Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 87
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 88
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 86
185 NAILDA ALMEIDA DA LUZ 87
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 88
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 86
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 50
PORTARIA N.º 125 – DG, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013 e Art1º da Portaria nº 97, de 15 de maio de 2015,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
465
296
759
185
400
704
323
Servidor
CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA
EVANDRO...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.063 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 124 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila
Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto, matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.063 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 123 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto,
matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Brito Diamantino, matrícula nº 141791, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.063 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 122 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Brito Diamantino,
matrícula nº 141791, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco o servidor José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, matrícula nº 413008953, Técnico Administrativo Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.062 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 121 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco o servidor
José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, matrícula nº 413008953, Técnico Administrativo
Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.061 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 120 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio
José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 119 – DG, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 118 – DG, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessor...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513, Assistente Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 117 – DG, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 31/05/2015, para gozá-la no de 08/06/2015 a 07/07/2015.
PORTARIA N.º 116 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo de
01/06/2014 a...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para responder pela referida função no período de 18/05/2015 a 01/06/2015.
PORTARIA N.º 115- DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749,
Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2010 a 30/09/2011, suspensas através da Portaria nº 362/11-SG, de 13 de outubro de 2011, para gozá-la no de 01/06/2015 a 30/06/2015.
PORTARIA N.º 113 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2010 a 30/09/2011, suspensas
através...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
6856 Djane Quintiliano Ledux 01/08/13 a 31/07/14 02/07/15 a 31/07/15 -
8624 Livia Andreia Resplandes Mota 01/06/14 a 31/05/15 15/06/15 a 14/07/15 -
9258 Welber de Alencar Moraes 25/05/13 a 24/05/14 01/06/15 a 30/06/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
6856 Djane Quintiliano...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
752 Michel da Almeida Silva 15/02/14 a 14/02/15 01/06/15 a 15/06//15 09/11/15 a 23/11/15
67 Osvaldo Correia de Melo Filho 20/07//14 a 19/07/15 24/07/15 a 07/08/15 -
67 Osvaldo Correia de Melo Filho 20/07/12 a 19/07/13 - 15/06/15 a 29/06/15
399 Olivio dos Santos 05/04/14 a 04/04/15 05/06/15 a 19/06/15 06/10/15 a 20/10/15
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/14 a 28/02/15 03/08/15 a 01/09/15 -
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/14 a 15/07/15 20/07/15 a 03/08/15 -
757 Samuel Henrique Gonçalves Silveira 20/02/14 a 19/02/15 01/09/15 a 30/09/15 -
305 Sebastião Angelo 08/07/14 a 07/07/15 13/07/15 a 11/08/15 -
270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/14 a 19/07/15 20/07/15 a 18/08/15 -
457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/14 a 05/06/15 23/11/15 a 22/12/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 111 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERÍODO DE GOZO
Período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/13 a 21/03/14 01/07/15 a 15/07/15 -
149 Cleiton Pereira dos Santos 01/06/14 a 31/05/15 01/06/15 a 30/06//15 -
017 Domingas Lira dos Reis 01/01//14 a 31/12/14 01/06/15 a 30/06/15 -
209 Dorema Silva Costa 22/05/14 a 21/05/15 01/10/15 a 30/10/15 -
145 Hiram Melchiades Torres Gomes 01/05/14 a 30/04/15 01/06/15 a 30/06/15 -
148 Irinaldo Alves Pereira 01/06/14 a 30/06/15 01/06/15 a 30/06/15 -
219 Jorge Ramon Godinho 01/02/14 a 31/01/15 10/08/15 a 08/09/15 -
315 José Martins Jorge 08/07/14 a 07/07/15 01/08/15 a 30/08/15 -
043 Luzenira Miranda Marinho 01/06/14 a 31/05/15 01/06/15 a 30/06/15 -
51 Maria Selene Rocha Miranda 23/06/14 a 22/06/15 25/06/15 a 09/07/15 -
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/14 a 16/07/15 03/08/15 a 17/08/15 30/11/15 a 14/12/15
49 Maria de Nazaré Carmo Silva 01/05/14 a 30/04/15 08/06/15 a 07/07/15 -
74 Maria de Lourdes Almeida 01/08/14 a 31/07/15 03/08/15 a 01/09/15 -
486 Mariza Aparecida Francisco Franco 02/04/14 a 01/04/15 29/06/15 a 13/07/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
793
149
017
209
145
148
219
315
043
51
307
49
74
486
SERVIDOR
Alessandra...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
Mat. Servidor
812 Uranei Soares Marinho
150 Roodirley da Silva Sales
4941 Romario Antonio da Silva
121 Núbia Martins Frazão Santos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 109 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º O relatório referido no artigo anterior será disponibilizado por meio eletrônico nos Diários Oficial do Estado e da Assembleia, e na Internet desta Casa de Leis, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.
PORTARIA N.º 102 – P, DE 26 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2223
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Considerando a necessidade da ampla compatibilização procedimental das atividades desta Casa com a normatização adotada para o bom desenvolvimento dos trabalhos Legislativos e Administrativos, mormente o Regimento Interno;
Considerando a necessidade da estrita observância ao art. 78, do Regimento Interno, que especifica as Sessões Plenárias da Assembleia Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Fica vedado o uso do Plenário Deputado Antonio Pesconi para realização de reunião das Comissões e de Audiência Pública, em observância ao previsto no art. 78, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 101 – P, DE 25 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2222
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
Considerando a necessidade da ampla compatibilização procedimental das
atividades desta Casa com a normatização adotada para o bom desenvolvimento dos
trabalhos Legislativos e Administrativos, mormente o Regimento Interno;
Considerando...
Considerando que o Diretor Geral, Antonio Ianowich Filho, no período de 20/05/2015 a 03/06/2015, por motivo de férias, afastar-se-á de suas atividades nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes ao Diretor de Área Administrativa Rodrigo Rodrigues Nascimento, para desempenhar, nos termos do § 1º, do art. 37, da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007, as atividades administrativas de competência do Diretor Geral, durante o período de sua ausência.
Art. 2º Delegar poderes à Diretora de Área Orçamentária e Financeira Juliana Passarim, para desempenhar, nos termos do § 1º, do art. 37, da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007, os atos relativos à atividade financeira de competência do Diretor Geral, durante o período de sua ausência.
PORTARIA Nº 097 – P, DE 15 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2220
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
Considerando que o Diretor Geral, Antonio Ianowich Filho, no período de
20/05/2015 a 03/06/2015, por motivo de férias, afastar-se-á de suas atividades nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes ao Diretor de Área Administrativa...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, de 1º/02/15 a 31/12/2015.
PORTARIA N.º 061 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Marlon
Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, de 1º/02/15 a...