Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas AP-06
Gabriel Teodoro de Barros AP-06
Geovanni Wirgílio Santos Silva AP-06
Hugo Victor Staacks AP-06
Matheus Torres de Coelho AP-06
Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-08
Joab Salvino dos Santos AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas AP-08
Gabriel Teodoro de Barros AP-08
Geovanni Wirgílio Santos Silva AP-08
Hugo Victor Staacks AP-08
Matheus Torres de Coelho AP-08
Joab Salvino dos Santos AP-10
Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas
Gabriel Teodoro de Barros
Geovanni Wirgílio Santos Silva
Hugo Victor Staacks
Matheus...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Elizate Bezerra da Silva AP-08
Francivalda Paula da Costa AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Elizate Bezerra da Silva
Francivalda Paula da Costa
AP-08
AP-08
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maycon Jhones Alves Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Jhones Alves Nascimento do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente
a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Ivonete Barros Xavier AP-01
Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-02
Maria Moura de Lima AP-03
João Pedro dos Santos Miranda AP-09
Matheus Vinícius Meneses Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Maria Moura de Lima AP-10
Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-15
Ivonete Barros Xavier AP-15
João Pedro dos Santos Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Matheus Vinícius Meneses Ribeiro Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Ivonete Barros Xavier
Elis Vânia de Sousa Barbosa
Maria Moura de Lima
João Pedro dos Santos Miranda
Matheus...
Art. 1º EXONERAR José Teixeira Machado Neto do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Teixeira Machado Neto do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Walter Bibiano Morato Martins AP-10
Karla Lima dos Santos AP-11
João Pedro Barros Medeiros AP-16
Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Regina Soares de Oliveira Alves Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Regina Soares de Oliveira Alves AP-07
João Pedro Barros Medeiros AP-13
Karla Lima dos Santos AP-14
Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida AP-16
Walter Bibiano Morato Martins Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Walter Bibiano Morato Martins
Karla Lima dos Santos
João Pedro Barros Medeiros
Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida
Regina...
Art. 1º NOMEAR Marinalva Soares Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinalva Soares Borges para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 17 de junho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Normanda Cortez da Silva AP-16
Laysa Negreiros Neves Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Laysa Negreiros Neves AP-16
Normanda Cortez da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Normanda Cortez da Silva
Laysa Negreiros Neves
AP-16
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
Art. 1º NOMEAR Hedimo Rodrigues Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hedimo Rodrigues Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 17...
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da
mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 11 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 11 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 10 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 10 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Janaina de Almeida Lugato do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janaina de Almeida Lugato do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Jeovane Pereira de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovane Pereira de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 14...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.041/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, para considerar a data da exoneração de Marcia Regina do Prado, como sendo 20 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.041/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, para considerar a data da exoneração de
Marcia Regina do Prado, como sendo 20 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.061/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, que exonerou o servidor Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.061/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, que exonerou o servidor Raimundo
Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 13 de junho de 2019:
Claudivan Pereira dos Anjos AP-01
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-01
Ana Débora Araújo Holanda AP-05
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 13 de junho de 2019:
Claudivan Pereira dos Anjos
Evanede Oliveira Braga Nascimento
Ana Débora Araújo Holanda
AP-01
AP-01
AP-05
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Roberto Cardoso Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Cardoso Barros para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 14 de...
Art. 1º EXONERAR Ildety Ires Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ildety Ires Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05,
da mesma lotação, retroativamente...