Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588-2, para fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2012, relativo ao Processo nº 00255/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do consultório odontológico, compressor de ar e bomba de sucção, instalados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 147-C - P, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º
6588-2, para fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2012, relativo ao Processo nº 00255/2012,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do consultório
odontológico, compressor de ar e bomba de sucção,...
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00456/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de Lavanderia, compreendendo lavagem e passagem de roupas, pertencentes a setores diversos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 147-B - P, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º
138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00456/2011, que
tem como objeto a prestação de serviços de Lavanderia, compreendendo lavagem e passagem de
roupas, pertencentes a setores diversos da Assembleia...
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Adriano Lima Moraes, matrícula n.º 9796, para fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2013, relativo ao Processo nº 00061/2013, que tem como objeto a prestação de serviços postais telemáticos e adicionais,nas modalidades nacional e internacional, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 147-A - P, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Adriano Lima Moraes, matrícula n.º
9796, para fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2013, relativo ao Processo nº 00061/2013, que
tem como objeto a prestação de serviços postais telemáticos e adicionais,nas modalidades nacional
e internacional, para a Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 09, de 04 de abril de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº .2.254
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos
praticados com base na Medida Provisória nº 09, de 04 de
abril de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 09, de 04 de abril de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 09, de 04 de abril de 2014.
Art. 3º As situações jurídicas existentes antes da...
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 27, de 26 de junho de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº .2.254
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos
praticados com base na Medida Provisória nº 27, de 26 de
junho de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 27, de 26 de junho de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 27, de 26 de junho de 2014.
Art. 3º As situações jurídicas existentes antes da...
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 26, de 26 de junho de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº .2.254
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos
praticados com base na Medida Provisória nº 26, de 26 de junho
de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 26, de 26 de junho de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 26, de 26 de junho de 2014.
Art. 3º As situações jurídicas existentes antes da...
EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de agosto de 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de agosto
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto...
NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de agosto de 2015 a 31 de outubro de 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo ao período de 1º de agosto de 2015 a 31 de outubro de 2015.
Gabinete da...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Augusto Souza Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abnael Rodrigues Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 23 de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 21 de julho de 2015:
Silvana Medeiros Leal AP-19
Jarson Luiz Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 21 de julho de 2015:
Silvana Medeiros Leal
Jarson Luiz Silva
AP-19
Auxiliar Legislativo das Comissões
Permanentes
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Alinne Costa Moreira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, retroativo a 6 de julho de 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que a servidora Alinne Costa Moreira, matrícula nº 6413,
encontrava-se em gozo de Licença Maternidade, de 07/01/2015 a 05/07/2015, conforme
Portaria nº 017/2015-P e Processo Administrativo nº 38/2015, com lotação no Gabinete do
Deputado José Geraldo, cujo fim...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2015:
Maurilio Monteiro dos Santos AP-09
João Evangelista de Melo Pinheiro AP-18
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2015:
Maurilio Monteiro dos Santos
João Evangelista de Melo Pinheiro
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho
AP-09
AP-18
Auxiliar...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elvis Presley Xavier Oliveira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2015:
João Rodrigues Pinheiro AP-01
Galileu Marcos Quarengli AP-02
Marta Aparecida Marquez AP-04
Maria Helena Campos Araujo AP-10
Raimundo Ferreira dos Santos AP-12
Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-16
José Pinheiro AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015:
Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-04
Raimundo Ferreira dos Santos AP-04
José Pinheiro AP-08
Maria Helena Campos Araujo AP-19
Marta Aparecida Marquez AP-19
João Rodrigues Pinheiro Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Galileu Marcos Quarengli Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2015:
AP-01
AP-02
AP-04
AP-10
AP-12
AP-16
AP-19
João Rodrigues Pinheiro
Galileu Marcos Quarengli
Marta Aparecida Marquez
Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de junho de 2015:
Tatiane França de Jesus AP-14
Aparecida Martins Bezerra AP-19
Maria Aparecida Alves da Silva Andrade AP-19
Matheus Neves Araujo AP-19
Melcy Henrique AP-19
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de junho de 2015:
Tatiane França de Jesus
Aparecida Martins Bezerra
Maria Aparecida Alves da Silva Andrade
Matheus Neves Araujo
Melcy...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Steffane da Silva Nicacio, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryene Rodrigues Maioni, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2015:
Julio Cesar Martins AP-13
Valdilene Monteiro Rosa AP-13
José Agapito Xavier Rodrigues AP-15
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2015:
Julio Cesar Martins
Valdilene Monteiro Rosa
José Agapito Xavier Rodrigues
AP-13
AP-13
AP-15
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...