Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado – TC, referente ao período aquisitivo de 20/07/2014 a 19/07/2015, para gozá-la no período de 20/07/2015 a 18/08/2015.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2217
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado – TC, referente ao período
aquisitivo de...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 85
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 87
346 ALEX SANTOS NERES 87
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 88
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 82
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 82
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 85
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 88
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE 87
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 82
9 CARLOS GOMES MATIAS 86
799 CARLOS ROBERTO PREHL 90
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO 87
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 87
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 86
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 82
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 87
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 82
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 79
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 88
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 79
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 87
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 85
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 89
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 81
182 HENIO MOREIRA GOMES 80
750 HORIANO GOMES DA SILVA 85
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 87
211 ISAURETH NUNES PARENTE 88
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 80
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 85
330 JOSE EGIDIO DA SILVA 81
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 79
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 86
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 85
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 86
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 88
398 MARA REGINA REZENDE 80
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 86
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 87
409 MARCOS ANTONIO NEVES 87
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 87
74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 87
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 88
303 MARY MARQUES LIMA 88
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88
362 MOACIR DA SILVA LIMA 85
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 85
153 NELSON GOMES NOLETO 88
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS MIRANDA 84
236 OZANIR ALVES BEZERRA 80
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 85
466 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO 87
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 86
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 87
816 RENAN COSTA RODRIGUES 85
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 83
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO T. LOPES 88
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 88
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 85
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 83
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 84
144 VAINA FREIRE DA SILVA 87
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 89
306 VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA 83
464 VANDA ALVES ALENCAR 79
115 VERA LUCIA DE SOUSA CESAR 82
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 89
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 87
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS 87
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 095 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2217
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a
Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao
período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
1
355
346
365
353
348
142
744
88
329
467
9
799
396
364
12
291
821
302
19
294
20
815
751
803
23
182
750
286
211
232
798
330
183
96
238
39
325
398
231
740
409
Servidor
ADAO...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marciongley Neres da Silva AP-06
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Ademir Teodoro de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marciongley Neres da Silva
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges Santos
Ademir Teodoro de Oliveira
AP-06
AP-19
AP-19
Auxiliar...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira), ressaltando que a partir do dia 22 (quarta-feira) de abril de 2015, o expediente será normal.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira), ressaltando que a partir do dia 22 (quarta-feira)
de abril de 2015, o expediente será normal.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se...
NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Costa Parrião Júnior, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativo a 17 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcio Mascarenhas Martins, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 2 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias...
EXONERAR Pedro Cirqueira Costa, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Cirqueira Costa, do cargo em comissão de
Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de abril de 2015:
Iolanda Glória Cortes AP-16
Maria Tereza Ribas Sabará AP-16
Renato Heitor Silva Vilar AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de abril de
2015:
Iolanda Glória Cortes
Maria Tereza Ribas Sabará
Renato Heitor Silva Vilar
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Dario Alencar Costa Barbosa AP-12
Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-19
Jales Macedo Fernandes AP-19
Luzia Nunes de Oliveira AP-19
Neusa Lima do Nascimento AP-19
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Dario Alencar Costa Barbosa
Carmelita Bezerra de Amorim Filha
Andrade
Jales Macedo Fernandes
Luzia Nunes de Oliveira
Neusa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Helio Freitas Ribeiro AP-19
Priscila Amorim Andrade AP-19
Luiz Carlos Rodrigues Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Helio Freitas Ribeiro
Priscila Amorim Andrade
Luiz Carlos Rodrigues
AP-19
AP-19
Assessor Legislativo das
Comissões...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2015:
Levi Batista de Araujo AP-01
Artur Ribeiro Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de
2015:
Levi Batista de Araujo
Artur Ribeiro Rodrigues
AP-01
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ilaria Ribeiro Reis, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretario, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 31 de março de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cezar Augusto Pickina, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 31 de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itálo Albert Rodrigues Alves, no cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Costa de Deus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de abril...
CONCEDER Promoção Funcional a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “E26”, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Pós-Graduação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora Claudenize Neris
de Barros Pereira, matrícula nº 465, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo...
CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “E25”, com efeitos financeiros a partir de 21 de março de 2015, por ter concluído curso de Tecnólogo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo
–...
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos órgãos que a compõem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 319, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em
Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos
órgãos que a compõem e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
TÍTULO I
Da Estrutura Organizacional, Atribuições dos Órgãos e Competência dos Titulares de
Cargos em Comissão
CAPÍTULO I
Da Estrutura Organizacional da Assembleia...