Art. 1º CANCELAR o primeiro período das férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/11/2012 a 31/10/2013.
PORTARIA N.º 329 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR o primeiro período das férias legais do servidor Josino Filho
Costa Valente, matrícula nº 245, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Amauri Coêlho Folha, matrícula nº 9839, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 08/01/2015 a 06/02/2015.
PORTARIA N.º 328 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Amauri Coêlho Folha, matrícula
nº 9839, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para
gozá-la...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/05/2015, para gozá-la no período de 01/10/2015 a 30/10/2015.
PORTARIA N.º 327 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
12/05/2014...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº 9447, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 326 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edimar Rodrigues de Sousa,
matrícula nº 9447, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elionice da Silva Leite, matrícula nº 7249, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 325 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elionice da Silva Leite, matrícula
nº 7249, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para
gozá-la...
Art. 1º ALTERAR, as férias legais da servidora Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula n.º 8048, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 01/10/2014 a 30/10/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/10/2014 a 24/10/2014 e o segundo de 23/04/2015 a 28/04/2015.
PORTARIA N.º 324 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
Considerando a concessão de Licença Maternidade, por meio do Despacho nº
13.220/2014, da Junta Médica Oficial do Estado mo período de 25/10/2014 a 22/04/2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR,...
Art. 1º SUSPENDER, as férias legais do servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula n.º 99, a partir do dia 22 de setembro de 2014, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2014.
PORTARIA N.º 323 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
Considerando a concessão de Licença para Tratamento de Saúde por meio da
Portaria nº 255/2014-P,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, as férias legais do servidor Laurêncio Martins Silva,
matrícula...
Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2014, de 26/01/2015 a 09/02/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 322 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de
30/09/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Martins Camilo, matrícula nº 8332, Chefe de Gabinete de Deputado, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/01/2015 a 30/01/2015.
PORTARIA N.º 321 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Martins Camilo,
matrícula nº 8332, Chefe de Gabinete de Deputado, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 301, Consultor Legislativo – Revisor, referente ao período aquisitivo de 21/07/2013 a 20/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 08/12/2014 a 22/12/2014 e o segundo de 23/06/2015 a 07/07/2015.
PORTARIA N.º 320 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo
Gonçalves, matrícula nº 301, Consultor Legislativo – Revisor, referente ao período aquisitivo de
21/07/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Sônia Magalhães, matrícula nº 3536, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/01/2015 a 30/01/2015.
PORTARIA N.º 319 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Sônia Magalhães,
matrícula nº 3536, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Romário Antônio da Silva, matrícula nº 4941, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 318 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Romário Antônio da Silva,
matrícula nº 4941, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula nº 8474, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 317 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hellian Ferreira e Silva,
matrícula nº 8474, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula nº 180, Consultor Legislativo – Revisor, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 09/02/2015 a 23/02/2015 e o segundo de 09/12/2015 a 23/12/2015.
PORTARIA N.º 316 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges,
matrícula nº 180, Consultor Legislativo – Revisor, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcello Pereira de Carvalho, matrícula nº 231, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
PORTARIA N.º 315 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcello Pereira de Carvalho,
matrícula nº 231, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/01/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 77, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
PORTARIA N.º 314 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo Jacundá,
matrícula nº 77, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/01/2014...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula nº 166, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, para gozá-la no período de 03/08/2015 a 01/09/2015.
PORTARIA N.º 313 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto,
matrícula nº 166, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/08/2014...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula nº 814, Consultora Legislativa – Pedagoga, referente ao período aquisitivo de 03/12/2013 a 02/12/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/01/2015 a 19/01/2015 e o segundo de 06/07/2015 a 20/07/2015.
PORTARIA N.º 312 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Adriane Caldas dos Santos,
matrícula nº 814, Consultora Legislativa – Pedagoga, referente ao período aquisitivo de 03/12/2013
a 02/12/2014,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168, Assistente Legislativo – Especializado - Locutor, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 311 – DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168, Assistente Legislativo –
Especializado - Locutor, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, Consultor Legislativo – Análise de Sistemas, referente ao período aquisitivo de 08/02/2014 a 07/02/2015, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/03/2015 a 16/03/2015 e o segundo de 01/12/2015 a 15/12/2015.
PORTARIA N.º 310 – DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula
nº 739, Consultor Legislativo – Análise de Sistemas, referente ao período aquisitivo de 08/02/2014
a...