Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 369/2017-DG, que concedeu férias ao servidor Raimundo Nonato Noronha Alves para constar:
Onde se lê:
Art. 1º (...) Raimundo Nonato Noronha (...)
Leia-se:
Art. 1º (...) Raimundo Nonato Noronha Alves (...)
Onde se lê:
Período Aquisitivo Período de Gozo
1º Período 2º Período 3º Período
01/01/2016 a 31/12/2016 13/11/2017 – 22/11/2017 10/01/2018 – 19/01/2018 10/07/2018 – 19/07/2018
Leia-se:
Período Aquisitivo Período de Gozo
1º Período 2º Período 3º Período
28/06/2016 a 27/06/2017 13/11/2017 – 22/11/2017 10/01/2018 – 19/01/2018 10/07/2018 – 19/07/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 153 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa Do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 369/2017-DG, que concedeu férias ao
servidor Raimundo Nonato Noronha Alves para constar:
Onde se lê:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
329 Carla Adriana Fliegner 18/05/2015 a 17/05/2016 29/06/2018 a 13/07/2018
169 Mônica Magali de Freitas 01/04/2017 a 31/03/2018 22/06/2018 a 06/07/2018 Em aberto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat Servidor
329 Carla Adriana Fliegner
169 Mônica...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias da servidora Monica Magali de Freitas, matrícula nº 169, Auxiliar Legislativo – Telefonia, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, concedida pela Portaria nº 142/2018 – DG, para gozá-la no período de 07/06/2018 a 21/06/2018.
PORTARIA Nº 151 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias da servidora
Monica Magali de Freitas, matrícula nº 169, Auxiliar Legislativo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, referente ao aquisitivo: 23/02/2017 a 22/02/2018, para gozá-la no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.
PORTARIA Nº 150 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor José Valdemir de
Carvalho Veras, matrícula nº 758, referente ao aquisitivo: 23/02/2017...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat. Servidor:
758 José Valdemir de Carvalho Veras
314 Luciene Fialho Souza Kruger
121 Nubia Martins Frazao Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 149 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Winicios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, para responder pela referida função, no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 148 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Winicios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708,
Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para responder pela referida função, no período de 14 à 28 de maio de 2018.
PORTARIA N.º 147 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula
n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2016 a 31/03/2017 e 01/04/2017 a 31/03/2018, da servidora abaixo:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
398 MARA REGINA REZENDE 80 79 79,50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 146 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos:
01/04/2016 a 31/03/2017 e 01/04/2017 a 31/03/2018, da servidora abaixo:
Mat.
Servidor
398 MARA REGINA REZENDE
Biênio
Média
2016/2017...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, da servidora abaixo, referente ao período: 01/04/2017 a 31/03/2018:
Mat. Servidor Nota
398 MARA REGINA REZENDE 79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 145 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de
12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, da servidora abaixo, referente ao período: 01/04/2017 a
31/03/2018:
Mat.
Servidor
Nota
398 MARA REGINA REZENDE
79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, referente ao período aquisitivo de 07/02/2017 a 06/02/2018, de 01/06/2018 a 30/06/2018, para gozá-la no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.
PORTARIA Nº 144-DG, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2620
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818, de
23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, referente ao período aquisitivo de
07/02/2017...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD, a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 05 de junho de 2018.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD, a
servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, Auxiliar Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 05 de
junho de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretora Geral...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
11897 ADÃO MARQUES DE SILVA 09/03/16 à 08/03/17 01/06/18 à 30/06/18
10475 ADELMARIO ALVES DOS SANTOS JORGE 01/01/16 à 31/12/16 11/06/18 à 10/07/18
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 14/02/17 à 13/02/18 16/06/18 à 15/07/18
10634 ALVARO CARDOSO SILVA JUNIOR 01/11/16 à 31/10/17 11/06/18 à 10/07/18
12755 ANA FLAVIA COSTA RODRIGUES 01/06/17 à 31/05/18 09/06/18 à 08/07/18
3532 ANTONIO ERNANI MARTINS 01/01/18 à 31/12/18 01/06/18 à 30/06/18
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 12/08/16 à 11/08/17 14/06/18 à 28/06/2018
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 01/04/17 à 31/03/18 04/06/18 à 18/06/18 Em aberto
12716 CARLOS JESUS PEREIRA JOCOMES DE SOUZA 01/05/17 à 30/04/18 11/06/18 à 10/07/18
4660 CARLOS MIRANDA DE FARIAS 01/06/17 à 31/05/18 24/06/18 à 23/07/18
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
12595 CLEO ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/17 à 08/03/18 15/06/18 à 29/06/18 Em aberto
8290 DARLENO AVELINO DOS SANTOS 01/01/17 à 31/12/17 09/06/18 à 08/07/18
10476 DAVID NOVAIS SILVA 01/05/16 à 30/04/17 11/06/18 à 10/07/18
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 01/01/17 à 31/12/17 11/06/18 à 10/07/18
12713 EDUARDA KATRINY ALVES FERNANDES 01/05/17 à 30/04/18 09/06/18 à 08/07/18
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/16 à 02/03/17 06/06/18 à 20/06/2018
12596 FABIANA MARIA DA SILVA 01/03/17 à 28/02/18 11/06/28 à 10/07/18
21 FATIMA MARIA DE MOURA 01/02/17 à 31/01/18 04/06/18 à 18/07/18 Em aberto
