Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva Hirano, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 05 dias do mês de...
CONCEDER ao Deputado Toinho Andrade licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 dias, retroativo a 13 de abril de 2015, de conformidade com o Processo nº 207/2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Toinho Andrade licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 60 dias, retroativo a 13 de abril de 2015, de conformidade com o
Processo...
CONCEDER Aposentadoria por Invalidez ao servidor LAURÊNCIO MARTINS SILVA, matrícula 99, no cargo de Procurador Jurídico – Classe IV, dos Quadros de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com 180 horas mensais, em razão de ter sido considerado definitivamente incapacitado para o serviço público estadual, pela Junta Médica Oficial do Estado, fixando-lhes os proventos integrais e assegurando-lhe a paridade.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Despacho n° 2405, de 14 de abril de 2015 do Presidente do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante dos autos do Processo
343/2014 – ALTO e 2015/24830/000396 – IGEPREV,
Considerando ainda, o disposto na Lei Federal n° 7.713/1988, e...
DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira, ocorrido dia 26 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.212
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do
povo tocantinense em razão do falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins
durante a sua dinâmica vida política;
Considerando, finalmente, o anseio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Jeeferson Humberto Cardoso Marques AP-17
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Jeeferson Humberto Cardoso Marques
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos
AP-17
Assessor Parlamentar das
Comissões...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cássia Rejane Cayres Teixeira, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Salvilina Alves Barros AP-15
Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-16
Almenir Andrade Setuba Silva AP-17
Doris Carvalho de Sousa Junior AP-17
Marcos Vinicius Conceição Leite AP-17
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-12
Salvilina Alves Barros AP-12
Almenir Andrade Setuba Silva AP-19
Doris Carvalho de Sousa Junior AP-19
Marcos Vinicius Conceição Leite AP-19
Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Salvilina Alves Barros
Solange Maria Castro Araujo Queiroz
Almenir Andrade Setuba Silva
Doris Carvalho de Sousa Junior
Marcos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Candida de Souza, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Santos Monteiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Edina Libanio da Silva, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Martins Coelho, no cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vera Maria Xavier da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 30
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalva Soares de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 30
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mercia Socorro Costa da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucia Maria Brito Mota Teles, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2015:
Diomar Gomes Barros AP-13
Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante AP-17
Filadelfo Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2015:
Diomar Gomes Barros
Hyonara Barbosa Pereira
Cavalcante
Filadelfo Souza
AP-13
AP-17
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marinalva Gomes Barros Veloso AP-13
Milla Barbosa Cavalcante AP-17
Jordana Faustino Franco AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marinalva Gomes Barros Veloso
Milla Barbosa Cavalcante
Jordana Faustino Franco
AP-13
AP-17
AP-19
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Valdemar Avila Ferreira AP-08
Messimar Manoel de Souza AP-13
Elizabeth Lima dos Santos Silva AP-19
Fernanda Gomes Ferreira AP-19
Gilda Rodrigues dos Santos AP-19
Gilvandi José de Azevedo AP-19
José Francisco Rodrigues AP-19
Maria dos Reis Ferreira AP-19
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.212
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Valdemar Avila Ferreira
Messimar Manoel de Souza
Elizabeth Lima dos Santos Silva
Fernanda Gomes Ferreira
Gilda Rodrigues...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-02
Gilberto Andrade de Carvalho AP-12
João Alves de Jesus Moreira AP-18
José Cardoso AP-18
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-18
Orlando Costa dos Santos AP-18
Rimet Jules G. Teixeira AP-18
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-18
Termiston Soares Santos AP-18
Valdez de Sousa Lima Filho AP-18
Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-18
Wanuzan Dias Carneiro AP-18
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-01
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-01
José Cardoso AP-03
João Alves de Jesus Moreira AP-06
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-19
Orlando Costa dos Santos AP-19
Rimet Jules G. Teixeira AP-19
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-19
Termiston Soares Santos AP-19
Valdez de Sousa Lima Filho AP-19
Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-19
Wanuzan Dias Carneiro AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa
Gilberto Andrade de Carvalho
João Alves de Jesus Moreira
José Cardoso
Maria Divina Cordeiro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adriana Gonçalves Barros AP-18
Alvaro Cardoso Silva Junior AP-18
Ana Cristina Rocha G. Oliveira AP-18
Darleno Avelino dos Santos AP-18
David Novais Silva AP-18
Deuzanira Pereira de Souza AP-18
Diene da Silva AP-18
Eliezé Gomes Ferreira AP-18
Geraldo Barbosa Gonçalves AP-18
Helton Rocha de Queirois AP-18
Herlany Oliveira de Castro AP-18
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-18
Irenilde Moreira Gomes AP-18
João da Cruz Alves AP-18
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adriana Gonçalves Barros AP-19
Alvaro Cardoso Silva Junior AP-19
Ana Cristina Rocha G. Oliveira AP-19
Darleno Avelino dos Santos AP-19
David Novais Silva AP-19
Deuzanira Pereira de Souza AP-19
Diene da Silva AP-19
Eliezé Gomes Ferreira AP-19
Geraldo Barbosa Gonçalves AP-19
Helton Rocha de Queirois AP-19
Herlany Oliveira de Castro AP-19
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-19
Irenilde Moreira Gomes AP-19
João da Cruz Alves AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adriana Gonçalves Barros
AP-18
Alvaro Cardoso Silva Junior
AP-18
Ana Cristina Rocha G. Oliveira
AP-18
Darleno Avelino dos...