EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Alcides Pereira da Conceição AP-19
Allane Pereira de Santana AP-19
Amélia Costa Pereira Cavalcante AP-19
Evany Pereira da Silva AP-19
Gilmar Ayres Fragoso Júnior AP-19
Itamar Ferreira da Silva AP-19
Luiz Marcelo Torres Ferreira AP-19
Manoel Benício AP-19
Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues AP-19
Marília Rodrigues de Lima AP-19
Oseídes Vieira Pajeú AP-19
Rosangela Maria Neves Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Alcides Pereira da Conceição
Allane Pereira de Santana
Amélia Costa Pereira Cavalcante
Evany Pereira da Silva
Gilmar...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 16 a 30 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 357- DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções
por...
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 356 – DG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2291
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro/2016
10 Charles Antônio Martins Rocha Janeiro/2016
821 Débora Ribeiro dos Santos Janeiro/2016
202 Devanira Cássia de Freitas Fevereiro/2016
240 Inez Eleine Rocha Janeiro/2016
815 Espedito de Souza Leão Júnior Fevereiro/2016
271 Fernando César Lima de Paula Fevereiro/2016
802 Francisco Atanagildo Melo Silva Janeiro/2016
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro/2016
230 Hélio Feitosa de Oliveira Janeiro/2016
236 Ozanir Alves Bezerra Janeiro/2016
738 Paulo Cesar Dória de Almeida Júnior Janeiro/2016
4619 Sebastião Vieira de Melo Janeiro/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 355 – DG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º período 2º período
51 Maria Selene Rocha Miranda 23/06/2014 a 22/06/2015 12/02/2016 a 26/02/2016
736 Jonilson Nunes Miranda 08/02/2015 a 07/02/2016 09/02/2016 a 09/03/2016
35 Keilla Maria Milhomem Pereira 01/03/2015 a 29/02/2015 01/03/2016 a 30/03/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 354 - DG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Período de Gozo
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º período
51
Maria Selene...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontra-se afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 336/2015-DG, para designar o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, para responder pela referida função, no período de 21/12/2015 a 31/12/2015.
PORTARIA N.º 353 - DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2292
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula
n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontra-se afastada de suas...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 06/01/2016, para gozá-la no período de 01/02/2016 a 01/03/2016.
PORTARIA N.º 352 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula
nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a
06/01/2016,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o Subtenente Cleiton da Cruz Milhomem, matrícula nº 743279-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.077 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.470, de 02 de outubro de 2015, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 351 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o Subtenente Cleiton da
Cruz Milhomem, matrícula nº 743279-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do
Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.077 – CSS, publicada
no Diário Oficial nº 4.470, de 02 de...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, de 1º/01/16 a 31/12/2016.
PORTARIA N.º 350 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor
Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, de 1º/01/16 a 31/12/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a Analista Ministerial Especializado – Administração, Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015, de 10 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 349 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a Analista Ministerial
Especializado – Administração, Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501,
integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este
Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015, de 10 de dezembro de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 348 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cleide Cardoso de
Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério
Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015, de
10 de dezembro de 2015, no período de 1º...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015, suspensas através da Portaria nº 132-SG, de 1º de junho de 2015, para gozá-la no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
PORTARIA N.º 347 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
22/05/2014...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Mara Elisia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/11/2015 a 10/05/2016, com base no despacho nº 15.472/2015 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00557/2015.
PORTARIA Nº 346 – DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Mara Elisia Simão Silveira
Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
10522 Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira 01/08/2014 a 31/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
6538 Evailza Noleto da Silva Maciel 01/02/2015 a 31/01/2016 02/02/2016 a 02/03/2016
4941 Romario Antonio da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
10162 Lusinete Ana Gonçalves da Silva 01/01/2014 a 31/12/2014 01/01/2016 a 30/01/2016
10673 Monalisa Alencar Moraes Gomes 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2016 a 30/01/2016
10676 Virginia Maria Alves Teixeira 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2016 a 30/01/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 345 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
10522
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Ana Cristina...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
298 Acácia Maria Torres Gomes 21/07/2014 a 20/07/2015 11/01/2016 a 09/02/2016
742 Alderi José Ribeiro da Silva Júnior 14/02/2015 a 13/02/2016 15/02/2016 a 15/03/2016
346 Alex Santos Neres 08/10/2013 a 07/10/2014 02/01/2016 a 31/01/2016
346 Alex Santos Neres 08/10/2014 a 07/10/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
231 Marcello Pereira de Carvalho 01/01/2015 a 31/12/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
134 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/2013 a 30/11/2014 20/02/2016 a 20/03/2016
63 Silvane Pereira da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 15/01/2016 a 13/02/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 344 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
21/07/2014 a 20/07/2015
Período de Gozo
1° período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 20/10/2015 a 18/12/2015, com base no Despacho nº 14.466/2015 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00114/2000.
PORTARIA N.º 343 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo
Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Petronília Soares Parrião de Sousa, matrícula n.º 57, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/11/2015 a 04/12/2015, com base no Despacho nº 15.122/2015 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00539/2015.
PORTARIA N.º 342 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Petronília Soares
Parrião de Sousa, matrícula n.º 57, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Zé Roberto, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 341 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2289
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Zé Roberto, o servidor Thiago
Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Diretor Geral...
Considerando que a servidora Mara Elisia Simão Silveira Parente, matrícula n.º 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de licença maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função, no período de 13/11/2015 a 10/05/2016.
PORTARIA N.º 339- DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2285
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elisia Simão Silveira Parente, matrícula n.º
10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado de suas
funções...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, para responder pela referida função, no período de 11 a 25 de janeiro de 2016.
PORTARIA N.º 338- DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2285
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento
Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado de suas
funções...