10763 FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS 01/02/16 à 31/01/17 01/06/18 à 30/06/18
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/17 à 31/12/17 04/06/18 à 18/06/18 Em aberto
12120 GENIVALDO DE MOURA SANTOS 01/06/17 à 31/05/18 03/06/18 à 02/07/18
10355 GERALDO BARBOSA GONÇALVES 01/04/17 à 31/03/18 11/06/18 à 10/07/18
6397 GILBERTO TAVARES DE AZEVEDO 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
12684 INGRID VANESSA LEITE PALMA 01/03/17 à 28/02/18 04/06/18 à 03/07/18
9974 IRACEMA CARVALHO DOS SANTOS ALVES 01/05/16 à 30/04/17 11/06/18 à 10/07/18
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 01/06/17 à 31/05/18 18/06/18 à 17/07/18
10910 JAIRO MARTINS DA SILVA 01/10/16 à 30/09/17 04/06/18 à 03/07/18
9819 JOAO ALVES DE JESUS MOREIRA 01/11/16 à 31/10/17 11/06/18 à 10/07/18
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/16 à 15/12/17 05/06/18 à 19/06/18 Em aberto
11261 JOELMA SOUSA FERNANDES 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
11941 KARLLA ADRIANA NASCIMENTO LIMA 01/05/16 à 30/04/17 29/06/18 à 28/07/18
8783 LADICEIA RODRIGUES DE SOUSA 01/06/17 à 31/05/18 11/06/18 à 10/07/18
11918 LUCAS ARAUJO POMPEU 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
10865 LUCIANA RODRIGUES DE SOUSA 04/03/17 à 03/03/18 27/06/18 à 26/07/18
756 LUCIENE BARRETO DE MENDONCA 13/02/16 à 02/02/17 14/06/18 à 28/06/18
10862 LUIZ BIRATAN ALVES DA SILVA 01/05/16 à 30/04/17 30/06/18 à 29/07/18
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 01/06/17 à 31/05/18 18/06/18 à 17/07/18
12598 LUZIA FABIANA DE SOUSA LIMA 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
8455 MANOEL RODRIGUES DE SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 17/06/18 à 16/07/18
12388 MARCELINA COSTA MATIAS DE BRITO 01/01/17 à 31/12/17 11/06/18 à 10/07/18
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 06/02/17 à 05/02/18 25/06/18 à 09/07/18 Em aberto
12599 MARCOS ANTONIO PELIZARI 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
11736 MARIA DA SILVA VALADARES 01/06/16 à 31/05/17 11/06/18 à 10/07/18
8209 MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA 01/02/17 à 31/01/18 21/06/18 à 20/07/18
11426 MARIA DIVINA DA SILVA COSTA 01/05/16 à 30/04/17 11/06/18 à 10/07/18
12667 MICHELE PEREIRA DA SILVA 01/04/17 à 31/03/18 11/06/18 à 10/07/18
12059 MIK CHARLES GOMES MOREIRA 01/05/16 à 30/04/17 17/06/18 à 16/07/18
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 01/04/16 à 31/03/17 22/06/18 à 06/07/18
8505 OSEDI PEREIRA DA SILVA 01/02/17 à 30/01/18 11/06/18 à 10/07/18
12714 PATRICIA LUSTUSA RIBEIRO DE MENEZES 01/05/17 à 30/04/18 11/06/18 à 10/07/18
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 16/02/17 à 15/02/18 25/06/18 à 09/07/18
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 05/04/17 à 04/04/18 04/06/18 à 03/07/18
343 REGINA CHAVES DOS REIS 30/09/16 à 29/09/17 18/06/18 à 02/07/18 Em aberto
12347 RICARDERSON MARTINS DA COSTA 01/11/16 à 31/10/17 11/06/18 à 10/07/18
12475 RICLEY MARTINS PIRES 01/02/17 à 31/01/18 30/06/18 à 29/07/18
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 01/05/17 à 30/04/18 01/06/18 à 30/06/18
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA C. T. LOPES 30/05/17 à 29/05/18 18/06/18 à 02/07/18 Em aberto
12157 SALUMITH LUIZ FEITOSA DE MORAIS 01/06/17 à 31/05/18 01/06/18 à 30/06/18
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/17 à 19/02/18 01/06/18 à 30/06/18
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/16 à 19/07/17 25/06/18 à 09/07/18
10644 SIDEIVAN NERES TAVARES DA SILVA 01/02/17 à 31/01/18 11/06/18 à 10/07/18
12601 SIMONE DIAS DA SILVA 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
12602 SIMONE PAULA DOS SANTOS LIMA 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/16 à 19/07/17 15/06/18 à 29/06/18
9009 VALDECI CARVALHO ALENCAR 01/05/16 à 30/04/17 04/06/18 à 03/07/18
6829 VALDECI TEIXEIRA FERREIRA SILVA 01/05/17 à 30/04/18 21/06/18 à 20/07/18
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 01/04/17 à 31/03/18 04/06/18 à 03/07/18
10091 VENANCIO AMARO PARENTE 01/03/17 à 28/02/18 04/06/18 à 03/07/18
8256 VERA LUCIA PINHEIRO BARBOSA 01/05/16 à 30/04/17 17/06/18 à 16/07/18
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/15 à 01/01/16 04/06/18 à 03/17/18
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/17 à 05/02/18 01/06/18 à 30/06/18
9972 WANUZAN DIAS CARNEIRO 03/10/16 à 02/10/17 11/06/18 à 10/07/18
12603 YURY LEAL TELLES 01/03/17 à 28/02/18 11/06/18 à 10/07/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 142 - DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antônio Batista dos Anjos Julho/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 141 – DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/04/2018 a 29/05/2018.
PORTARIA Nº 140 - DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 5729/2018, de 17 de maio de 2018, fls. 09, do Processo nº 00265/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2016 a 31/03/2017 e 01/04/2017 a 31/03/2018, dos servidores abaixo:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
336 ANA ALVES MARTINS 88 87 87,5
83 BENTO ALVES DOS SANTOS 85 86 85,5
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 86 85 85,5
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 84 79 81,5
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 81 83 82
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 90 88 89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 139 - DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos:
01/04/2016 a 31/03/2017 e 01/04/2017 a 31/03/2018, dos servidores abaixo:
Mat.
336
83
345
333
302
325
Servidor
ANA ALVES MARTINS
BENTO...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, dos servidores abaixo, referente aos períodos:
- de 01/04/2016 a 31/03/2017:
Mat. Servidor Nota
336 ANA ALVES MARTINS 88
83 BENTO ALVES DOS SANTOS 85
- de 01/04/2017 a 31/03/2018:
Mat. Servidor Nota
83 BENTO ALVES DOS SANTOS 85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 138 – DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, dos servidores abaixo, referente aos períodos:
