Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 019 – DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2186
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo
Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de...
NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins para expediente no dia 1º de fevereiro de 2015, por ocasião da eleição para Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, cuja escala de trabalho ficará a cargo das respectivas diretorias.
PORTARIA N.º 018 – DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2178
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins para expediente no dia 1º de fevereiro de 2015, por ocasião da eleição para Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, cuja escala de trabalho ficará a cargo das
respectivas diretorias.
Publique-se. Registre-se....
NOMEAR Maysa Franco Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Consultora Legislativa – Publicidade, referente ao período aquisitivo de 16/12/2013 a 15/12/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 23/02/2015 a 09/03/2015 e o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 017 – DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2186
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca,
matrícula nº 818, Consultora Legislativa – Publicidade, referente ao período aquisitivo de
16/12/2013 a 15/12/2014,...
NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº
16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Jaime Café de Sá Chefe de Gabinete de Deputado
Chesy Alexandre Coelho AP-01
Élcio de Souza Mendes AP-01
Carlos Antonio da Costa Júnior AP-04
Maria Teresa Rocha AP-05
Adriana Maria Gonçalves Borges AP-05
Marson Pereira do Nascimento AP-05
Célia Gonçalves de Lima Coimbra AP-08
Valtonia Gonçalves dos Santos AP-08
Thiago Batista Pinheiro Melo AP-08
Mariele Borges da Costa AP-07
Leila Ferreira Sodré AP-11
Carmen Lúcia Gonçalvez Shindo AP-11
Antonio Fernando de Oliveira Santana AP-12
Antonio Alves de Sousa AP-12
Ana Lúcia Carvalho de Araújo AP-12
Carlos Eduardo Pereira Araújo AP-12
Raimundo Filho Pereira Leite AP-13
Edmarcos José de Araújo AP-13
Maria Luisa Ribeiro da Glória dos Reis AP-13
Diogo Marrônes Gonçalves Damasceno AP-14
Jaís Evangelista de Oliveira AP-16
Zeegia Pereira de Souza AP-17
Mariazinha Pereira dos Santos AP-17
Adão Alves de Carvalho AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.191
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro
de 2015:
Jaime Café de Sá
Chefe de Gabinete de Deputado
Chesy Alexandre Coelho
AP-01
Élcio de Souza Mendes
AP-01
Carlos...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.187
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª
Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os
Deputados abaixo especificados:
I – COMISSÃO...
EXONERAR Angelino Ribeiro Neto, do cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Angelino Ribeiro Neto, do cargo em comissão de
Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
NOMEAR Renato Bucar Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Bucar Vasconcelos, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Romulo Almeida Moreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Almeida Moreira, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula nº 757, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, para a Classe/Padrão “C15”, a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Graduação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira,
matrícula nº 757, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado –
Audioeditoração, para a Classe/Padrão “C15”, a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter
concluído curso de Graduação.
Gabinete...
COLOCAR o servidor Bento Alves dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, matrícula 83, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de fevereiro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. COLOCAR o servidor Bento Alves dos Santos, Auxiliar Legislativo
Especializado - Motorista, matrícula 83, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa
de Leis, a disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2015,...
COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente
Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no
Gabinete do Deputado Carlos Henrique...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
DIEGO MONTELO FARIA ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
WELTON MOREIRA BORGES ASSESSOR ESPECIAL DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO
LUANA BEZERRA MONTELO ASSESSOR LEG. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
FERNANDA GOMES BRITO ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
CREUSA MEDRADO ARAUJO ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
ELIAS JERONIMO DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO
SADRAK BAIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
EDINOLIA OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
HUERES MEDRADO ARAUJO AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.185
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
DIEGO MONTELO FARIA
WELTON MOREIRA BORGES
LUANA BEZERRA MONTELO
FERNANDA GOMES BRITO
CREUSA MEDRADO ARAUJO
ELIAS JERONIMO...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira), de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.188
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira), de fevereiro de 2015.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por...
NOMEAR Clayton Sanches de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clayton Sanches de Macedo, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Flávio Negreiros Alves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Negreiros Alves, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
EVANDRO BARBOSA BRITO ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
RAMON BARROS BASTOS ASSESSOR ESPECIAL DAS COMISSOES PERMANENTES
ELMA BORGES SANTOS XAVIER ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
ENOQUE NETO ROCHA DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
ROSIMAR DO ESPIRITO SANTO BARROS BASTOS ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
MAIRA ROCHA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
BRUNA BORGES LEITE ALENCAR AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
EDNARDO SALES CARVALHO BARROS AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
LILA LEA PEREIRA SALIDADE FERREIRA AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.185
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
EVANDRO BARBOSA BRITO
RAMON BARROS BASTOS
ELMA BORGES SANTOS XAVIER
ENOQUE NETO ROCHA DE SOUZA
ROSIMAR DO ESPIRITO...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
SOSTENES FREIRE CAVALCANTE TELES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
ROSILENE FORTUNATO DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL DAS COMISSOES PERMANENTES
GILBERTO GOMES DA SILVA ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
MARCANIA COELHO DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
WILLIAM DE SOUSA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
SONIA MARIA BARBOSA PEREIRA ASSISTENTE DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
JAIZA SALES DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
JOSIANNA ARAUJO GOMES AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
ANA PAULA FERREIRA GOMES ARSEGO DE LIMA AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.185
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
SOSTENES FREIRE CAVALCANTE
TELES
ROSILENE FORTUNATO DE SOUZA
GILBERTO GOMES DA SILVA
MARCANIA COELHO DA SILVA
WILLIAM...