Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 318, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão
da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1° O parágrafo único do art. 2° da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° .........................................................................................................
Parágrafo único. A verba...
Altera dispositivos dos arts. 3º, 4º, 5º e acrescenta os arts. 6º-A, 6º-B, incisos ao art. 12 e art. 12-A na Resolução 276, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 317, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217, de 12/05/2015
(Revogada pela Lei nº 4.208, de 11/08/2023).
Altera dispositivos dos arts. 3º, 4º, 5º e acrescenta os arts.
6º-A, 6º-B, incisos ao art. 12 e art. 12-A na Resolução 276,
de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução nº 276, de 09 de dezembro de 2009, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Integram a Estrutura Administrativa da Procuradoria...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ianowich Filho, matrícula n.º 10.293, Diretor Geral, referente ao período aquisitivo de 05/05//2014 – a 04/05/2015, para gozá-la no período de 20/05/2015 a 03/06/2015.
PORTARIA Nº 088 – P, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ianowich Filho,
matrícula n.º 10.293, Diretor Geral, referente ao período aquisitivo de 05/05//2014 – a
04/05/2015, para gozá-la no período de 20/05/2015 a 03/06/2015.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a Assistente Administrativa Liana Freund Simão, matrícula nº 11142740-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 354 - CSS, de 24 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 084 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a Assistente
Administrativa Liana Freund Simão, matrícula nº 11142740-2, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o Assistente Administrativo Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, matrícula nº 938790-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 390 – CSS, de 6 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.350, de 07 de abril de 2015, pelo período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 083 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o Assistente
Administrativo Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, matrícula nº 938790-2, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade a servidora Heeveline Keully Lopes de Souza, matrícula n.º 8835, Assessor Parlamentar – AP-19, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 06/03/2015 a 01/09/2015, com base no despacho nº 3392/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00144/2015.
PORTARIA N.º 082 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade a servidora Heeveline Keully Lopes de
Souza, matrícula n.º 8835, Assessor Parlamentar – AP-19, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 27/02/2015 a 27/04/2015, com base no Despacho nº 3394/2014 da JMOE, de 18/03/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 8.786/1996.
PORTARIA N.º 081 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Betânia
do Socorro Moura, matrícula n.º 262, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Analista em Desenvolvimento Social Maria Helena Defavari das Dores, matrícula nº 774483-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 383 – CSS, de 31 de março de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.350, de 07 de abril de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 080 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Analista em
Desenvolvimento Social Maria Helena Defavari das Dores, matrícula nº 774483-4, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/02/2014 a 07/03/2015, com base no Despacho n.º 2225/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 079 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 02, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2015.
PORTARIA N.º 078 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Adélia Pereira
de Andrade, matrícula n.º 02, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 055 – P, de 9 de março de 2015, que lotou no na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho a servidora Celijane Abreu Pereira Ferreira, matrícula nº 855483-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 3, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 13 de março de 2015.
PORTARIA N.º 077 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 055 – P, de 9 de março de 2015, que lotou no na
Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho a servidora Celijane Abreu Pereira
Ferreira, matrícula nº 855483-1, integrante do quadro de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 076 – P, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a servidora Sulene
Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Assistente Administrativa Daniela Galdioli Paes, matrícula nº 1279343-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 320 – CSS, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.341, de 13 de março de 2015, pelo período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 075 – P, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Assistente
Administrativa Daniela Galdioli Paes, matrícula nº 1279343-1, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Carla Souza Melo, matrícula n.º 10083, Assessor Parlamentar – AP-14, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 14/01/2015 a 12/07/2015, com base no despacho nº 1.636/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00131/2015.
PORTARIA N.º 074 – P, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2205
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Carla Souza Melo,
matrícula n.º 10083, Assessor Parlamentar – AP-14, pelo prazo de 180 (Cento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 027 – P, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor
Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 182, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 094 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 182, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
001 Adão Nilson Alves Gomes 17/05/13 a 16/05/14 - 02/05/15 a 16/05/15
001 Adão Nilson Alves Gomes 17/05/14 a 16/05/15 18/05/15 a 01/06/15 -
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/13 a 12/07/14 - 04/05/15 a 18/05/15
748 Lívia Sousa Lima 09/02/14 a 08/02/15 07/05/15 a 05/06/15
169 Mônica Magali de Freitas 01/04/14 a 31/03/15 25/05/15 a 23/06/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 093 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
001
001
782
748
169
SERVIDOR
Adão Nilson Alves Gomes
Adão Nilson Alves Gomes
Fernando Prestes de Oliveira
Lívia...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10//2013 a 22/10/2014, de 20/07/2015 a 18/08/2015, para gozá-la no período de 27/07/2015 a 10/08/2015.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Zuleide
Pereira Leite, matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de
23/10//2013...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 803, Consultor Legislativo - Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
PORTARIA Nº 091 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 803, Consultor Legislativo Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
PORTARIA Nº 090 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2015.
Publique-se....