Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula nº 39, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/02/2015 a 16/02/2015 e o segundo de 03/08/2015 a 17/08/2015.
PORTARIA N.º 309 – DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula nº 39, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/02/2014...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2013 a 06/01/2014, de 29/12/2014 a 27/01/2015, para e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA N.º 308 – DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro Carvalho,
matrícula nº 365, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
07/01/2013...
Art. 1º CANCELAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2013 a 21/03/2014, de 30/01/2015 a 13/02/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 307 – DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra
Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, matrícula nº 3638, Professora da Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a 07/08/2013, para gozá-la no período de 02/12/2014 a 31/12/2014.
PORTARIA N.º 306 – DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos,
matrícula nº 3638, Professora da Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a
07/08/2013,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
6571 ALSIRENE DE SOUZA SÁ FEITOSA 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
9650 ANA KLAUDIA OLIVEIRA SÁ 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
6574 ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
8251 DORIS CARVALHO DE SOUSA JUNIOR 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
8010 EVA FIDELIS DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
8006 FRANCISCO DELMIRO SOUSA 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
8833 FRANCISCO MARCIONEY BARROS MONTEIRO 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
8835 HEEVELINE KEULLY LOPES DE SOUZA 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
8215 IRENE DE SOUSA PEREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
7700 LINDACI MARIA DOS SANTOS 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
8599 MANOEL CARLOS MESQUITA 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
6573 MARCIO ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
9480 MARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
6618 MARIA MARGARETH GOMES BRITO 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
7975 OLGA DE OLIVEIRA SOUZA 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
8053 ROSELI DE SOUZA ALMEIDA 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
6741 SHEILA DAYANA OLIVEIRA SÁ 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
8834 VALDECY FERREIRA DOS SANTOS 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
7101 VALDY DIAS DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 22/12/2014 a 20/01/2015
PORTARIA N.º 305 – DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no
disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
6571
ALSIRENE DE SOUZA SÁ FEITOSA
01/08/2013
a
31/07/2014
22/12/2014
ANA...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 30/11/2014, para gozá-la no período de 15/12/2014 a 13/01/2015.
PORTARIA N.º 304 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho,
matrícula nº 812, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de
01/12/2013...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2014, de 23/12/2014 a 21/01/2015, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 23/12/2014 a 06/01/2015 e deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 303 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Vanilse Noleto da Silva,
matrícula nº 292, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/09/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 04/01/2014 a 03/01/2015, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 302 – DG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula nº 367, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo
de 04/01/2014...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 22/12/2014 a 20/01/2015, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/01/2015 a 19/01/2014 e o segundo de 20/04/2015 a 04/05/2015.
PORTARIA N.º 301 – DG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula
nº 88, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2012 a 06/01/2013, de 17/11/2014 a 01/12/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 300 – DG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo – Administrativo, referente
ao...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Juliana Passarin Diretor de Área Administrativa
Lucimar Bernardes Prestes Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática
João Luis Cirqueira Costa Diretor de Serviços Administrativos
Luiz Celso de Barros Junior Diretor de Comunicação Social
PORTARIA Nº 258 – P, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Juliana Passarin
Lucimar Bernardes Prestes
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Thiago Pinheiro Maciel
João Luis Cirqueira Costa
Luiz Celso de Barros Junior
Diretor de Área Administrativa
Diretor de Área Orçamentária...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o Analista Judiciário Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Decisão/Ofício nº 880/2014 Presidência/ASADMPRE, de 15 de outubro de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 257 – P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o Analista Judiciário Jair
Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins, cedido para este Poder...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo- Especializado- Manutenção de Informática, para responder pela referida função no período de 06/10/2014 a 20/10/2014.
PORTARIA N.º 256- P, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Coordenador
de Manutenção de Equipamentos de Informática, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula...
Considerando a avaliação médico pericial através do Laudo Médico n.º 340/2014, emitido pela Junta Médica Oficial do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde do servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula n.º 99, a partir do dia 22 de setembro de 2014, com base no Despacho nº 13106/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2013.
PORTARIA N.º 255– P, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e,
Considerando a avaliação médico pericial através do Laudo Médico n.º 340/2014,
emitido pela Junta Médica Oficial do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula n.º 4, Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 1º a 30 de outubro de 2014.
PORTARIA N.º 254 - P, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula n.º 4,
Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Bento Alves do Santos, matrícula n.º 083, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 13 de outubro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 253 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2151
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Bento Alves do
Santos, matrícula n.º 083, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 13
de outubro a 31 de dezembro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 229 – P, de 25 de agosto de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº 383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.207 - CSS, de 21 de agosto de 2014, a fim de que o mesmo seja lotado na ATR – Agência Tocantinense de Regulação e Fiscalização, a partir do dia 1º de dezembro de
PORTARIA N.º 266 – P, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 229 – P, de 25 de agosto de 2014, que lotou no
Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº
383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de outubro de 2014.
PORTARIA N.º 252 – P, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 13 de outubro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 29/09/2014 a 27/11/2014, com base no Despacho nº 13095/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 251 – P, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Alves
Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Eloana Coelho da Rocha, matrícula n.º 8873, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 22/09/2014 a 06/10/2014, com base no Despacho nº 13.176/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00375/2014.
PORTARIA N.º 250 – P, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Eloana Coelho da
Rocha, matrícula n.º 8873, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...