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Portaria Diretoria Geral nº 349 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 a 02/09/2014, de 15/01/2015 a 13/02/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.

PORTARIA N.º 349 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 a 02/09/2014,...

Portaria Diretoria Geral nº 348 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 348 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 347 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula nº 802, Consultor Legislativo - Revisor, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 347 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula nº 802, Consultor Legislativo - Revisor, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 346 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula nº 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 346 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula nº 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no...

Portaria Diretoria Geral nº 345 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 345 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 344 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 275, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, para gozá-la no período de 30/01/2015 a 13/02/2015.

PORTARIA N.º 344 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 275, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012...

Portaria Diretoria Geral nº 343 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC, referente ao período aquisitivo de 31/08/2013 a 30/08/2014, de 01/08/2015 a 15/08/2015, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 16/02/2015.

PORTARIA N.º 343 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 342 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 19/01/2015.

PORTARIA N.º 342 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 341 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 9573 Gabriel Oliveira Rodrigues 01/08/2013 a 31/07/2014 01/01/2015 a 30/01/2015 9850 Gelma Cândido da Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 01/01/2015 a 30/01/2015

PORTARIA N.º 341 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 9573 Gabriel Oliveira Rodrigues 01/08/2013 a 31/07/2014 01/01/2015 a 30/01/2015 9850 Gelma...

Portaria Diretoria Geral nº 340 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 742 ALDERI JOSÉ JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JR. 03/09/2013 a 02/09/2014 18/02/2015 a 19/03/2015 07 BERNARDINA LOPES 01/01/2014 a 31/12/2014 02/02/2015 a 03/03/2015 26 GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA 01/01/2014 a 31/12/2014 15/01/2015 a 13/02/2015 145 HIRAN MELCHIADES TORRES GOMES 01/05/2013 a 30/04/2014 19/01/2015 a 17/02/2015 231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 01/01/2014 a 31/12/2014 04/03/2015 a 02/04/2015 47 MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 a 27/02/2015 150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 01/01/2014 a 31/12/2014 12/01/2015 a 10/02/2015

PORTARIA N.º 340 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 742 ALDERI JOSÉ JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JR. 03/09/2013 a 02/09/2014 18/02/2015 a 19/03/2015 07 BERNARDINA...

Portaria Diretoria Geral nº 339 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º ALTERAR, o segundo período das férias legais do servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 15/12/2014 a 30/12/2014, para gozá-la no período de 02/01/2015 a 16/01/2015.

PORTARIA N.º 339 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, o segundo período das férias legais do servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 15/12/2014...

Portaria Diretoria Geral nº 338 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013 a 21/05/2014, suspensas através da Portaria nº 143-DG, de 30 de maio de 2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.

PORTARIA N.º 338 – DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2165 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013...

Portaria Diretoria Geral nº 337 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia – COCAR, a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, Auxiliar Legislativo – OMR, a partir de 1º de dezembro de 2014.

PORTARIA N.º 337 – DG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2167 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia – COCAR, a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, Auxiliar Legislativo – OMR, a partir de 1º de dezembro de 2014. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 336 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015, para gozá-la no período de 02/03/2015 a 31/03/2015.

PORTARIA N.º 336 – DG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2165 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014...

Portaria Diretoria Geral nº 335 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/05/2012 a 24/05/2013, para gozá-la no período de 02/12/2014 a 31/12/2014.

PORTARIA N.º 335 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2165 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/05/2012 a 24/05/2013,...

Portaria Diretoria Geral nº 334 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula nº 7396, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 09/01/2015 a 07/02/2015.

PORTARIA N.º 334 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2165 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula nº 7396, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014,...

Portaria Diretoria Geral nº 333 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Barata, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12/2014, para gozá-la no período de 30/01/2015 a 13/02/2015.

PORTARIA N.º 333 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2165 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Barata, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 332 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Barata, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, para gozá-la no período de 29/12/2014 a 12/01/2015.

PORTARIA N.º 332 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2165 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Barata, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 331 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 03/07/2013 a 02/07/2014, de 22/12/2014 a 05/01/2015, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 19/01/2015.

PORTARIA N.º 331 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2165 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período...

Portaria Diretoria Geral nº 330 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014 a 04/04/2015, para gozá-la no período de 06/04/2015 a 05/05/2015.

PORTARIA N.º 330 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2165 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014...