- de 01/04/2016 a 31/03/2017:
Mat.
Servidor
336 ANA ALVES MARTINS
83 BENTO ALVES DOS SANTOS
Nota
88
85
- de 01/04/2017 a 31/03/2018:
Mat.
Servidor
83...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimaraes, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, para responder pela referida função no período de 04/06/2018 a 03/07/2018.
PORTARIA N.º 137- DG, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2618
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimaraes, matrícula n.º
400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2016 a 31/03/2017 e 01/04/2017 a 31/03/2018, dos servidores abaixo:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 84 90 87
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 89 86 87,5
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 81 83 82
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 85 88 86,5
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 85 87 86
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 88 88 88
346 ALEX SANTOS NERES 82 81 81,5
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 84 86 85
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 86 85 85,5
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 82 84 83
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 84 81 82,5
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 81 82 81,5
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 73 84 78,5
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 90 88 89
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 84 79 81,5
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 90 87 88,5
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 90 90 90
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 82 89 85,5
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 84 84 84
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA 89 90 89,5
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 85 88 86,5
7 BERNARDINA LOPES 90 90 90
176 CARLENE BATISTA FALEIRO 89 89 89
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 85 85 85
9 CARLOS GOMES MATIAS 93 86 89,5
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 83 89 86
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 89 83 86
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 84 87 85,5
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 90 90 90
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 89 90 89,5
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 87 88 87,5
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 88 85 86,5
811 CRISTINA PRESTES 88 86 87
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 79 86 82,5
13 DALVINA RIBEIRO ZUMBA 88 87 87,5
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 89 88 88,5
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 81 88 84,5
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 81 84 82,5
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 81 83 82
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 83 85 84
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 81 88 84,5
301 ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES 89 89 89
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 85 89 87
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 87 84 85,5
806 ELMER EUGENIO GRAFF 84 87 85,5
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 83 86 84,5
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 88 88 88
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 81 78 79,5
137 FABIO NAZARENO MOTA 81 62 71,5
21 FATIMA MARIA DE MOURA 89 89 89
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 84 87 85,5
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 81 82 81,5
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 83 88 85,5
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 80 88 84
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 90 88 89
80 HAROLDO FABIO DE QUEIROZ 90 90 90
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 81 81 81
182 HENIO MOREIRA GOMES 85 83 84
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 86 87 86,5
335 IDELMA MOTA 90 89 89,5
240 INEZ ELEINE ROCHA 90 86 88
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 88 88 88
211 ISAURETH NUNES PARENTE 83 88 85,5
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 80 84 82
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 82 85 83,5
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 79 77 78
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 82 83 82,5
219 JORGE RAMON GODINHO 89 89 89
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 89 89 89
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 88 87 87,5
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 77 74 75,5
158 JOSE SILVA NEVES 86 85 85,5
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90 82 86
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO 84 83 83,5
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 85 85 85
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 84 84 84
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 78 86 82
35 KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA 89 89 89
300 LEIONE BARROS DE BRITO 88 88 88
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 84 84 84
37 LUCIA MARIA DA COSTA 89 89 89
24 LUCIANA COSTA SANTOS 90 72 81
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 83 89 86
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 90 90 90
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 87 83 85
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 90 90 90
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 88 88 88
44 MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO 85 76 80,5
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 84 85 84,5
239 MARCIA LIMA PORTO MARTINS 88 87 87,5
409 MARCOS ANTONIO NEVES 84 85 84,5
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 90 90 90
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 89 88 88,5
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 89 82 85,5
