tavares Furtado AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Artur Richer Batista
Juscineide Priscila Tavares Furtado
AP-10
AP-10
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Endy Taylla Costa Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, a partir de 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Endy Taylla Costa Xavier do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho
de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-12,
da mesma lotação, a partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Cleidon Lustosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidon Lustosa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 de junho...
Art. 1º NOMEAR Jefferson Rocha Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jefferson Rocha Ferreira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 de...
Art. 1º EXONERAR José Alves Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR José Bezerra Lino Tocantins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Bezerra Lino Tocantins para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Angelica de Faria Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelica de Faria Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do...
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 13 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 13 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 05 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Aurenice Lima dos Santos AP-15
Isaac Fernandes de Castro AP-15
Mariney Brito da Silva AP-15
Rafael Pereira dos Reis AP-15
Samara Natalina Dias de Souza AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Aurenice Lima dos Santos
Isaac Fernandes de Castro
Mariney Brito da Silva
Rafael Pereira dos Reis
Samara Natalina...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Euripedes Pereira Rodrigues AP-05
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-08
Lindalva Gomes de Araújo AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Euripedes Pereira Rodrigues AP-15
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-15
Lindalva Gomes de Araújo AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Euripedes Pereira Rodrigues
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira
Lindalva Gomes de Araújo
AP-05
AP-08
AP-11
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Gabriel Mateus Cardoso Aranha AP-01
Genira Baiano da Penha AP-01
Arllete Gadotti Fernandes Pereira AP-03
Francisco Maior de Oliveira Neto AP-06
Leticia Cardoso Correa e Silva AP-08
Raquel Soares Borges AP-08
Alexandre Rodrigues e Silva AP-11
Gabriela Cristina Perin AP-12
Glória Brito Miranda Ribeiro AP-12
Caroline Carneiro Magaline Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Arllete Gadotti Fernandes Pereira AP-04
Caroline Carneiro Magaline AP-05
Francisco Maior de Oliveira Neto AP-07
Alexandre Rodrigues e Silva AP-12
Gabriel Mateus Cardoso Aranha AP-13
Glória Brito Miranda Ribeiro AP-13
Gabriela Cristina Perin AP-15
Genira Baiano da Penha AP-15
Raquel Soares Borges Assessor Especial das Comissões Permanentes
Leticia Cardoso Correa e Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Gabriel Mateus Cardoso Aranha
Genira Baiano da Penha
Arllete Gadotti Fernandes Pereira
Francisco Maior de Oliveira...