Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1042 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR Diolino Francisco dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diolino Francisco dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR Vinicius de Castro Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vinicius de Castro Alves, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de setembro de 2015. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR Waldemir Pitombeira da Costa Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Waldemir Pitombeira da Costa Neto, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1038 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR Fernando Antonio de Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Antonio de Almeida, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 1037 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de setembro de 2015: Lucas Cordeiro Vilarins Rocha AP-14 João Bosco Pires dos Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de setembro de 2015: Lucas Cordeiro Vilarins Rocha João Bosco Pires dos Santos AP-14 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1036 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de setembro de 2015: Brenda Andrade Rego AP-14 Wanderson de Sousa Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de setembro de 2015: Brenda Andrade Rego Wanderson de Sousa Santos AP-14 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1035 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de setembro de 2015: Daniella Mhonike Moreira AP-14 Marlene Marra da Silva AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LAS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015: Marlene Marra da Silva AP-12 Daniella Mhonike Moreira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de setembro de 2015: Daniella Mhonike Moreira Marlene Marra da Silva AP-14 AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LAS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 1034 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de setembro de 2015: Gabriel Henrick Viana Viana AP-19 Gessyara dos Santos Silva AP-17 Francisco Elvis Silva Laureano AP-19 Luciane Rosa de Souza AP-19 Odvanir Jeronimo da Silva AP-19 Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de setembro de 2015: Gabriel Henrick Viana Viana Gessyara dos Santos Silva Francisco Elvis Silva Laureano Luciane Rosa de Souza Odvanir...

Decreto Administrativo nº 1033 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de setembro de 2015: Maria Abadia de Oliveira Araujo AP-17 Airton Carlos da Silva AP-19 Aparecida Tiago de Almeida AP-19 Breno Gomes Bezerra AP-19 Benício Antonio Chaim AP-19 Fabrizio Soares Souza AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de setembro de 2015: Maria Abadia de Oliveira Araujo Airton Carlos da Silva Aparecida Tiago de Almeida Breno Gomes Bezerra Benício...

Decreto Administrativo nº 1031 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2015: Maria Otailma da Silva Oliveira AP-19 Hither Viana Lopes AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2015: Maria Otailma da Silva Oliveira Hither Viana Lopes AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1030 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2015: João Ribeiro Lima AP-19 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2015: João Ribeiro Lima Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1029 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1028 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015: Andréia da Conceição Melo AP-19 Dalvino Reis AP-19 Maiones Ferreira de Freitas AP-19 Neiby Késsia Ribeiro de Abreu AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015: Andréia da Conceição Melo AP-19 Dalvino Reis AP-19 Maiones Ferreira de Freitas AP-19 Neiby Késsia Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes,...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Veronica Campos Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Veronica Campos Monteiro, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Veronica Campos Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Veronica Campos Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Marilia Pereira Mota

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marilia Pereira Mota, no cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Humberto Tavares de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Humberto Tavares de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015: Neiby Kessia Ribeiro de Abreu AP-19 Mayara Cristina Siqueira Faria Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015: Neiby Kessia Ribeiro de Abreu Mayara Cristina Siqueira Faria AP-19 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...