O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado na Tabela de Diárias, de conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Revogado pelo Decreto Administrativo nº 648, de 26/01/2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.934
Revogado pelo Decreto Administrativo nº 648, de 26/01/2013
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, e com fulcro nos arts. 53 e 54 da Lei 1.818, de
23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO que o valor da diária utilizado pela Assembleia
Legislativa ao servidor em viagem a serviço, foi fixado na Tabela de Diárias pelo Decreto
Administrativo...
O valor da diária a ser paga ao servidor em viagem de interesse da Assembléia Legislativa será o fixado na Tabela de Diárias, em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Revogado pelo Decreto Administrativo nº 104,de 26/01/2015.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027
Revogado pelo Decreto Administrativo nº 104,de 26/01/2015.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e com fulcro nos arts. 53 e 54 da Lei 1.818, de
23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO que a última atualização da tabela de diárias utilizada
pela Assembleia Legislativa, foi efetuada em de maio de 2012;
CONSIDERANDO a...
DELEGAR ao Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins atribuição e competência para baixar os atos administrativos previstos nos arts. 37, 83, 86, 88 a 110, 113 e 115, todos da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e nos arts. 14 e 15 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.220
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, inciso IV, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR ao Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins atribuição e competência para baixar os atos administrativos previstos nos arts. 37,
83, 86, 88 a 110, 113 e 115, todos da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e nos arts....
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Castilho Hirano, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.220
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ygor Moreira Sardinha Benedito, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzia Nunes de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 171, de 10 de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 171, de 10 de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 171, de 10 de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itania Batista Lima Rosa, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
WELLYS NOBERTO DA SILVA AP-05
RAFAELLE DE SOUSA NEAS PEDROSO AP-11
SIMONE DE LIMA AP-17
AILTON MATIAS DA SILVA AP-10
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
WELLYS NOBERTO DA SILVA Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
RAFAELLE DE SOUSA NEAS PEDROSO Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
SIMONE DE LIMA Assistente de Gabinete de Gabinete de Secretário
AILTON MATIAS DA SILVA Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
AP-05
AP-11
AP-17
AP-10
WELLYS NOBERTO DA SILVA
RAFAELLE DE SOUSA NEAS PEDROSO
SIMONE DE LIMA
AILTON MATIAS DA SILVA
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
RIZETE JACONETTI AP-17
SANCLAY DE SA FREITAS AP-17
ZALMITA DA SILVA SANTOS AP-17
RUY NILTON DA SILVA ABREU Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
LUCIANA FERREIRA DE SOUSA Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
DANIEL LELIS TRAJANO DA SILVA Assistente de Gabinete de Gabinete de Secretário
KAREN KRYSTYNE SOUZA E SILVA Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
LUCIANA FERREIRA DE SOUSA AP-01
DANIEL LELIS TRAJANO DA SILVA AP-03
RUY NILTON DA SILVA ABREU AP-06
KAREN KRYSTYNE SOUZA E SILVA AP-12
RIZETE JACONETTI AP-19
SANCLAY DE SA FREITAS AP-19
ZALMITA DA SILVA SANTOS AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
RIZETE JACONETTI
SANCLAY DE SA FREITAS
ZALMITA DA SILVA SANTOS
RUY NILTON DA SILVA ABREU
LUCIANA FERREIRA DE SOUSA
DANIEL...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
MAURACI BARBOSA DO CARMO SILVA AP-17
MAYANE XAVIER CARVALHO AP-17
MAYARA CHRISTIEN DE SOUSA VERAS AP-17
NORMA ULISSES PARENTE AP-17
ORIMAR FERNANDES LIMA AP-17
OSVALDINA JOSE MARTINS DE DEUS AP-17
PAULO SOBRINHO LUCAS AP-17
RAYANNA DIAS MILHOMEM AP-17
RAYSA LORHANY ARAUJO DE SOUSA AP-17
RENATA GONCALVES DE ARAUJO AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
MAURACI BARBOSA DO CARMO SILVA AP-19
MAYANE XAVIER CARVALHO AP-19
MAYARA CHRISTIEN DE SOUSA VERAS AP-19
NORMA ULISSES PARENTE AP-19
ORIMAR FERNANDES LIMA AP-19
OSVALDINA JOSE MARTINS DE DEUS AP-19
PAULO SOBRINHO LUCAS AP-19
RAYANNA DIAS MILHOMEM AP-19
RAYSA LORHANY ARAUJO DE SOUSA AP-19
RENATA GONCALVES DE ARAUJO AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
MAURACI BARBOSA DO CARMO SILVA
MAYANE XAVIER CARVALHO
MAYARA CHRISTIEN DE SOUSA VERAS
NORMA ULISSES PARENTE
ORIMAR...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
JOSE EDVALDO MOURA SILVA AP-17
JOSELICE MARIA ULISSES PARENTE TEIXEIR AP-17
LAIS AMANDA CARDOSO SOARES AP-17
