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Decreto Administrativo nº 734 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril de 2015: Cícera Santana AP-08 Francisco Alves de Sousa AP-10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril de 2015: Cícera Santana Francisco Alves de Sousa AP-08 AP-10 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 733 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015: Cidia Barbosa de Souza AP-02 Itania Batista Lima Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015: Cidia Barbosa de Souza Itania Batista Lima Rosa AP-02 Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Gabinete...

Decreto Administrativo nº 732 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Poliene Queiroz do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, retroativo a 4 de maio de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e CONSIDERANDO que a servidora Poliene Queiroz do Nascimento encontrava-se em gozo de Licença Maternidade, de 05/11/2014 a 03/05/2015, conforme Portaria nº 265/2014-P, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, cujo fim do mandato ocorreu em fevereiro de 2015; CONSIDERANDO...

Decreto Administrativo nº 731 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Sueli Almeida Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, retroativo a 23 de abril de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 111/2015 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 30/2015, na parte em que exonerou Sueli Almeida Guimarães, com lotação no Gabinete da Deputada Josi Nunes, por encontrar-se em gozo de Licença Maternidade, de 25/10/2014 a 22/04/2015; CONSIDERANDO...

Decreto Administrativo nº 730 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 754/2013 e 118/2015, na parte em que consta Roberto Carvalho Reis, para considerar como Roberto Cavalcante Reis.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 754/2013 e 118/2015, na parte em que consta Roberto Carvalho Reis, para considerar como Roberto Cavalcante Reis. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 728 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Wanderley José de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 727 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Vanilene da Silva Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanilene da Silva Martins, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 726 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Elaine Cristina Milhomem Pimentel, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Milhomem Pimentel, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP15, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 724 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 714 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data: Alfredo Barbosa Pimentel AP-19 Viliene Marinho Ferreira Lima AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir desta data: Alfredo Barbosa Pimentel AP-12 Viliene Marinho Ferreira Lima Assessor Parlamentar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data: AP-19 AP-19 Alfredo Barbosa Pimentel Viliene Marinho Ferreira Lima Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 713 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Marcos Ramos de Moura

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Ramos de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 712 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Claudenor Conceição da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudenor Conceição da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 706 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR Maristela Alves Soares Severino

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 704 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Clesio Almeida e Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 703 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2015: Humberto Bonini Ribeiro AP-07 Marcus Eduardo Nery Araujo Mendonça AP-15 Neli Oliveira Lima AP-15 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2015: Humberto Bonini Ribeiro Marcus Eduardo Nery Araujo Mendonça Neli Oliveira Lima Maria Dalva Rodrigues Torres AP-07 AP-15 AP-15 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 702 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Gustavo dos Santos Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.233 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo dos Santos Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 701 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2015: Rodrigo Borges de Carvalho AP-05 Domiciana Pinheiro Borges AP-08 Gles Cristina do Nascimento AP-08 Vanessa Carvalho Borges AP-08 Lourivando Andrade Araujo AP-12 Landerly dos Santos Oliveira AP-13 Raimundo Nonato de Oliveira AP-13 Naniza Gomes da Silva AP-14 Rivelino Almeida de Azevedo AP-14 Debora Borba Sousa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Josina Lopes dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Meire Lucy Trovo Lenza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015: Debora Borba Sousa AP-12 Josina Lopes dos Santos AP-12 Meire Lucy Trovo Lenza AP-12 Domiciana Pinheiro Borges AP-13 Vanessa Carvalho Borges AP-13 Landerly dos Santos Oliveira AP-19 Raimundo Nonato de Oliveira AP-19 Gles Cristina do Nascimento Assessor de Comunicação Rodrigo Borges de Carvalho Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Lourivando Andrade Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Naniza Gomes da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Rivelino Almeida de Azevedo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2015: AP-05 Rodrigo Borges de Carvalho AP-08 Domiciana Pinheiro Borges AP-08 Gles Cristina do Nascimento AP-08 Vanessa Carvalho...

Decreto Administrativo nº 700 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 699 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2015: Nilcia Regia Resende Pimentel AP-04 João Rodrigues de Moura AP-05 Ronaldo Kubijan AP-07 Ronan Dorneles de Sousa AP-08 José Humberto Marquez Pereira AP-14 Osmicio Bispo do Bonfim AP-17 Alfredo Barbosa Pimentel AP-19 Viliene Marinho Ferreira Lima AP-19 Brenna Freire Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015: Nilcia Regia Resende Pimentel AP-05 Brenna Freire Silva AP-06 Ronan Dorneles de Sousa AP-06 João Rodrigues de Moura AP-11 José Humberto Marquez Pereira AP-11 Alfredo Barbosa Pimentel AP-12 Ronaldo Kubijan AP-19 Osmicio Bispo do Bonfim Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Viliene Marinho Ferreira Lima Assessor Parlamentar de líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2015: Nilcia Regia Resende Pimentel João Rodrigues de Moura Ronaldo Kubijan Ronan Dorneles de Sousa José Humberto Marquez Pereira Osmicio...

Decreto Administrativo nº 698 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2015: Marciongley Neres da Silva AP-06 Daniel Silva Queiroz AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19 Pablo Vinicius Gomes Taveira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2015: Marciongley Neres da Silva Daniel Silva Queiroz Jocelline Borges Santos Pablo Vinicius Gomes Taveira AP-06 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...