Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula nº 6250, referente ao período aquisitivo de 05/05/2017 a 04/05/2018, para gozá-la no período de 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula nº 6250, referente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Inária Batista Valadares AP-16
Murillo Willamy Hammer Pereira AP-16
Renata Távora de Mendonça Brito AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
setembro de 2018:
Inária Batista Valadares
Murillo Willamy Hammer Pereira
Renata Távora de Mendonça Brito
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Genora Vasconcelos de Miranda AP-16
Ilário Araújo Guimarães AP-16
Leonardo Batista da Silva Auxiliar Legislativo de Líder do Governo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Genora Vasconcelos de Miranda
Ilário Araújo Guimarães
Leonardo Batista da Silva
AP-16
AP-16
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR Ana Debora Araújo Holanda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Debora Araújo Holanda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de
Gabinete de Líder...
Art. 1º NOMEAR Clébson Guthierre Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clébson Guthierre Siqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Otavio Augusto Borges Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otavio Augusto Borges Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11 dia do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Thais Silva Chagas AP-07
Andressa Araújo Albuquerque AP-13
Elias Paulo Cruz e Castro AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Thais Silva Chagas
Andressa Araújo Albuquerque
Elias Paulo Cruz e Castro
AP-07
AP-13
AP-13
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11 dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
02 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16,
em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Daniela Alves Azevedo AP-15
Deivid Caldas Machado AP-15
Karynne Sotero Campos AP-15
Wilson Ribeiro dos Reis AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Daniela Alves Azevedo
Deivid Caldas Machado
Karynne Sotero Campos
Wilson Ribeiro dos Reis
AP-15
AP-15
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 10 dia...
Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10,da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP10,da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Camila de Oliveira Resplandes AP-15
Claudiana Ribeiro Brito AP-15
Francisco de Assis Leite AP-15
João Antônio Marciano Meireles AP-15
Luzenilde Martins Melo Pimenta AP-15
Noeme da Silva Sousa AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Camila de Oliveira Resplandes
Claudiana Ribeiro Brito
Francisco de Assis Leite
João Antônio Marciano Meireles
Luzenilde...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Amilson Ribeiro Rodrigues AP-15
Betenson Milhomem Coutinho AP-15
Ezilton Rodrigues dos Santos AP-15
Francisca de Oliveira Resplandes AP-15
Manoel Divino Machado AP-15
Odete Dorneles Ferreira AP-15
Paulo César Lustosa Limeira AP-15
Raimundo Magalhães Sousa AP-15
Rubens de Jesus Uchoa AP-15
Sideromar Messias Reis AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
AP-15
Amilson Ribeiro Rodrigues
AP-15
Betenson Milhomem Coutinho
AP-15
Ezilton Rodrigues dos Santos
AP-15
Francisca...
Art. 1º NOMEAR Elza Thereza Gianvecchio Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elza Thereza Gianvecchio Barros Carvalho para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...