Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Fonoaudióloga Adriana Martins Ferraz, matrícula nº 191672-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 307 - CSS, de 11 de março de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 152 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Fonoaudióloga
Adriana Martins Ferraz, matrícula nº 191672-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 307 - CSS, de 11 de
março de 2015, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a Auditora Fiscal Luciene Maria de Araújo Gomes, matrícula nº 445220-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI Nº 262 – CCS, de 5 de março de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 151 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a Auditora Fiscal
Luciene Maria de Araújo Gomes, matrícula nº 445220-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da
Portaria CCI Nº 262 – CCS, de 5 de março de 2015, no...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, o Papiloscopista Lourival Feitosa Prado, matrícula nº 515179-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI Nº 234 – CCS, de 27 de fevereiro de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 150 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, o Papiloscopista
Lourival Feitosa Prado, matrícula nº 515179-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Segurança Pública do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria
CCI Nº 234 – CCS, de 27 de fevereiro de 2015,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o Analista Judiciário Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através do Decreto Judiciário nº 194, de 4 de março de 2015, pelo prazo de 1(um) ano, a partir de 4 de março de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 149 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o Analista Judiciário Jair
Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através do Decreto Judiciário nº 194, de 4
de março de 2015, pelo prazo de 1(um)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paraíso, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 036/2015, de 1º de janeiro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º/01/2015 a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 148 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora Klodnaide
Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município de Paraíso, cedida para este Poder Legislativo,
através da Portaria nº 036/2015, de 1º de janeiro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo Período Aquisitivo
6064 PAULO SERGIO PEREIRA MORAIS 01/05/2014 30/04/15 01/08/2015 30/08/15
4175 VENUZIA MARTINS DE SOUSA BARROS 01/03/2012 28/02/13 01/08/2015 30/08/15
8589 JAIR TEIXEIRA AGUIAR 01/08/2014 31/07/15 01/08/2015 30/08/15
9193 ANGELA SEBASTIANA ELIAS 01/08/2014 31/07/15 01/08/2015 30/08/15
7736 SARA OLIVEIRA SOUSA 01/08/2014 31/07/15 01/08/2015 30/08/15
8642 RAPHAEL LEMOS BRANDAO 01/08/2014 31/07/15 01/09/2015 30/09/15
10002 WALDER GOMES WANDERLEY 01/08/2014 31/07/15 01/09/2015 30/09/15
8907 PRISCILA DE LUTIANE DE JESUS AGUIAR 01/08/2014 31/07/15 01/09/2015 30/09/15
8646 VALDA PEREIRA COSTA 01/08/2014 31/07/15 01/09/2015 30/09/15
8989 WALTER GOMES DE BRITO 01/08/2014 31/07/15 01/09/2015 30/09/15
8902 ELICE MARIA SOARES MILHOMEM 01/08/2014 31/07/15 01/09/2015 30/09/15
9920 MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA CRUZ 01/08/2014 31/07/15 01/10/2015 30/10/15
9628 CRISTIANE ALVES DA SILVA 01/08/2014 31/07/15 01/10/2015 30/10/15
9840 JIDAILDE RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA 01/08/2014 31/07/15 01/10/2015 30/10/15
9530 ALBERTO AZEVEDO GOMES 01/08/2014 31/07/15 01/10/2015 30/10/15
9521 JOAO HAROLDO GOMES DE ALMEIDA 01/08/2014 31/07/15 01/10/2015 30/10/15
8625 ALDENOR ALVES BANDEIRA 01/08/2014 31/07/15 01/08/2015 30/08/15
8940 FABIANY BARBOSA DE OLIVEIRA 01/08/2014 31/07/15 01/08/2015 30/08/15
8861 WALBER GOMES WANDERLEY 01/08/2014 31/07/15 01/09/2015 30/09/15
8632 LINDOMAR CARVALHO DE ARAUJO 01/08/2014 31/07/15 01/09/2015 30/09/15
8582 PAULO ROBERTO BARBOSA ANTUNES 01/08/2014 31/07/15 01/11/2015 30/11/15
8648 AURILENE BANDEIRA DE ALMEIDA GOMES 01/08/2014 31/07/15 01/10/2015 30/10/15
8623 IVANILDE AIRES MONTEIRO RIOS 01/08/2014 31/07/15 01/08/2015 30/08/15
8639 LUZYMAR AGUIAR DA LUZ 01/08/2014 31/07/15 01/08/2015 30/08/15
3838 NEILA MARINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA 01/08/2014 31/07/15 01/09/2015 30/09/15
9695 MARDONIO ALVES DE CASTRO 01/08/2014 31/07/15 01/10/2015 30/10/15
8690 NATANAEL FELIX DE SOUZA 01/01/2014 31/12/14 01/10/2015 30/10/15
6231 PAULENIO ALVES AZEVEDO 01/09/2014 31/08/15 01/10/2015 30/10/15
