Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, para gozá-la no período de 28/03/2016 a 26/04/2016.
PORTARIA N.º 060 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/01/2015...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9487 Airton Moreira dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 14/03/2016 a 12/04/2016
6250 Ana Maura Gomes Aguiar 05/05/2014 a 04/05/2016 17/03/2016 a 31/03/2016
10.755 Antônio José Araújo de Souza 01/02/2015 a 31/01/2016 14/03/2016 a 12/04/2016
7627 Ednalva de Araújo Neves 01/08/2014 a 31/072015 02/03/2016 a 31/03/2016
8402 Gilberto Gomes da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 04/04/2016 a 30/04/2016
6312 Gilvandi José de Azevedo 01/04/2015 a 31/03/2016 01/04/2016 a 30/04/2016
10.246 Júlio César Ramos Brasil 21/06/2013 a 20/03/2014 01/03/2016 a 30/03/2016
9186 Liana Freund Simão 18/09/2014 a 17/09/2015 25/04/2016 a 09/05/2016
7778 Lourivando Andrade Araújo 01/08/2015 a 31/07/2016 02/08/2016 a 31/08/2016
10.935 Ronaldo Oliveira Noleto 01/02/2015 a 31/01/2016 01/04/2016 a 30/04/2016
11.007 Ulisses Moreira de Holanda Neto 01/02/2015 a 31/01/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 059 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
9487 Airton Moreira...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 4619, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 058 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 4619, no período de...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 01/02/2014 a 31/01/2015 07/03/2016 a 05/04/2016
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 01/02/2015 a 31/01/2016 30/03/2016 a 28/04/2016
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 22/12/2014 a 21/12/2015 31/03/2016 a 29/04/2016
737 FABIO DA SILVA SANTOS 06/02/2015 a 05/02/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
181 HÊNIO MOREIRA GOMES 01/09/2015 a 31/08/2016 12/09/2016 a 26/09/2016 06/04/2017 a 20/04/2017
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/2013 a 14/02/2014 28/03/2016 a 11/04/2016 12/09/2016 a 26/09/2016
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 21/02/2015 a 20/02/2016 28/03/2016 a 26/04/2016
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 a 15/12/2015 01/06/2016 a 30/06/2016
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 10/02/2015 a 09/02/2016 21/03/2016 a 04/04/2016 01/08/2016 a 15/08/2016
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 01/10/2013 a 30/09/2014 01/03/2016 a 30/03/2016
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/2014 a 15/12/2015 14/03/2016 a 28/03/2016
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 14/03/2015 a 12/03/2016 02/03/2016 a 31/03/2016
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 01/03/2015 a 29/02/2016 21/03/2016 a 04/04/2016
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES 05/04/2015 a 04/04/2016 06/04/2016 a 05/05/2016
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 09/03/2015 a 07/03/2016 31/03/2016 a 14/04/2016
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/2015 a 18/03/2016 21/03/2016 a 19/04/2016
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/2014 a 04/04/2015 09/03/2016 a 23/03/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 057 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no
disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES
ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA
6
SILVA
820 CLOVIS...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, Procuradora Jurídica, alterada pela Portaria nº 307-DG, de 07 de outubro de 2015, referente ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015, para gozá-la no período de 02/05/2016 a 31/05/2016.
PORTARIA N.º 056 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº
209, Procuradora Jurídica, alterada pela Portaria nº 307-DG, de 07 de outubro de 2015, referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
8367 Aline de Sousa Lima Março/2016
336 Ana Alves Martins Março/2016
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março/2016
312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva Março/2016
329 Carla Adriana Fliegner Março/2016
13 Dalvina Ribeiro Zumba Março/2016
737 Fábio da Silva Santos Maio/2016
750 Horiano Gomes da Silva Março/2016
31 José Humberto Alves da Costa Março/2016
322 Marizeth Meireles Alves Fevereiro/2016
67 Osvaldo Correia de Melo Filho Março/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 055 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Auxiliar Legislativo – SO, referente ao período aquisitivo de 29/03/2015 a 28/03/2016, para gozá-la no período de 29/03/2016 a 27/04/2016.
PORTARIA N.º 054 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira,
matrícula nº 364, Auxiliar Legislativo – SO, referente ao período aquisitivo de 29/03/2015 a
28/03/2016,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto, matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 129 - PRO, de 12 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 053 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto,
matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2016, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 052 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2016, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo,
matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a Administradora Luciana Gomes Rocha Trajano, matrícula nº 11156040-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 239 - CSS, de 12 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 051 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2305
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a Administradora Luciana
Gomes Rocha Trajano, matrícula nº 11156040-1, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 239 -...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto Judiciário nº 33, de 12 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 050 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2301
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho,
matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para...
Art. 1º MANTER lotados no Gabinete da Deputada Amália Santana, os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nºs 280 e 281 – CSS, de 16 de fevereiro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo e da Secretaria de Segurança Pública, respectivamente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. MARILENE FERNANDES DA SILVA ALMEIDA, matrícula 396956-1, Assistente Administrativo;
2. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula 944200-1, Papiloscopista.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2301
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados no Gabinete da Deputada Amália Santana, os servidores
abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nºs 280 e 281 – CSS,
de 16 de fevereiro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo e da Secretaria de
Segurança Pública, respectivamente,...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, no período de 26/02/2016 a 11/03/2016, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 048 - DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no
disposto do art. 86, da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, no período de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 223 - CSS, de 11 de fevereiro de 2016, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 047 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia
Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 28/02/2015 a 27/02/2016, para gozá-la no período de 01/03/2016 a 30/03/2016.
PORTARIA N.º 046 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula
nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 28/02/2015...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula 191672-2, Fonaudióloga, para constar lotação no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 045 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora ADRIANA MARTINS FERRAZ,
matrícula 191672-2, Fonaudióloga, para constar lotação no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.977 - PRO, de 22 de dezembro de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 044 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio
José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 210 - CSS, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.553, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 043 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação
Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria
CCI nº 210 - CSS, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 10/12/2015 a 08/01/2016, com base no Despacho nº 16.931/2015, da JMOE, conforme, o Processo Administrativo n.º 00117/2014.
PORTARIA N.º 042 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima
Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
751 Filipe Santana Gonçalves 10/02/2013 a 09/02/2014 01/02/2016 a 15/02/2016
802 Francisco Atanalgido Melo Silva 05/03/2015 a 04/03/2016 15/03/2016 a 29/03/2016 22/06/2016 a 06/07/2016
31 José Humberto Alves da Costa 01/01/2015 a 31/12/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
756 Luciene Barreto de Mendonça 13/02/2015 a 12/02/2016 16/02/2016 a 01/03/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 027 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
10/02/2013 a 09/02/2014
Período de Gozo
1° período...