Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula n.º 13333, para responder cumulativamente pela referida função, no período de 20 de setembro de 2018 a 4 de outubro de 2018.
PORTARIA N.º 263 - DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula
n.º 142, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, a partir desta data.
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 14 DE STEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo o servidor Duarte
Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar,
a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/08/2018 a 17/08/2018.
PORTARIA Nº 261 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9.337/2018, de 24 de junho de 2018, fls. 31, do Processo nº 514/2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 30/07/2018 a 27/09/2018.
PORTARIA Nº 260 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9.076/2018, de 24 de agosto de 2018, fls. 23, do Processo nº
11625/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 09/08/2018 a 22/09/2018.
PORTARIA Nº 259 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9.947/2018, de 05 de setembro de 2018, do Processo nº 0087/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Servidor:
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 258 – DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio Carvalho Araújo, matrícula nº 11431, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 30/04/2018, para gozá-la no período de 13/09/2018 a 12/10/2018.
PORTARIA Nº 256 - DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio
Carvalho Araújo, matrícula nº 11431, referente ao período aquisitivo...
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, Diretor de Contabilidade, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, para responder pela referida função, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.
PORTARIA N.º 255 - DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior,
matrícula n.º 735, Diretor de Contabilidade, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a Assistente Administrativa Andressa de Aquino Pereira, matrícula nº 11174579-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 254 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2670
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI nº 1.177 CSS, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.188, de 30 de agosto de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a Assistente
Administrativa Andressa de Aquino Pereira, matrícula nº 11174579-1, integrante do
quadro de...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10.788, Coordenadora de Reprografia e Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função, no período de 19/10/2018 a 02/11/2018 e 19/11/2018 a 03/12/2018.
PORTARIA N.º 253 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º
10.788, Coordenadora de Reprografia e Comunicação Administrativa, encontrar-se-á
afastada de suas funções...
Considerando que a servidora Maria de Fatima Bento da Silva, matrícula n.º 309, Coordenadora da Polícia do Legislativo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olindina Ribeiro Morais, matrícula n.º 354, para responder pela referida função, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA N.º 252 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria de Fatima Bento da Silva, matrícula
n.º 309, Coordenadora da Polícia do Legislativo, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Matr. Nome Periodo Aquisitivo Período de Gozo
737 Fábio da Silva Santos 06/02/17 a 05/02/18 18/09/18 a 02/10/18
10772 Michelly Neto da Costa Guedes 01/02/17 a 31/01/18 17/09/18 a 01/10/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 251 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais dos
servidores abaixo indicados:
Matr.
Nome
737 Fábio da Silva...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para responder pela referida função, no período de 20/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA N.º 250 - DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2667
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula
n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção e Suporte ao Usuário – COMEIN o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente Legislativo Especializado – Programação de Computador, a partir desta data.
PORTARIA Nº 249 – DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção e Suporte ao Usuário –
COMEIN o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente
Legislativo Especializado – Programação de Computador, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 205/2017
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 029/2018
FISCAL DO CONTRATO: Armando Soares de Castro Formiga MATRÍCULA: 744
SUBSTITUTO DE FISCAL: Marlon de Oliveira Araújo MATRÍCULA: 12.574
CONTRATADA: SB EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em locação de uma Radiodifusão (Televisão analógica ou digital), inserida no plano básico de distribuição de canais de televisão em VHF/UHF (PBTV), ou no plano básico de distribuição de canais de retransmissão de televisão (PBRTV), ou plano básico de distribuição de canais de televisão digital (PBTVD) da cidade de Araguaína, com a finalidade de atender ao processo de expansão do sinal da TV Assembleia.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA N.º 248 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 0030/2014
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 008/2014
FISCAL DO CONTRATO: João Rodrigues Pibheiro MATRÍCULA: 10.801
SUBSTITUTO DE FISCAL: Amanda Melo Andrade MATRÍCULA: 13.157
CONTRATADA: R. F. Simon & Cia Ltda - ME.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e diário de refeições preparada, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA N.º 247 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 0030/2014
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 009/2014
FISCAL DO CONTRATO: João Rodrigues Pibheiro MATRÍCULA: 10.801
SUBSTITUTO DE FISCAL: Amanda Melo Andrade MATRÍCULA: 13.157
CONTRATADA: Churrascaria Portal do Sul Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e diário de refeições preparada, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA N.º 246 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00113/2018
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 021/2018
FISCAL DO CONTRATO: Antonio Ribeiro dos Santos MATRÍCULA: 263
SUBSTITUTO DE FISCAL: Luciana Barbosa Fonseca MATRÍCULA: 818
CONTRATADA: Belladata Buffet & Restaurante Ltda - ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet (coquetel, coffee-break, brunch e lanche saudável), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA N.º 245 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00036/2018
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 011/2018
FISCAL DO CONTRATO: Antonio Ribeiro dos Santos MATRÍCULA: 263
SUBSTITUTO DE FISCAL: Luciana Barbosa Fonseca MATRÍCULA: 818
CONTRATADA: Pinheiro e Gasparin
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de serviços de ornamentação com flores naturais e arranjos florais, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 244 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função, no período de 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA N.º 243 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar,
matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação,
encontrar-se-á afastada...