8614 ELZENI ALVES GOMES 01/01/2014 31/12/14 27/07/2015 25/08/15
8622 JOSE MILTON PEREIRA BARBOSA 01/01/2014 31/12/14 27/07/2015 25/08/15
8650 GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 01/01/2014 31/12/14 27/07/2015 25/08/15
8617 EVALDO GOMES 01/01/2014 31/12/14 01/11/2015 30/11/15
8595 MARIA MARIA MARTINS DE ARAUJO 01/01/2014 31/12/14 01/11/2015 30/11/15
10147 LAUANA COELHO COSTA 01/01/2014 31/12/14 01/11/2015 30/11/15
10148 MARIA DE NAZARE ALVES DE ANDRADE 01/01/2014 31/12/14 01/11/2015 30/11/15
10153 JOSIMAR PEREIRA MATOS 01/01/2014 31/12/14 27/07/2015 25/08/15
10189 SALMERON DE ASSIS LUZ 01/02/2014 31/01/15 27/07/2015 25/08/15
10226 PAULO REGIS DA SILVA RODRIGUES 01/03/2014 28/02/15 27/07/2015 25/08/15
10299 MARIA JOSE DE NAZARE DOS REIS MENESES 01/05/2014 30/04/15 27/07/2015 25/08/15
10112 MARINA ROSA DE JESUS 01/11/2014 31/10/15 01/11/2015 30/11/15
10611 RENATO PARIZI FREITAS 01/11/2014 31/10/15 01/11/2015 30/11/15
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 147 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2235
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período de Gozo
Período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Aquisitivo Período de Gozo
1° período (ou 30 dias) 2° período
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 09/11/2013 08/01/2014 03/08/2015 01/09/2015
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 09/11/2014 08/11/2015 02/12/2015 31/12/2015
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 16/07/2014 15/07/2015 16/07/2015 14/08/2015
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES 01/06/2014 31/05/2015 20/07/2015 18/08/2015
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 29/03/2014 28/03/2015 22/07/2015 20/08/2015
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 17/07/2014 16/07/2015 20/07/2015 03/08/2015 04/01/2016 18/01/2016
18 DULCE DIAS LIMA 01/01/2014 31/12/2014 03/08/2015 17/08/2015
815 ESPEDITO DE SOUSA LEAO JUNIOR 02/12/2013 01/12/2014 16/11/2015 15/12/2015
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 20/07/2014 19/07/2015 20/07/2015 18/08/2015
21 FATIMA MARIA DE MOURA 01/02/2014 31/01/2015 27/07/2015 10/08/2015 28/12/2015 11/01/2016
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULO 20/07/2014 19/07/2015 20/07/2015 18/08/2015
258 GERCILENE GOMES LEITE 01/07/2014 30/06/2015 06/07/2015 20/07/2015
80 HAROLDO FABIO DE QUEIROZ 01/08/2014 31/07/2015 03/08/2015 01/09/2015
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/2014 31/08/2015 09/09/2015 23/09/2015 06/04/2016 20/04/2016
798 JONAS RODRIGUES NEPONUCENO 06/07/2014 05/07/2015 31/07/2015 14/08/2015 15/12/2015 29/12/2015
96 JUDA TADEU TIMOTEO DOS SANTOA 01/08/2014 31/07/2015 01/09/2015 30/09/2015
300 LEIONE BARROS BRITO LOPES 21/07/2014 20/07/2015 06/07/2015 20/07/2015
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 02/03/2014 01/03/2015 03/08/2015 17/08/2015 16/11/2015 30/11/2015
313 LINDAURA VERAS DE SOUSA 22/07/2014 21/07/2015 16/11/2015 15/12/2015
314 LUCIENE FIAHO SOUZA KRUGER 20/07/2014 19/07/2015 20/07/2015 03/08/2015
35 KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA 01/03/2014 28/02/2015 25/07/2015 23/08/2015
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 01/12/2013 30/11/2014 06/07/2015 20/07/2015
44 MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO 19/06/2014 18/06/2015 01/07/2015 15/07/2015 03/08/2015 17/08/2015
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 06/02/2014 05/02/2015 01/07/2015 15/07/2015
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 21/07/2014 20/07/2015 03/08/2015 01/09/2015
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSA 30/07/2014 29/07/2015 17/07/2014 31/07/2015 17/12/2015 31/12/2015
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/2014 09/02/2015 16/10/2015 30/10/2015 23/05/2016 06/06/2016
138 PEDRO PAULO FERREIRA 01/03/2013 28/02/2014 07/12/2015 21/12/2015
138 PEDRO PAULO FERREIRA 01/03/2014 28/02/2015 20/07/2015 03/08/2015
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 22/06/2014 21/06/2015 03/08/2015 17/08/2015
734 RICARDO NAVES 08/02/2014 07/02/2015 01/07/2015 30/07/2015
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 01/03/2014 28/02/2015 09/07/2015 07/08/2015
308 SANDRA MARIA ROSA 10/07/2014 09/07/2015 03/08/2015 01/09/2015
12 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 03/07/2014 02/07/2015 10/08/2015 08/09/2015
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/2014 04/04/2015 01/07/2015 15/07/2015
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 09/07/2014 08/07/2015 10/08/2015 08/09/2015
8367 ALYNE DE SOUZA LIMA 01/08/2014 31/07/2015 01/08/2015 30/08/2015
3631 CLAUDETE PESSOA DA SILVA 01/08/2014 31/07/2015 01/08/2015 30/08/2015
