Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 90
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 90
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 80
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 81
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 90
138 PEDRO PAULO FERREIRA 90
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 88
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 81
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 88
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 85
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 87
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 86
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 87
816 RENAN COSTA RODRIGUES 86
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 89
734 RICARDO NAVES 85
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 78
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 90
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 88
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
796
55
755
178
139
138
56
57
513
787
807
749
264
816
783
734
204
257
324
763
PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS
PAULO ANDRADE...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
193 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 84
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 90
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 84
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 85
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 90
143 MARIA ROSANE ALVES MIRANDA 90
51 MARIA SELENE ROCHA MIRANDA 81
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 81
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 87
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 86
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART 87
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 81
362 MOACIR DA SILVA LIMA 84
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 86
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 82
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 90
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 85
350 OSMAR ANTUNES 82
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 90
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
193
47
309
307
359
143
51
338
292
458
795
304
362
169
809
134
354
350
54
Servidor
Nota
84
MARIA BETANIA DO SOCORRO...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
37 LUCIA MARIA DA COSTA 89
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 90
24 LUCIANA COSTA SANTOS 90
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 83
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 90
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONÇA 85
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 83
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 87
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 90
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 88
44 MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO 85
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 89
398 MARA REGINA REZENDE 80
239 MARCIA LIMA PORTO MARTINS 88
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 83
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 88
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 90
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 89
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 89
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 144 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
37
818
24
39
314
756
597
38
43
172
44
805
398
239
740
761
109
266
311
193
LUCIA MARIA DA COSTA
LUCIANA BARBOSA FONSECA
LUCIANA...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
211 ISAURETH NUNES PARENTE 83
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 86
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 80
813 JOEL PEREIRA DA SILVA 81
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 79
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 82
736 JONILSON NUNES MIRANDA 88
219 JORGE RAMON GODINHO 89
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 89
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 88
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 77
315 JOSE MARTINS JORGE 78
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 85
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 81
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 84
35 KEILLA MARIA MILHOMRM PEREIRA 89
300 LEIONE BARROS DE BRITO 88
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 89
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 88
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 84
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
211
804
232
813
168
798
736
219
332
285
31
315
96
745
238
35
300
762
764
313
ISAURETH NUNES PARENTE
ISES MARIA GOMES DE...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
301 ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES 89
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 87
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 83
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 88
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 86
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 81
737 FABIO DA SILVA SANTOS 84
21 FETIMA MARIA DE MOURA 89
271 FERNANDO CESAR LIMA DEPAULA 84
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 85
258 GERCILENE GOMES LEITE 85
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 83
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 80
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 90
80 HAROLDO FABIO DE QUEIROZ 90
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 81
750 HORIANO GOMES DA SILVA 86
335 IDELMA MOTA 90
240 INEZ ELEINE ROCHA 90
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 142 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
301
20
786
427
815
759
737
21
271
802
258
26
794
808
80
230
750
335
240
148
ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES
ELIZABETE...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 86
176 CARLENE BATISTA FALEIRO 89
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 85
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 88
9 CARLOS GOMES MATIAS 93
799 CARLOS ROBERTO PREHL 88
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 90
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 84
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 90
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 89
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 90
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 83
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 88
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 89
811 CRISTINA PRESTES 88
13 DALVINA RIBEIRO ZUMBA 88
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 81
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 81
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 83
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 141 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER
86
176 CARLENE BATISTA FALEIRO
89
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA
85
813 CARLOS EUGENIO...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 84
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 89
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 81
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 85
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 82
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 85
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 90
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 88
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 84
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 75
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 81
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 90
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 84
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 90
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 90
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 82
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 84
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA 89
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 85
7 BERNARDINA LOPES 90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 140 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES
1 ADAO NILSON ALVES GOMES
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE
129 ADILSON DOMINGOS DA...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 1636/2017, do Processo nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula nº 177, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 31/01/2017 a 31/03/2017.
PORTARIA N.º 137 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2446
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 1636/2017, do Processo nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de
Jesus...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 4165/2017, de 11 de abril de 2017, do Processo nº 0086/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/03/2017 a 28/04/2017.
PORTARIA N.º 136 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2446
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 4165/2017, de 11 de abril de 2017, do Processo nº 0086/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 3.560/2017, de 31 de março de 2017, do Processo nº 0087/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/03/2017 a 06/04/2017.
