Art. 1º EXONERAR Fernanda Gomes Brito do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Gomes Brito do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente
a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 2 de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 2 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Cymara Cristiane Braga Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 2 de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cymara Cristiane Braga Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 2
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Barbosa de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 03 de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Barbosa de Souza do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir
de 03 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do...
Art. 1º EXONERAR Adriana Maria Gonçalves Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Maria Gonçalves Borges do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho
Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Matheus Macedo Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 25 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Macedo Mota do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 25 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do mês de maio de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2018 a 31 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º de maio de 2018 a 31 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Heeveline Keully Lopes de Souza do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heeveline Keully Lopes de Souza do cargo em comissão
de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 19 de abril de 2018:
Rodrigo Carvalho Borges Chefe de Gabinete da Presidência
Bruna Raquel Freitas Cândido Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 19 de abril de 2018:
Rodrigo Carvalho Borges
Bruna Raquel Freitas Cândido
Chefe de Gabinete da
Presidência
Assessor Parlamentar de
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Erivalto Pereira de Alencar e Domiciana Pinheiro Borges para exercerem o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativo a 19 de abril de 2018.DRibeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erivalto Pereira de Alencar e Domiciana Pinheiro
Borges para exercerem o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do
Legislativo, retroativo a 19 de abril de 2018.DRibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-08
Neuzeni Neves de Oliveira AP-14
Wallison Luiz da Silva AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-02
Wallison Luiz da Silva AP-16
Neuzeni Neves de Oliveira AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes
Neuzeni Neves de Oliveira
Wallison Luiz da Silva
AP-08
AP-14
AP-14
Art. 2º...
NOMEAR Lorismar Louzeiros Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorismar Louzeiros Ribeiro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias...
EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Luana Inácio de Sá no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
*Retificado pelo Decreto Administrativo 760, de 21/06/2018 – D.A. 2.627.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Inácio de Sá no cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2017.berto
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Marciongley Neres da Silva
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Osmício Bispo do Bonfim AP-14
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Ari dos Santos AP-16
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Manoel Marques Filho AP-17
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Maria Aparecida Arruda Farias AP-10
Decreto Adm. nº 1007, de 14/06/2011 Vanusa Tavares Brito Pedroza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
Retificado pelo Decreto Administrativo nº 653, de 21/05/2018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para responder pela referida função, no período de 30 de abril a 14 de maio de 2018; e de 07 a 21 de junho de 2018.
PORTARIA N.º 113 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Republicada no Diário da Assembléia nº 2614
*Alterada pela Portaria 165/18-D.A. 2627.
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
4996 Elcio de Souza Mendes 01/01/2017 a 31/12/2017 04/06/2018 a 03/07/2018
12.108 Fabio Ramos Rosa 01/05/2017 a 30/04/2018 04/06/2018 a 03/07/2018
10.758 Jesus Vicente Peres 01/02/2016 a 31/01/2017 04/06/2018 a 03/07/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
4996
Elcio de Souza...
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula n.º 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cecília Coelho da Silva, matrícula n.º 47, para responder pela referida função, no período de 16 a 31 de maio de 2018.
PORTARIA N.º 156 - DG, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula
n.º 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada
de suas funções...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, para responder pela referida função, no período de 15 a 29 de junho de 2018.
PORTARIA N.º 155 - DG, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
de suas...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/05/2018 a 01/06/2018.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2623
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 6.177/2018, de 24 de maio de 2018, fls. 04, do Processo nº 134/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...