EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adailma Alves AP-15
Dey Nunes de Carvalho Lima AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adailma Alves
Dey Nunes de Carvalho Lima
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Zacarias Jardim AP-12
Maria do Socorro Martins Coelho AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Zacarias Jardim
Maria do Socorro Martins Coelho
AP-12
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Progressão ao servidor efetivo estável da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Qtde. Matr. Servidor Classe/Padrão
Anterior Atual
1 304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA E25 E26
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
Designar PREGOEIRO o servidor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, matrícula nº 11135, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 09 de março de 2015.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.217
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015:
Adão Alves de Sousa AP-19
Ieda Maria da Silva AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015:
Adão Alves de Sousa
Ieda Maria da Silva
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes Santos
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Lima Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Coelho de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogo Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2015:
Wanaina dos Santos Brito Assessor Especial das Comissões Permanentes
Marco Vinicius Moreira de Jesus Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Dennis Wilson do Carmo Luz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2015:
Wanaina dos Santos Brito
Marco Vinicius Moreira de Jesus
Dennis Wilson do Carmo Luz
Assessor Especial das Comissões
Permanentes
Assessor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015:
Elenice Araujo Santos Lucena AP-13
Sirley Ferreira Moreira AP-13
Diusleia Mota Pinto AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015:
Elenice Araujo Santos Lucena
Sirley Ferreira Moreira
Diusleia Mota Pinto
AP-13
AP-13
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Renata Albernaz de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Albernaz de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, da
mesma lotação, retroativo...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 30, de 29 de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 30, de 29 de maio de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 30, de 29 de
maio de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 02 dias do mês...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 22, de 30 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 22, de 30 de abril de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 22, de
30 de abril de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do
Poder Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 02 dias do...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 14, de 30 de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 14, de 30 de março de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 14, de 30 de
março de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 02 dias do...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 06, de 2 de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 06, de 2 de março de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 06, de 2 de
março de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 02 dias do mês...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 01, de 2 de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 01, de 2 de janeiro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 01, de 2 de
janeiro de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 02 dias do...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 26, de 13 de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 26, de 13 de maio de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 26, de 13 de
maio de 2015, que “Altera a Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, que institui o
Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal - REDAF”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 02 dias...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 18, de 14 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com
base na Medida Provisória nº 18, de 14 de abril de
2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 18, de 14 de
abril de 2015, que “Altera a Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, que institui o
Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal - REDAF”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 02...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 10, de 16 de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 10, de 16 de março de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 10, de 16 de
março de 2015, que “Altera a Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, que institui o
Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal - REDAF”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 02...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 04, de 23 de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 04, de 23 de janeiro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 04, de 23 de
janeiro de 2015, que “Altera a Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, que institui o
Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal - REDAF”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos...