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Decreto Administrativo nº 440 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Romilda Rodrigues Arantes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Romilda Rodrigues Arantes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 439 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 438 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Sirlene Nogueira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Diretor de Sistemas de Informática, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sirlene Nogueira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Diretor de Sistemas de Informática, da...

Decreto Administrativo nº 437 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, do cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, do cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 436 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Eudes Diniz da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eudes Diniz da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 435 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Domingos Ferreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 434 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Elias Jerônimo de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Diego Montelo Faria Assistente de Gabinete de Lídr de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Elias Jerônimo de Oliveira Diego Montelo Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Assistente de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 433 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Maria Edilza Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Edilza Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 432 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Osnayd Alves Rocha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osnayd Alves Rocha, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo 2 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 431 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Ivone Pires de Moura

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivone Pires de Moura, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo 02 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 430 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Adriana Maria Gonçalves Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriana Maria Gonçalves Borges, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo 9 de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 429 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Maria de Carvalho Silva AP-02 Francisco de Gois Barros AP-16 Jessika de Carvalho Silva AP-16 Kelly Martins de Vasconcelos Almeida AP-16 Lucas Lima Silva AP-16 Marcos Adriano Alves Moura AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Maria de Carvalho Silva Francisco de Gois Barros Jessika de Carvalho Silva Kelly Martins de Vasconcelos...

Decreto Administrativo nº 428 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Antonio Carlos Marques dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Marques dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de março...

Decreto Administrativo nº 427 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015: Marcos Ramos de Moura AP-08 Klezio Lopes Vasconcelos AP-19 Ruth Borges de Lima Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Klezio Lopes Vasconcelos AP-08 Nilcia Regia Resende Pimentel AP-19 Ruth Borges de Lima Gomes AP-19 Marcos Ramos de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015: Marcos Ramos de Moura Klezio Lopes Vasconcelos AP-08 AP-19 Assessor Parlamentar de Ruth Borges de Lima Gomes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 426 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015: Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19 Ademir Teodoro de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015: Antonio Edson Gomes dos Santos Daniel Silva Queiroz Jocelline Borges Santos Ademir Teodoro de Oliveira AP-19 AP-19 AP-19 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 424 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Benedito Silvano Fernandes Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Benedito Silvano Fernandes Junior, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 423 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 422 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Flaviane Barbosa de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flaviane Barbosa de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 421 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 420 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...