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 86 89 87,5
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 84 87 85,5
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 90 83 86,5
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 84 89 86,5
74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 89 86 87,5
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 85 82 83,5
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 84 83 83,5
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 90 90 90
143 MARIA ROSANE ALVES MIRANDA 90 87 88,5
51 MARIA SELENE ROCHA MIRANDA 81 82 81,5
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 81 84 82,5
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 87 88 87,5
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 86 90 88
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART 87 86 86,5
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 87 87 87
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 81 84 82,5
303 MARY MARQUES LIMA 82 85 83,5
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 80 84 82
366 MICHELL SOARES COELHO 78 81 79,5
362 MOACIR DA SILVA LIMA 84 83 83,5
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 86 88 87
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 82 77 79,5
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 86 89 87,5
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 90 90 90
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 84 80 82
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 85 83 84
350 OSMAR ANTUNES 82 81 81,5
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 90 88 89
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO 84 83 83,5
236 OZANIR ALVES BEZERRA 85 83 84
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 90 88 89
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 90 88 89
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 81 77 79
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 90 89 89,5
138 PEDRO PAULO FERREIRA 90 90 90
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 88 81 84,5
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 81 88 84,5
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 86 87 86,5
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 88 87 87,5
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 85 89 87
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 87 88 87,5
343 REGINA CHAVES DOS REIS 88 90 89
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 87 90 88,5
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 89 83 86
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 84 83 83,5
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 80 81 80,5
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 90 81 85,5
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 88 85 86,5
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 79 80 79,5
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 90 87 88,5
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 89 90 89,5
253 ROSILDA REIS DA SILVA 86 81 83,5
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA C. T. LOPES 85 81 83
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 84 87 85,5
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 89 85 87
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 80 81 80,5
308 SANDRA MARIA ROSA 83 82 82,5
201 SARA MARIA ROSA 83 90 86,5
305 SEBASTIAO ANGELO 84 88 86
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 83 90 86,5
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 89 89 89
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 86 86 86
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 85 82 83,5
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 81 81 81
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 84 82 83
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA 89 88 88,5
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 93 84 88,5
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 87 86 86,5
144 VAINA FREIRE DA SILVA 84 87 85,5
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 89 80 84,5
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 80 89 84,5
306 VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA 80 84 82
464 VANDA ALVES ALENCAR 79 81 80
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 89 83 86
115 VERA LUCIA DE SOUSA CESAR 85 88 86,5
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 81 79 80
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 80 90 85
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 87 88 87,5
284 WALTER PIRES LUZ 89 88 88,5
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 89 87 88
68 YEDA ALVES GOMES 82 89 85,5
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 89 86 87,5
71 ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA 85 85 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 136 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2614
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos:
01/04/2016 a 31/03/2017 e 01/04/2017 a 31/03/2018, dos servidores abaixo:
Mat.
Servidor
298
1
2
129
355
793
346
259
345
365
4
353
348
198
333
142
263
6
88
165
502
7
176
467
9
465
ACACIA...
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 16/05/2018 a 30/05/2018.
PORTARIA N.º 135- DG, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2612
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º
263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o Técnico em Segurança do Trabalho Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula nº 833115-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 134 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2612
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 735 – CSS, de
14 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.113,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o Técnico
em Segurança do Trabalho Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula nº 833115-4,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...