Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 06/07/2015 a 20/07/2015.
PORTARIA N.º 174- DG, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2237
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264,
Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 02/06/2015 a 16/06/2015, com base no Despacho nº 7.274/2015 da JMOE, de 09/06/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00630/2005.
PORTARIA N.º 173 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2237
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney
Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar Legislativo – Telefonia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2015.
PORTARIA N.º 172 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2237
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora
Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar Legislativo – Telefonia, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo - Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 17/03/2014 a 16/03/2015, de 18/05/2015 a 16/06/2015, para gozá-la no de 04/11/2015 a 03/12/2015.
PORTARIA N.º 171 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2237
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula nº 764, Consultor Legislativo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Aquisitivo Período de Gozo
1° período (ou 30 dias) 2° período
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 01/04/2014 31/03/2015 20/07/2015 18/08/2015
9258 WELBER DE ALENCAR MORAIS 25/05/2014 24/05/2015 30/07/2015 28/08/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 170 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2236
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
142 ANTONIO LOPES...
Art. 1° CONCEDER Progressão funcional aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões abaixo:
Matr. Nome Cargo Classe/Padrão
De Para
758 José Valdemir de Carvalho Veras Assistente Legislativo C-14 C-15
748 Lívia Sousa Lima Assistente Legislativo C-15 C-16
62 Sandra Maria Pires Milhomem Assistente Legislativo Especializado D-23 D-24
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1° de maio de 2.015.
PORTARIA N° 168, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2236
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com o Art. 2° da
Portaria n° 106/2015-DG, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED (2013-2014 E 2014-2015);
Considerando o disposto no Art. 14 , incisos I a III da Resolução n° 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, Assistente Legislativo – Especializado, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2015.
PORTARIA N.º 167 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, Assistente Legislativo – Especializado, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões abaixo relacionados:
Matr. Nome Curso Cargo Classe/Padrão
De Para
193 Maria Aurenice de Menezes Tecnólogo Assistente Legislativo E-25 E-26
816 Renan Costa Rodrigues Graduação Assistente Legislativo Especializado B-11 B-12
305 Sebastião Ângelo Nível Médio Auxiliar Legislativo Especializado E-26 E-27
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
PORTARIA N.º 166, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional aos servidores efetivos estáveis da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Curso
Cargo
Classe/Padrão
193
Maria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 492 - CSS, de 4 de maio de 2015, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 164 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a Auxiliar Administrativa
Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 492 CSS, de 4 de maio de 2015, com ônus para o órgão...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para responder pela referida função no período de 22/07/2015 a 20/08/2015.
PORTARIA N.º 163- DG, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, Consultor Legislativo – Relações Públicas, referente ao período aquisitivo de 24/05/2013 a 23/05/2014, de 22/06/2015 a 06/07/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 162 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Paula Cristina Parreão Luz...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 301, Consultor Legislativo – Revisor, referente ao período aquisitivo de 21/07/2013 a 20/07/2014, de 23/06/2015 a 07/07/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 161 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Elionai Santos de Araújo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2013 a 06/01/2014, de 07/07/2015 a 21/07/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 160 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2015.
Mat. Servidor
348 Antonio Carlos Lysike
314 Luciene Fialho Souza Krüger
10.988 Manoel Aires Manduca Neto
11.218 Marcia Alves dos Santos Menezes
63 Silvane Pereira da Silva
270 Suyane dos Santos Machado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 159 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ednilson Soares de Melo, matrícula nº 10.769, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 158 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ednilson Soares de Melo, matrícula nº 10.769,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Espedito de Sousa Leão Júnior, matrícula nº 815, Assistente Legislativo Especializado referente ao período aquisitivo de 02/12/2012 a 01/12/2013, de 22/06/2015 a 06/07/2015, para gozá-la no de 03/08/2015 a 17/08/2015.
PORTARIA N.º 157 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Espedito de
Sousa Leão Júnior, matrícula...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo – Administrativo referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, para gozá-la no período de 06/07/2015 a 20/07/2015.
PORTARIA N.º 156 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 06, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, de 27/07/2015 a 10/08/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Arcângela Maria Brito de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a Assistente Administrativa Lenilza Macedo da Silva Barros, matrícula nº 755269-2, integrante do quadro de pessoal do Poder executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 629 – CSS, de 8 de junho de 2015, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 154 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a Assistente Administrativa
Lenilza Macedo da Silva Barros, matrícula nº 755269-2, integrante do quadro de pessoal do Poder
executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 629 – CSS, de 8 de junho
de 2015, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, o Assistente Administrativo Edivaldo Marques de Sousa, matrícula nº 376714-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI Nº 538 – CCS, de 18 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 153 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, o Assistente
Administrativo Edivaldo Marques de Sousa, matrícula nº 376714-2, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da
Portaria CCI Nº 538 – CCS, de 18 de maio de 2015, no período...