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Decreto Administrativo nº 93 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Harini Gabriela Garcia Cecchin

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Harini Gabriela Garcia Cecchin, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 19 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2015. Deputado...

Decreto Administrativo nº 92 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Rodrigo Rodrigues Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 91 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2015. Deputado...

Decreto Administrativo nº 90 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 89 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Angelita Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angelita Barbosa dos Santos, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 88 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR José Alderico da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Alderico da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro...

Decreto Administrativo nº 87 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Alcindino Carneiro da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alcindino Carneiro da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 86 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Simone Ferreira Araujo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Simone Ferreira Araujo, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 16 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 85 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Webster Oliveira Naves

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Webster Oliveira Naves, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2015. Deputado OSIRES DAMASO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 84 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Lauro Valdir Passarin

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lauro Valdir Passarin, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 83 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Amedio Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amedio Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 82 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Manoel Marques Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Marques Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 81 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Helio Rodrigues Lago AP-05 Daniel Silva Queiroz AP-19 Eliete Medeiros Sampaio AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Helio Rodrigues Lago Daniel Silva Queiroz Eliete Medeiros Sampaio Jocelline Borges Santos AP-05 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 80 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Hermes Antonio Moreira Soares AP-05 Adão Alves de Sousa AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Lásaro Quirino Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Hermes Antonio Moreira Soares Adão Alves de Sousa Sonia Fernandes Santos Lásaro Quirino Rodrigues AP-05 AP-19 AP-19 Assessor...

Decreto Administrativo nº 79 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Valter de Mendonça Teixeira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valter de Mendonça Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 78 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Silvana Monteiro dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvana Monteiro dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 77 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Maria Dinalva da Silva Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Dinalva da Silva Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 76 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Marília Pereira Mota

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Pereira Mota, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 75 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Marcelo Augusto Lopes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Augusto Lopes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 74 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de...