NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015, os servidores abaixo:
Ademilson Ferreira Costa Assessor Jurídico da Presidência
Adriano Lima de Moraes Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia
Antonio Edson Gomes Dos Santos Coordenador de Transporte
Antonio Ianowich Filho Diretor Geral
Antonio Luiz de Sousa Santos Diretor de Controle Interno
Belmiro Gregorio dos Santos Coordenador de Imprensa e Divulgação
Clayton Sanches de Macedo Coordenador de Compras
Diego Avelino Batista Coordenador de Patrimônio
Dilvana Holanda de Araujo Ferreira Coordenador de Operações - Fundaleto
Durval Ribeiro Costa Coord. de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional
Erica Tavares Andrade Coordenador de Taquigrafia e Revisão
Flavio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Joao Luis Cirqueira Costa Diretor de Serviços Administrativos
Jonatas Princeswal Gandra de Almeida Coordenador de Protocolo e Arquivo
Jose Flavio Doria Monteiro Assistente de Gabinete da Diretoria Controle Interno
Juliana Passarin Diretor de Área Administrativa
Jussania Soares da Silva Duarte Assistente de Gabinete da Diretoria Geral
Leonardo Teixeira de Souza Campos Coordenador de Rel. Pub. e Cerimonial
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada Coordenador de Documentação e Informação
Lucimar Bernardes Prestes Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Luiz Andre Jardim Alves Gomes Presidente da Comissão de Licitação
Luiz Celso de Barros Junior Diretor de Comunicação
Marcus Frederico Alves Gomes Miranda Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia
Maryelle Quinta Barbosa Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho
Mendel Marques Teixeira Coordenador Administrativo Financeiro - Fundaleto
Rita Helena Galdioli Paes Diretor de Sistemas de Informática
Samek de Assis Araujo Pimentel Assistente de Gab. da Diretoria de Tecnologia e Informática
Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia
Sonia de Campos Paula Assis Coordenador de Publicações Oficiais
Welber de Alencar Moraes Coordenador de Serviços Gerais
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015, os servidores abaixo:
Ademilson Ferreira Costa
Assessor Jurídico da Presidência
Adriano Lima de Moraes
Coordenador de Comunicação Administrativa...
EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em comissão de
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 30, de 16 de janeiro de 2015, na parte em que exonerou Sueli Almeida Guimarães
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando que a servidora Sueli Almeida Guimarães Manzano encontrase em gozo de Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, a
partir de 25 de outubro de 2014, conforme Portaria nº 262-P, de 28 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 908, de 02 de dezembro de 2014, que instituiu turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, no período de 5 a 31 de janeiro de 2015, para o período de 5 a 28 de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a realização da Sessão de Posse dos Deputados para a 8ª
Legislatura, bem como a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, prevista para o dia
1º de fevereiro do corrente ano, faz-se necessário, para o...
NOMEAR Durval Ribeiro Costa, para o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 19 de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Durval Ribeiro Costa, para o cargo em comissão de
Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 19 de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evantuir Rubens Araujo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Morgana Nunes Tavares Gomes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariflex Torres da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana de Alencar Parente de Menezes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26...
O valor da diária a ser paga ao servidor em viagem de interesse da Assembléia Legislativa será o fixado na Tabela de Diárias, em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e com fulcro nos arts. 53 e 54 da Lei 1.818, de
23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO que a última atualização da tabela de diárias utilizada
pela Assembleia Legislativa, foi efetuada em 4 de junho de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos valores contidos na
tabela...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Jerônimo de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Iderval Silva,
retroativo 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Cesar Ramos Brasil, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays Sousa Mendes, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2015.
Deputado OSIRES...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Costa, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2015.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvencio Martins dos Reis, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mônica Cândido Fontes, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vânia Maria Martins, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo 1º de janeiro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro...
CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo único deste Decreto Administrativo.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, 22 DE JANEIRO DE 2015.
Matr. Nome Curso Cargo Classe/Padrão
Anterior Atual
814 Adriane Caldas Dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo B12 C13
742 Alderi Jose Ribeiro Da Silva Junior Nível Médio Auxiliar Legislativo B11 B12
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Graduação Assistente Legislativo C14 C15
4 Ana Lúcia Pereira da Silva Alves Graduação Assistente Legislativo E25 E26
88 Arquimar Coelho da Luz Graduação Auxiliar Legislativo D24 E25
813 Carlos Eugenio Da Silva Junior Nível Médio Auxiliar Legislativo B9 B10
820 Clovis Saraiva Junior Nível Médio Auxiliar Legislativo Especializado C13 C14
753 Cristiano Ribeiro Noleto Nível Médio Auxiliar Legislativo B12 C13
806 Elmer Eugenio Graff Tecnólogo Assistente Legislativo Especializado B12 C13
803 Francisco De Carvalho Coelho Pós-Graduação Consultor Legislativo C14 C15
745 Juliana Cavalcante De Oliveira Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
762 Lenice Rocha De Albuquerque Nível Médio Auxiliar Legislativo Especializado C15 C16
756 Luciene Barreto De Mendonca Nível Médio Auxiliar Legislativo Especializado B12 C13
38 Luiz Carlos Jorge Da Silva Graduação Auxiliar Legislativo D24 E25
805 Maisa Medeiros Dos Reis Pós-Graduação Consultor Legislativo C13 C14
74 Maria De Lourdes Almeida Graduação Assistente Legislativo D24 E25
49 Maria De Nazare Carmo Silva Graduação Assistente Legislativo E25 E26
167 Michella Soares Coelho Araujo Mestrado Auxiliar Legislativo Especializado E26 27
121 Nubia Martins Frazao Santos Pós-Graduação Assistente Legislativo E26 E27
399 Olivio Dos Santos Pós-Graduação Auxiliar Legislativo Especializado E27 E28
817 Patricia Maria Silva De Assis Do Nascimento Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo C13 C14
513 Raimundo Nonato Rocha E Silva Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
783 Renato Fernandes Da Silva Pós-Graduação Consultor Legislativo C15 C16
704 Ricardo Ishibashi Moreira De Almeida Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
734 Ricardo Naves Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
780 Simone Lopes Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
812 Uranei Soares Marinho Tecnólogico Assistente Legislativo Especializado B11 B12
342 Vicente De Ferrer Pereira Ramos Nível Médio Auxiliar Legislativo D24 E25
71 Zenaide Pereira Da Cunha Graduação Assistente Legislativo E25 E26
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com
nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes...