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Decreto Administrativo nº 518 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015: Elins Gomes Dourado AP-01 Adriana Lecia Terto Xavier AP-18 Luzivania Machado Cardoso AP-18 Uzi Martins de Jesus AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015: Elins Gomes Dourado Adriana Lecia Terto Xavier Luzivania Machado Cardoso Uzi Martins de Jesus AP-01 AP-18 AP-18 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 517 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de 2015: Olindina Rodrigues da Silva AP-16 Paulo Soares Moreira AP-16 Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro AP-16 Raimundo Martins Vieira AP-16 Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga AP-16 Rita Facundes Milhomem AP-16 Roseny Dantas Feitosa Felix AP-16 Shirley D’Monteserrat Alves Abudd AP-16 Valdenizo de Sousa AP-16 Valdiney Alves de França AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015: Olindina Rodrigues da Silva AP-18 Paulo Soares Moreira AP-18 Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro AP-18 Raimundo Martins Vieira AP-18 Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga AP-18 Rita Facundes Milhomem AP-18 Roseny Dantas Feitosa Felix AP-18 Shirley D’Monteserrat Alves Abudd AP-18 Valdenizo de Sousa AP-18 Valdiney Alves de França AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de 2015: Olindina Rodrigues da Silva Paulo Soares Moreira Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro Raimundo Martins Vieira Ricardo...

Decreto Administrativo nº 516 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de 2015: José André da Costa Bianchi Nolasco AP-16 José Edmilson Lima de Moura AP-16 Kelia Pereira Reis AP-16 Kelly Martins Vasconcelos Almeida AP-16 Leonardo Batista da Silva AP-16 Ligia Cavalcante Rodrigues AP-16 Lucas Lima Silva AP-16 Lucia Helena Roveri AP-16 Lujanilton Alves Costa AP-16 Manoel Carmo Santos AP-16 Marcos Adriano Alves Moura AP-16 Maria Creudimar de Santana AP-16 Maria de Fátima Araujo Silva AP-16 Marlucia dos Santos Sousa AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015: José André da Costa Bianchi Nolasco AP-18 José Edmilson Lima de Moura AP-18 Kelia Pereira Reis AP-18 Kelly Martins Vasconcelos Almeida AP-18 Leonardo Batista da Silva AP-18 Ligia Cavalcante Rodrigues AP-18 Lucas Lima Silva AP-18 Lucia Helena Roveri AP-18 Lujanilton Alves Costa AP-18 Manoel Carmo Santos AP-18 Marcos Adriano Alves Moura AP-18 Maria Creudimar de Santana AP-18 Maria de Fátima Araujo Silva AP-18 Marlucia dos Santos Sousa AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de 2015: José André da Costa Bianchi Nolasco AP-16 José Edmilson Lima de Moura AP-16 Kelia Pereira Reis AP-16 Kelly...

Decreto Administrativo nº 515 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de 2015: Adrianisio Machado da Silva AP-16 Anastácio Alves dos Reis AP-16 André Morais da Silva AP-16 Claudivan Pereira dos Anjos AP-16 Dasiree Mithelly Duarte Borba AP-16 Edivaldo Alves da Silva AP-16 Edson Pereira Brito AP-16 Francisco de Góis Barros AP-16 Francisco Vilarindo da Silva AP-16 Gilmar Alves dos Santos AP-16 Herminia Martins de Souza AP-16 Ivanilza Aguiar da Silva AP-16 Jessika Pereira Pires AP-16 João Batista Borges AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015: Adrianisio Machado da Silva AP-18 Anastácio Alves dos Reis AP-18 André Morais da Silva AP-18 Claudivan Pereira dos Anjos AP-18 Dasiree Mithelly Duarte Borba AP-18 Edivaldo Alves da Silva AP-18 Edson Pereira Brito AP-18 Francisco de Góis Barros AP-18 Francisco Vilarindo da Silva AP-18 Gilmar Alves dos Santos AP-18 Herminia Martins de Souza AP-18 Ivanilza Aguiar da Silva AP-18 Jessika Pereira Pires AP-18 João Batista Borges AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de 2015: Adrianisio Machado da Silva AP-16 Anastácio Alves dos Reis AP-16 André Morais da Silva AP-16 Claudivan Pereira...

Decreto Administrativo nº 514 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de abril de 2015: Cassandra Aires Macedo AP-10 Amanda Medeiros Cardoso AP-19 Camille dos Santos Vieira Labres AP-19 Irene Maria de Lima AP-19 Lucas Borges Markus AP-19 Maria Regina Borges Markus AP-19 Silvana Medeiros Soares AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de abril de 2015: Cassandra Aires Macedo Amanda Medeiros Cardoso Camille dos Santos Vieira Labres Irene Maria de Lima Lucas Borges...

Decreto Administrativo nº 513 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

EXONERAR Adriana Davila Franca Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriana Davila Franca Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma...

Decreto Administrativo nº 512 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de abril de 2015: Igor Carlos Beltrão Nunes AP-19 Josineide da Conceição Silva Gomes AP-19 Messias de Sousa Borges AP-19 Murilo Rodrigues Florencio AP-19 Pablo Silva Teles de Morais AP-19 Roberto Oliveira Fernandes AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de abril de 2015: Igor Carlos Beltrão Nunes Josineide da Conceição Silva Gomes Messias de Sousa Borges Murilo Rodrigues Florencio Pablo...

