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Decreto Administrativo nº 628 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Pereira da Cruz do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Pereira da Cruz do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 627 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Nazaré de Santana Ferreira de Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nazaré de Santana Ferreira de Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 626 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Dave Sollys dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dave Sollys dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 624 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ana Luzia Paula Carvalho AP-16 Diego Rodrigues da Silva AP-16 Iara Tomaz Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ana Luzia Paula Carvalho Diego Rodrigues da Silva Iara Tomaz Xavier AP-16 AP-16 Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 623 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Mairlon Batista de Araújo Silva AP-04 Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12 Aparecida Martins Bezerra AP-16 Neuzeni Neves de Oliveira AP-16 Wallison Luiz da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Aparecida Martins Bezerra AP-04 Maria do Socorro Mendes Coelho AP-08 Neuzeni Neves de Oliveira AP-13 Wallison Luiz da Silva AP-14 Mairlon Batista de Araújo Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Mairlon Batista de Araújo Silva Maria do Socorro Mendes Coelho Aparecida Martins Bezerra Neuzeni Neves de Oliveira Wallison...

Decreto Administrativo nº 622 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gilmar Carmo Marinho AP-08 Claudivan Pereira dos Anjos AP-13 Jackson Caminha dos Santos AP-13 Luiz Augusto Vitor dos Santos AP-14 Olindina Rodrigues da Silva AP-14 Flávio Vitor dos Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Claudivan Pereira dos Anjos AP-01 Gilmar Carmo Marinho AP-01 Olindina Rodrigues da Silva AP-01 Jackson Caminha dos Santos AP-05 Luiz Augusto Vitor dos Santos AP-13 Flávio Vitor dos Santos AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gilmar Carmo Marinho AP-08 Claudivan Pereira dos Anjos AP-13 Jackson Caminha dos Santos AP-13 Luiz Augusto...

Decreto Administrativo nº 621 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018: Wilson de Oliveira Negre AP-11 Abdon Mendes Ferreira AP-14 Averiano Dias Ferreira AP-16 Cícero Roberto Guimarães Labre AP-16 Cleonice Cardoso Xavier AP-16 Eldon Manoel Barbosa Carvalho AP-16 Fernando de Souza Oliveira Tavares AP-16 Jales Macedo Fernandes AP-16 Josimar Pereira Matos AP-16 Rafael Bezerra AP-16 Suzimar Vieira Neves Cirqueira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018: Wilson de Oliveira Negre Abdon Mendes Ferreira Averiano Dias Ferreira Cícero Roberto Guimarães Labre Cleonice Cardoso...

Decreto Administrativo nº 620 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Joelma Cristina Fonseca Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Cristina Fonseca Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 619 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2018: Elvys Presley Xavier de Oliveira Rates AP-02 Ari Pereira Cavalcante AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2018: Elvys Presley Xavier de Oliveira Rates Ari Pereira Cavalcante AP-02 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 618 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Fabio Barbosa de Oliveira AP-10 Euzébio Nobre da Silva AP-16 Jaqueline Setuba Silva Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Fabio Barbosa de Oliveira Euzébio Nobre da Silva Jaqueline Setuba Silva AP-10 AP-16 Assessor de Comunicação Gabinete...

Decreto Administrativo nº 617 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Eduardo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduardo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 616 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 615 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Fabricio Aires dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabricio Aires dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 614 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Geordani Oliveira, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 28 de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Geordani Oliveira, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 28 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 612 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018: Marcio Carvalho da Silva Correia AP-01 Cleycione Gomes Cruz AP-08 Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro AP-14 Andressa Marta Gomes Ferreira AP-15 Antonia Vilani de Aniceto Meira AP-15 Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-15 Ednardo Sales Carvalho Barros AP-15 Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-15 Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-02 Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-02 Andressa Marta Gomes Ferreira AP-07 Cleycione Gomes Cruz AP-07 Antonia Vilani de Aniceto Meira AP-11 Ednardo Sales Carvalho Barros AP-13 Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro AP-13 Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-14 Marcio Carvalho da Silva Correia Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018: Marcio Carvalho da Silva Correia Cleycione Gomes Cruz Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro Andressa Marta Gomes...

Decreto Administrativo nº 611 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018: Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-16 João Haroldo Gomes de Almeida AP-16 Raphael Lemos Brandão AP-16 Walber Gomes Wanderley AP-16 Walter Gomes de Brito AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Raphael Lemos Brandão AP-08 Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-11 João Haroldo Gomes de Almeida AP-12 Walber Gomes Wanderley AP-12 Walter Gomes de Brito AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018: Antenor Pinheiro Queiroz Filho João Haroldo Gomes de Almeida Raphael Lemos Brandão Walber Gomes Wanderley Walter...

Decreto Administrativo nº 610 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018: Michelle Ferreira Basílio AP-01 Marcus Vinícius Pereira Andrade AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018: Michelle Ferreira Basílio Marcus Vinícius Pereira Andrade AP-01 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 609 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Josimar Pereira Matos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josimar Pereira Matos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 608 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 607 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Miguel Cerqueira Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Miguel Cerqueira Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...