PORTARIA N.º 135 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2446
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 3.560/2017, de 31 de março de 2017, do Processo nº 0087/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Considerando que o servidor José Carlos Resplande de Araújo, matrícula nº 8568, Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para responder pela referida função no período de 25/05/2017 a 23/06/2017.
PORTARIA N.º 134 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2444
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Carlos Resplande de Araújo, matrícula nº 8568,
Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
11805 Dennysson Raphael Silva Sousa Maio/2017
4941 Romario Antonio da Silva Junho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 133 – DG, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2444
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 3.334/2017, de 24 de março de 2017, do Processo nº 00457/2008.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/03/2017 a 13/04/2017.
PORTARIA N.º 132 – DG, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2444
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 3.334/2017, de 24 de março de 2017, do Processo nº 00457/2008.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Art. 1º LOTAR na Ouvidoria Geral a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 61754-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação Juventude e Esportes, a partir desta data.
PORTARIA N.º 131 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2443
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Ouvidoria Geral a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues
Farias, matrícula nº 61754-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação Juventude
e Esportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a partir de 3 de abril de 2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVA, matrícula nº 309, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada de 5 (cinco) horas contínuas das 17 às 22 horas.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 83, de 16 de abril de 2009.
PORTARIA Nº 130 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2443
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e art. 11, do
Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março de 2006, e
Considerando a solicitação formal da Coordenadoria de Polícia do Legislativo, de 4 de
abril de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a partir de 3 de abril de 2017, à
servidora MARIA...
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 03/04/2017.
PORTARIA N.º 129 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2446
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171,
Auxiliar Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares...
Art. 1º Delegar aos diretores de área, competência para autenticação de cópia de documento no âmbito dos processos administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 128 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar aos diretores de área, competência para autenticação de cópia de
documento no âmbito dos processos administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
§ 1º – Somente serão autenticadas cópias mediante apresentação do documento original.
§ 2º – É expressamente proibido autenticação...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2017
11345 Fernanda Viana de Souza Abril/2017
169 Mônica Magali de Freitas Maio/2017
PORTARIA Nº 126 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR os servidores efetivos deste Poder, nos respectivos setores abaixo indicados, a partir do dia 1º de abril de 2017.
Mat Servidor Lotação
002 Adelia Pereira de Andrade Coordenadoria de Protocolo
225 Acilon Pereira de Andrade Coordenadoria de Assistência ao Plenário
346 Alex Santos Neres Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
259 Amauri Fonseca de Miranda Coordenadoria de Assistência as Comissões
159 Angelino Ribeiro Neto Procuradoria Jurídica
333 Antonio Ferreira Filho Diretoria de Área Administrativa
261 Carlos Rogério Leão Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
010 Charles Antonio Martins Rocha Coordenadoria de Polícia Legislativa
296 Evandro Gomes Sobrinho Diretoria de Operações Legislativas
137 Fábio Nazareno Mota Coordenadoria de Protocolo
245 Josino Filho Costa Valente Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento Funcional
351 Jubiléia Freitas Araújo Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
466 Raimundo Nonato da Silva Filho Diretoria de Operações Legislativas
105 Reinaldo Pereira da Silva Coordenadoria de Arquivo
248 Renato Jayme da Silva Diretoria Técnico-Legislativa
268 Soraya de Fátima Sales dos Reis Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento Funcional
289 Shirlei de Amorim Próspero Coordenadoria de Assistência ao Plenário
063 Silvane Pereira da Silva Coordenadoria de Serviços Gerais
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 125 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da Resolução n.º
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores efetivos deste Poder, nos respectivos setores abaixo
indicados, a partir do dia 1º de abril de 2017.
Mat
Servidor
Lotação
002
Adelia Pereira de Andrade
Coordenadoria de Protocolo
225
346
259
159
333
261
010
296
137
Acilon Pereira de Andrade
Alex Santos Neres
Amauri...
Art. 1º CONCEDER a fruição do ¬¬primeiro período das férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 16/06/2012 a 15/06/2013, suspensas pela Portaria nº 223/2013 – DG, para gozá-la no período de 12/06/2017 a 26/06/2017.
PORTARIA Nº 124 - DG, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de
maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira matrícula nº 465, Auxiliar...