Decreto Administrativo nº 511 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015: Cleginaldo Francisco Ponce AP-12 Cleonice Soares Ramos Rocha AP-12 Sandra Alves Firmino AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015: Cleginaldo Francisco Ponce Cleonice Soares Ramos Rocha Sandra Alves Firmino AP-12 AP-12 AP-12 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 510 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de 2015: Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira AP-18 João Francisco Ramos dos Reis AP-18 Jordilina José de Morais AP-18 Lorena Ribeiro dos Santos AP-18 Lucivânia Souza Guimarães AP-18 Sebastiana Ferreira de Sousa AP-18 Weverson Aparecido Medeiros AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de 2015: Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira João Francisco Ramos dos Reis Jordilina José de Morais Lorena Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 509 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

EXONERAR Romário Soares Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Romário Soares Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Político e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de abril de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 508 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015: Carolina dos Reis Araújo AP-19 Célia Martins Pacheco AP-19 Fernanda Manduca Araújo AP-19 Fernanda Viana de Souza AP-19 Orlene Bezerra Pimentel AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015: Carolina dos Reis Araújo Célia Martins Pacheco Fernanda Manduca Araújo Fernanda Viana de Souza Orlene Bezerra...

Decreto Administrativo nº 507 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015: Sandoval Martins da Costa AP-06 Jaciara Pereira dos Santos AP-10 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-10 Janes Clayton Pinto Ferreira AP-12 João de Paula Inácio AP-17 Karita Martins de Melo AP-17 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-17 Edileuza Lima da Silva Santos AP-19 Gilvan Borges Pinto Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Régna Cláudia Pereira Mota Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015: Jaciara Pereira dos Santos AP-03 João de Paula Inácio AP-03 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-03 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-03 Karita Martins de Melo AP-08 Edileuza Lima da Silva Santos AP-14 Régna Cláudia Pereira Mota Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Janes Clayton Pinto Ferreira Assessor Especial das Comissões Permanentes Gilvan Borges Pinto Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Sandoval Martins da Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015: Sandoval Martins da Costa Jaciara Pereira dos Santos Lenir Martins Teixeira da Silva Janes Clayton Pinto Ferreira João...

Portaria Presidência nº 92 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 084, de 09 de abril de 2015, para constar a lotação da servidora Liana Freund Simão, matrícula nº 11142740-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 092 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 084, de 09 de abril de 2015, para constar a lotação da servidora Liana Freund Simão, matrícula nº 11142740-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, na Coordenadoria de Relações...

Portaria Presidência nº 91 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 72/2015, para constar a lotação do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2015, no Gabinete do Deputado José Bonifácio

PORTARIA N.º 091 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 72/2015, para constar a lotação do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo...

Portaria Presidência nº 90 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, o Motorista Vandik Apolinário, matrícula nº 79719-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 230 – CSS, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 05 de março de 2015, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 090 – P, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, o Motorista Vandik Apolinário, matrícula nº 79719-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 230 – CSS,...

Portaria Presidência nº 89 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Clayton Cardoso, a Técnica em Enfermagem Silvana Cirqueira Santos, matrícula nº 1146297-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 431 – CSS, de 14 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.359, de 22 de abril de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 089 – P, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Clayton Cardoso, a Técnica em Enfermagem Silvana Cirqueira Santos, matrícula nº 1146297-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 87 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas Ariany Minister de Souza, matrícula nº 1156519-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 59 – CSS, de 15 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.297, de 15 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 087 – P, DE 17 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas Ariany Minister de Souza, matrícula nº 1156519-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida...

Portaria Presidência nº 86 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 58 – CSS, de 15 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.297, de 15 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 086 – P, DE 17 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, cedido a este Poder...

Portaria Presidência nº 85 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, Auxiliar Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 06/04/2015 a 05/05/2015.

PORTARIA N.º 085- P, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º...

Decreto Administrativo nº 506 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/05/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015: Ana Coelho de Oliveira AP-17 Antoniel Teixeira Medrado AP-17 Antonio Lima da Luz AP-17 Antônio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-17 Cláudia Neves de Souza AP-17 Edvaldo Cássio Arouca AP-17 Eldir Queiroz Lyra AP-17 Ester Coelho da Silva AP-17 Euzébia Padilha AP-17 Felixvane Oliveira Santos AP-17 Francisca Rufina dos Santos AP-17 Jonilson Barbosa Costa AP-17 José Mota Correia AP-17 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015: Ana Coelho de Oliveira AP-19 Antoniel Teixeira Medrado AP-19 Antonio Lima da Luz AP-19 Antônio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-19 Cláudia Neves de Souza AP-19 Edvaldo Cássio Arouca AP-19 Eldir Queiroz Lyra AP-19 Ester Coelho da Silva AP-19 Euzébia Padilha AP-19 Felixvane Oliveira Santos AP-19 Francisca Rufina dos Santos AP-19 Jonilson Barbosa Costa AP-19 José Mota Correia AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015: Ana Coelho de Oliveira Antoniel Teixeira Medrado Antonio Lima da Luz Antônio Rodrigues Fernandes dos Santos Cláudia...