8867 JAIZA SALES DA SILVA 01/08/2014 31/07/2015 03/08/2015 01/09/2015
7778 LOURIVANDO ANDRADE ARAUJO 01/08/2014 31/07/2015 01/08/2015 30/08/2015
8259 ROGERIO RAMOS DE SOUZA 23/07/2014 22/07/2015 23/07/2015 21/08/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2235
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Aquisitivo
Período...
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula n.º 8293, para responder pela referida função no período de 15/06/2015 a 29/06/2015.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2231
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 000, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art.
37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67,
Diretor de Taquigrafia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 18/05/2015 a 01/06/2015, com base no Despacho nº 7019/2015 da JMOE, de 02/06/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00630/2015.
PORTARIA N.º 144 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney
Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 12/05/2015 a 10/06/2015, com base no Despacho nº 7014/2015 da JMOE, de 02/06/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00258/2015.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zuleide Pereira
Leite, matrícula n.º 356, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde á servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo – Assistência Social, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 08/05/2015 a 03/11/2015, com base no despacho nº 6110/2015.
PORTARIA Nº 142 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde á servidora Lilian
Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo – Assistência...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, para gozá-la no período de 13/7/2015 a 27/7/2015.
PORTARIA N.º 141 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Eliane
Barbosa Mascarenhas, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/ 2013 a 31/03/2014, de 01/04/2013 a 31/03/2014, do servidor abaixo:
Matrícula Nome Biênio Média
2012/2013 2013/2014
333 ANTÔNIO FERREIRA FILHO 82 80 81,0
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 140 – DG, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente aos períodos de 01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/ 2013 a 31/03/2014, de 01/04/2013 a
31/03/2014, do servidor abaixo:
Matrícula
333
Nome
ANTÔNIO FERREIRA FILHO
Biênio
2012/201 2013/201
3
4
82
80
Média
81,0
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2015.
Mat. Servidor
353 Antonio Batista dos Anjos
363 Durval Ribeiro Costa
145 Hiram Melchiades Torres Gomes
758 José Valdemir de Carvalho Veras
281 Vânia Nascimento Moura Cruz
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos
160 Ruimar Rincon da Silva
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 139 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 226 – CSS, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 05 de março de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 138 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia Ribeiro
Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 226 – CSS, de
25 de fevereiro de 2015, publicada...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2005 a 31/12/2005, suspensas através da Portaria nº 189-DG, de 29 de junho de 2006, para gozá-la no período de 03/6/2015 a 02/7/2015.
PORTARIA N.º 137 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 60, Assistente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira, matrícula nº 460, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 30/05/2014 a 29/05/2015, para gozá-la no de 01/06/2015 a 30/06/2015.
PORTARIA N.º 136 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza
Carvalho Teixeira, matrícula nº...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, referente ao período aquisitivo de 25/05/2013 a 24/05/2014, de 01/06/2015 a 30/06/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 135 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Welber de Alencar Moraes,...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, referente ao período aquisitivo de 16/2/2013 a 15/2/2014, suspensas através da Portaria nº 040-DG, de 24 de fevereiro de 2015, para gozá-la no período de 10/6/2015 a 24/6/2015.
PORTARIA N.º 134 – DG, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2231
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 133 – DG, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2226
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor Reinaldo
Pereira da Silva, matrícula n.º 105, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...