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Decreto Administrativo nº 1022 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Hugo Monturil Costa AP-05 Fernanda de Oliveira Martins AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Hugo Monturil Costa AP-08 Fernanda de Oliveira Martins AP-10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Hugo Monturil Costa Fernanda de Oliveira Martins AP-05 AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 983/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Joiza Mendanha Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar AP-10, para considerá-la nomeada a partir do dia 09 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 983/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Joiza Mendanha Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar AP-10, para considerá-la nomeada a partir do dia 09 de agosto de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR Kassia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kassia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 1014 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar: Onde se lê: Lucelia Fernandes Marciane – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes. Leia-se: Lucelia Fernandes Marcacine – Assessor Parlamentar AP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar: Onde se lê: Lucelia Fernandes Permanentes. Marciane – Auxiliar Legislativo das Comissões Leia-se: Lucelia Fernandes Marcacine...

Decreto Administrativo nº 1012 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1011 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Luana de Jesus Pereira AP-04 Carmelina Aires dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Luana de Jesus Pereira Carmelina Aires dos Santos AP-04 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar nomeado a partir do dia 13 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar nomeado a partir do...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de 2018: Gustavo Chaves Ferreira AP-05 Beatriz Alves da Silva AP-15 Jakson Roney de Sousa Leberalino AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de 2018: Gustavo Chaves Ferreira Beatriz Alves da Silva Jakson Roney de Sousa Leberalino AP-05 AP-15 AP-15 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1007 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1006 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03 Luccas Rocha da Costa AP-05 Shirley Cardoso Santana Teles AP-05 Wenyson Barbosa Nascimento AP-05 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-06 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de agosto de 2018. Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02 Wenyson Barbosa Nascimento AP-03 Luccas Rocha da Costa AP-04 Shirley Cardoso Santana Teles AP-04 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Vanusa Tavares Brito Pedroza Luccas Rocha da Costa Shirley Cardoso Santana Teles Wenyson Barbosa Nascimento Maria...

Decreto Administrativo nº 1004 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Fagna Costa de Sousa AP-16 Gilvan Dias AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 João Evangelista Rodrigues Neto AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Thais Alves Brito Cirqueira AP-16 Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 Alterado pelo Decreto nº884 de 25 de julho de 2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Fagna Costa de Sousa Gilvan Dias Jerusa Borges Trindade João Evangelista...

Decreto Administrativo nº 1003 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 1002 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR Ana Lúcia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Lúcia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17 dia do mês...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva pinto Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva pinto Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17 dia do...

Decreto Administrativo nº 995 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR Mayara Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018..Dep.Wanderlei

publicado no Diário da Assembleia nº 2.666 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayara Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018..Dep.Wanderlei Barbosa Ricardo Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 966 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Janete Virginia de Souza Marins AP-08 Reginaldo Teixeira Pereira AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 15 de agosto de 2018. Reginaldo Teixeira Pereira AP-14 Janete Virginia de Souza Marins AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Janete Virginia de Souza Marins Reginaldo Teixeira Pereira AP-08 AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 958 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR Sara de Sousa Oliveira Marin para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sara de Sousa Oliveira Marin para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 954 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Dalaice Vieira da Silva AP-16 Katyane de Carvalho Gomes AP-16 Milena Braga da Silva Guedes AP-16 Paulo Vitor Padre dos Santos AP-16 Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16 Rivania Rodrigues Silva Santos AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Dalaice Vieira da Silva Katyane de Carvalho Gomes Milena Braga da Silva Guedes Paulo Vitor Padre dos Santos Ranyel...