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Decreto Administrativo nº 33 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 7 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, referente ao período aquisitivo de 06/07/2013 a 05/07/2014, para gozá-la no período de 19/02/2015 a 20/03/2015.

PORTARIA N.º 007 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2175 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, referente ao período aquisitivo de 06/07/2013 a 05/07/2014,...

Decreto Administrativo nº 32 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Nivanilde Ribeiro dos Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 6 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 006 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 5 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Assistente Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 005 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Assistente Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 4 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 004 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 3 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 003 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 2 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 002 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 1 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 001 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2176 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 31 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Julianne Rodrigues Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Julianne Rodrigues Lima, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 30 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015: Rafaela Marques de Sena AP-12 Sueli Almeida Guimarães AP-13 Zacarias Rodrigues dos santos Filho AP-13 Osvaldo Barbosa Teixeira AP-14 Moacir Pisoni Junior AP-19 Neide Barbaresco de Oliveira AP-19 Paulo Cesar Lemos da Silva AP-19 Pollyana Alves da Silva Santos AP-19 Rodrigo Chini AP-19 Rodrigo Fernandes Martins AP-19 Rosânia Maria da Silva Pisoni AP-19 Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe AP-19 Sirley Ferreira da Fonseca AP-19 Solange Fernandes dos Reis AP-19 Tácio Barbaresco Silva AP-19 Taysa Pereira Rocha AP-19 Thais Barbaresco Silva AP-19 Valmira de Souza Luz AP-19 Vitor Hugo Marquez Silva AP-19 Ulisses Melauro Barbosa Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Sidnei Dourado Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Salustriano Lucas Marques Lemes Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015: Rafaela Marques de Sena Sueli Almeida Guimarães Zacarias Rodrigues dos santos Filho Osvaldo Barbosa Teixeira Moacir Pisoni...

Decreto Administrativo nº 27 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Ailton Vieira de Oliveira AP-15 Ana Paula Ferreira Gomes Arsego de Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Ailton Vieira de Oliveira Ana Paula Ferreira Gomes Arsego de Lima AP-15 Auxiliar Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 26 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Alcides Linhares da Silva AP-15 André Gomes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Alcides Linhares da Silva André Gomes da Silva AP-15 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 25 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Rodrigo Fernandes Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Fernandes Martins, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 24 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Lourenço Correa Bezerra

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lourenço Correa Bezerra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 23 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Alvaro Rabello Maciel AP-01 Vanete Dias de Almeida Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Vanete Dias de Almeida AP-01 Alvaro Rabello Maciel Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Alvaro Rabello Maciel Vanete Dias de Almeida AP-01 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 22 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Tays Alves Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tays Alves Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 31 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 21 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Talita Portes Coppola

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Talita Portes Coppola, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 692 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de agosto de 2014: Wesley Soares Pires AP-01 Ana Clara Costa Ayres Rodrigues AP-19 Andreisa Prieb AP-19

publicado no Diário da Assembleia nº 2.189 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de agosto de 2014: Wesley Soares Pires Ana Clara Costa Ayres Rodrigues Andreisa Prieb AP-01 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 659 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Pedro Henrique Alves da Costa

publicado no Diário da Assembleia nº 2.189 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Alves da Costa, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2014. Deputado...