LUCIANA ALVES DE SOUSA AP-17
MARCOS RANGEL SOUSA MATOS AP-17
MARIA DANISETE ALVES DO NASCIMENTO AP-17
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS AP-17
MARIA DOS REIS ALVES LEAO AP-17
MARIA EUGENIA RIBEIRO KATO AP-17
MARIA LUCIA PIRES FIGUEREDO DA SILVA AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
JOSE EDVALDO MOURA SILVA AP-19
JOSELICE MARIA ULISSES PARENTE TEIXEIR AP-19
LAIS AMANDA CARDOSO SOARES AP-19
LUCIANA ALVES DE SOUSA AP-19
MARCOS RANGEL SOUSA MATOS AP-19
MARIA DANISETE ALVES DO NASCIMENTO AP-19
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS AP-19
MARIA DOS REIS ALVES LEAO AP-19
MARIA EUGENIA RIBEIRO KATO AP-19
MARIA LUCIA PIRES FIGUEREDO DA SILVA AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
JOSE EDVALDO MOURA SILVA
JOSELICE MARIA ULISSES PARENTE TEIXEIR
LAIS AMANDA CARDOSO SOARES
LUCIANA ALVES DE SOUSA
MARCOS...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
ELAINE CRISTINA MILHOMEM PIMENTEL AP-17
ELMA RIBEIRO DOS SANTOS AP-17
FERNANDO DA SILVA LAGARES AP-17
FERNANDO LOPES DE ALMEIDA AP-17
FRANCISCA APARECIDA DA SILVA AP-17
FRANCISCA NETA DA SILVA CORMINEIRO AP-17
GABRIELA GUIMARAES DA ROCHA AP-17
JAYME MACEDO FERNANDES AP-17
JOAO BATISTA COSTA ALMEIDA AP-17
JOAO RIBEIRO LIMA AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
ELAINE CRISTINA MILHOMEM PIMENTEL AP-19
ELMA RIBEIRO DOS SANTOS AP-19
FERNANDO DA SILVA LAGARES AP-19
FERNANDO LOPES DE ALMEIDA AP-19
FRANCISCA APARECIDA DA SILVA AP-19
FRANCISCA NETA DA SILVA CORMINEIRO AP-19
GABRIELA GUIMARAES DA ROCHA AP-19
JAYME MACEDO FERNANDES AP-19
JOAO BATISTA COSTA ALMEIDA AP-19
JOAO RIBEIRO LIMA AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
ELAINE CRISTINA MILHOMEM PIMENTEL
ELMA RIBEIRO DOS SANTOS
FERNANDO DA SILVA LAGARES
FERNANDO LOPES DE ALMEIDA
FRANCISCA...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
ANTONIO DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS AP-17
ANTONIO FILHO FERREIRA DA SILVA AP-17
ANTONIO GONCALVES DA SILVA AP-17
ANTONIO NETO SOUZA DOS SANTOS AP-17
ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA AP-17
ARACELY SEVERINA DA SILVA MONTEIRO AP-17
AUREA ALVES HILBERT AP-17
CLEUDIMAR DE OLIVEIRA ROCHA AP-17
DJANDIRA MYKAELLE PEREIRA SALLES AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
DJANDIRA MYKAELLE PEREIRA SALLES AP-13
CLEUDIMAR DE OLIVEIRA ROCHA AP-18
ANTONIO DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS AP-19
ANTONIO FILHO FERREIRA DA SILVA AP-19
ANTONIO GONCALVES DA SILVA AP-19
ANTONIO NETO SOUZA DOS SANTOS AP-19
ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA AP-19
ARACELY SEVERINA DA SILVA MONTEIRO AP-19
AUREA ALVES HILBERT AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
ANTONIO DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS
ANTONIO FILHO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO GONCALVES DA SILVA
ANTONIO NETO SOUZA...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luciana Rodrigues de Sousa AP-09
José Gerci da Silva AP-11
Samara Veloso Valério AP-15
Adriana Barbosa de Sousa AP-17
Alan Pinheiro de Sousa AP-17
Ana Caroliny Pinheiro Gomes da Silva AP-17
Ana Claudia Gomes da Luz AP-17
Ana Rita da Silva Sousa AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luciana Rodrigues de Sousa AP-07
José Gerci da Silva AP-02
Samara Veloso Valério AP-17
Adriana Barbosa de Sousa AP-19
Alan Pinheiro de Sousa AP-19
Ana Caroliny Pinheiro Gomes da Silva AP-19
Ana Claudia Gomes da Luz AP-19
Ana Rita da Silva Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luciana Rodrigues de Sousa
José Gerci da Silva
Samara Veloso Valério
Adriana Barbosa de Sousa
Alan Pinheiro de Sousa
Ana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de abril de 2015:
Pricylla Lindemberg de Souza AP-19
Rodrigues Neres Lompa AP-19
Suely Pinheiro do Nascimento AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Pricylla Lindemberg de Souza AP-10
Rodrigues Neres Lompa AP-10
Suely Pinheiro do Nascimento AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de abril de 2015:
Pricylla Lindemberg de Souza
Rodrigues Neres Lompa
Suely Pinheiro do Nascimento
AP-19
AP-19
AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de abril de 2015:
Divina Rodrigues Ayres AP-19
Marisa Florencio Martins AP-19
Breno Ramon Lacerda Neres AP-19
Cássia Kassielly Lacerda José Alves AP-19
Daniella Neves de Oliveira Aires AP-19
Geraldo Magela da Costa AP-19
Isabela Neres Amaral AP-19
Patricia Lindemberg de Souza AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Divina Rodrigues Ayres AP-08
Marisa Florencio Martins AP-13
Breno Ramon Lacerda Neres AP-10
Cássia Kassielly Lacerda José Alves AP-10
Daniella Neves de Oliveira Aires AP-10
Geraldo Magela da Costa AP-10
Isabela Neres Amaral AP-10
Patricia Lindemberg de Souza AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de abril de 2015:
Divina Rodrigues Ayres
Marisa Florencio Martins
Breno Ramon Lacerda Neres
Cássia Kassielly Lacerda José Alves
Daniella...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Dolores Leal Queiroz, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de abril...