ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELADO
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2018.
Deputada MAURO CARLESSE
Presidente
NOMEAR Cristiane Ribeiro do Prado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Ribeiro do Prado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
NOMEAR Isaque de Oliveira Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 03 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isaque de Oliveira Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a
03 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
EXONERAR Diego Severo de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 03 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Severo de Sousa Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a
03 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril de 2018.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
EXONERAR Gilbeto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilbeto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativamente...
EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação, retroativamente...
NOMEAR Tatiane Marques Braga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Marques Braga para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril...
EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, da mesma lotação, retroativamente...
EXONERAR Valdemar Ávila Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdemar Ávila Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, no cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, no cargo em
comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 19 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Adi Maria Gloria Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Daniela Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
João Bulantino de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Cristiane do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete de Secretário
Gilciane Pereira Amaral Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Kelly Marinho Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Ronaldo Bueno Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Adi Maria Gloria Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Daniela Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
João Bulantino de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Cristiane do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
Gilciane Pereira Amaral Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Kelly Marinho Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Ronaldo Bueno Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Adi Maria Gloria Paranaguá
Franklin Delano Matos Maia
Daniela Rodrigues dos Santos
João Bulantino de Moura
Cristiane...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Alexsandro Soares Oliveira AP-13
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
Joerlany Oliveira de Sousa AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Alexsandro Soares Oliveira
Alcides Ferreira Leal Neto
Daniel Silva Queiroz
Elizabeth Carvalho de Sousa
Jocelline Borges...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018:
José Pereira de Sousa AP-03
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-04
Maria Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-06
Silvia Ribeiro da Silva AP-16
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
Osmicio Bispo do Bonfim Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018:
José Pereira de Sousa
Valdeci Teixeira Ferreira Silva
Maria Conceição Mendes Cavalcante Lago
Silvia Ribeiro da Silva
Vanusa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Fagna Costa de Sousa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
João Batista Mariano de Melo AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Rosiane Maria da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Fagna Costa de Sousa
Jerusa Borges Trindade
João Batista Mariano de Melo
João Evangelista Rodrigues Neto
Regina...
NOMEAR Emília Elba Batista Parrião para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emília Elba Batista Parrião para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
NOMEAR Ediana Tranqueira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediana Tranqueira de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
NOMEAR Fellipe Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fellipe Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
EXONERAR João Parlandim Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Parlandim Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...