EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Alzira Aires Castelo Branco AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de novembro de
2014:
Valdecy de Freitas Silva Filho
Alzira Aires Castelo Branco
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Renato Gonçalves, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de dezembro de 2014.
Deputado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itamar Carvalho Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elenice Dias da Silva Alves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
176 Carlene Batista Faleiro 01/11/2013 a 31/10/2014 02/02/2015 a 16/02/2015
811 Cristina Prestes 26/11/2013 a 25/11/2014 02/02/2015 a 16/02/2015
811 Cristina Prestes 26/11/2013 a 25/11/2014 03/08/2015 a 17/08/2015
16 Divino José Ribeiro 01/01/2014 a 31/12/2014 09/02/2015 a 10/03/2015
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/2014 a 04/03/2015 17/03/2015 a 31/03/2015
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/2014 a 04/03/2015 16/06/2015 a 30/06/2015
23 Gardênia Maria Monteiro 01/01/2014 a 31/12/2014 18/02/2015 a 04/03/2015
4988 Milton Gomes da Silva 01/082013 a 31/07/2014 01/02/2015 a 02/03/2015
177 Olgarene de Jesus Mnedes de Souza 01/01/2014 a 31/12/2014 19/02/2015 a 20/03/2014
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos 11/12/2013 a 10/12/2014 01/02/2015 a 02/03/2015
253 Rosilda Reis da Silva 19/03/2014 a 18/03/2015 23/03/2015 a 21/04/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 360 – DG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
176
Carlene Batista Faleiro
01/11/2013 a 31/10/2014
02/02/2015...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, suspensas pela Portaria nº 36/2012 – DG, para gozá-la no período de 06/01/2015 a 20/01/2015.
PORTARIA N.º 359 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com a Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho da servidora efetiva abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat. Servidor Biênio Média
2012/2013 2013/2014
049 MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA 79 82 80,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 358 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2176
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho da
servidora efetiva abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat.
049
Servidor
MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA
Biênio
2012/2013
79
2013/2014
82
Média
80,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins para expediente no dia 1º de janeiro de 2014, por ocasião da posse do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, cuja escala de trabalho ficará a cargo das respectivas diretorias.
PORTARIA N.º 357 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2172
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins para expediente no dia 1º de janeiro de 2014, por ocasião da posse do Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, cuja escala de trabalho ficará a cargo das respectivas diretorias.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
6583 CLOVES DIAS TEIXEIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
7998 EDINEIDE DE JESUS PEREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
7287 ELIKEYA PEREIRA CABRAL 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9891 ELISANGELA ALVES DA SILVA SOUSA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
6815 ELKE PEREIRA CABRAL 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8252 GILMAR PINCER DE SOUZA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
6817 IRAN ARAUJO LIMA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8606 JACQUELINE ALVES DA SILVA LIMA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9149 JOSÉ ALMIR BRITO TEIXEIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8897 KARINNE ALVES DE ALENCAR 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8896 LUCIANO CRUZ DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9481 LUZIA ANGELINO MOREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9048 OSVANDO JOSÉ DA CRUZ 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9147 RAYANE GONÇALVES MESQUITA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8600 TATIANA MAIA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8438 SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS 01/05/2014 a 30/04/2015 01/05/2015 a 30/05/2015
6579 SILVINHA DA SILVA LEAO MOREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
6584 SIMONE APARECIDA PEREIRA BEZERRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
1602 SOLANGE MARIA CASTRO ARAUJO QUEIROZ 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
6822 ZARIO DE CASTRO BRITO 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 356 – DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
6583
CLOVES DIAS TEIXEIRA
01/08/2013 a 31/07/2014
02/02/2015...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 31/05/2008, suspensas através da Portaria nº 056-SG, de 12 de março de 2009, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
PORTARIA N.º 354 – DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779, Coordenador de Almoxarifado e Estoque, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 05/01/2015 a 03/02/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 353 – DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779, Coordenador de Almoxarifado e Estoque,...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães matrícula nº 291, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 17/07/2013 a 16/07/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 19/01/2015.
PORTARIA N.º 352 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com a Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cynara
Amorim Guimarães matrícula nº 291, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Rafael Araújo e Silva, matrícula nº 739, servidores da Diretoria de Área de Informática, para auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 001/2014, procedimento administrativo nº 00339/2014.
PORTARIA N.º 351 – DG, 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2168
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e
Rafael Araújo e Silva, matrícula nº 739, servidores da Diretoria de Área de Informática, para
auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas
participantes...
EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, e
NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes,
da mesma lotação, retroativo a...
NOMEAR Dilvana Holanda de Araujo Ferreira, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilvana Holanda de Araujo Ferreira, para o cargo em
comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Carlos Janes de Oliveira AP-19
Waister Barbosa de Abreu AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Carlos Janes de Oliveira
Waister Barbosa de Abreu
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Sousa Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar 09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Cicera Santana Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Márcia Barcelos de Souza Medeiros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Cicera Santana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Márcia Barcelos de Souza Medeiros Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de
2014:
Cicera Santana
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Márcia Barcelos de Souza Medeiros Auxiliar Legislativo...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delzuita Terezinha da Conceição Rodrigues, para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Chagas Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...