EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho de 2014:
Marifelix Torres da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Thayuana Ferreira da Cruz AP-19
publicado no Diario da Assembleia nº 2.173
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho de 2014:
Marifelix Torres da Silva
Thayuana Ferreira da Cruz
Assessor Especial das
Comissões Permanentes
AP-19
Gabinete da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 241, de 14/04/2014 João de Paula Inácio Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 161, de 19/02/2014 Jaciara Pereira dos Santos AP-10
Decreto Adm. nº 161, de 19/02/2014 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-10
Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Cleidon Lustosa AP-13
Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 João Parladim Pereira AP-13
Decreto Adm. nº 161, de 19/02/2014 Rafaela Silva de Abreu AP-13
publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 241, de 14/04/2014 João de Paula Inácio
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Simone Ferreira Araujo de Souza AP-04
Larissa Almeida Cunha AP-08
José Maurilho de Lima AP-09
Gilberto Pereira da Costa AP-13
Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-13
Edipo Marcelino Lima AP-14
Emanuel Pereira Montelo AP-14
Gustavo Guimarães Paiva AP-14
Leonardo de Souza Silva AP-14
Maria de Jesus Vieira da Silva AP-14
Sangela Maria da Costa e Silva Alencar AP-14
Diego Alves Bezerra AP-15
Edileusa Alves Feitosa AP-15
Emerson Carlos Bernardes AP-15
Joanilde de Jesus Teixeira AP-15
Katrinny Noleto da Silva Santos Lopes AP-15
Maria Dilma Faria Almeida AP-15
Marly Carvalho da Silva Correia AP-15
Odilon Coelho Maciel AP-15
Reijany Montelo Maciel AP-15
Renata Batista de Araujo AP-15
Robson Carvalho da Silva Correia AP-15
Thiene Soares Batista AP-15
Vanessa Pereira Martins AP-15
Venâncio Amaro Parente AP-15
publicado no Diario da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Simone Ferreira Araujo de Souza
Larissa Almeida Cunha
José Maurilho de Lima
Gilberto Pereira da Costa
Mara Cristina...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias consecutivos, no período de 24/11/2014 a 09/12/2014, com base no Despacho n.º 15.943/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00560/2012.
PORTARIA N.º 276 – P, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, Assistente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 11/11/2014 a 30/11/2014, com base no Despacho nº 15.942/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00477/2014.
PORTARIA N.º 275 – P, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi
de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 20 (vinte) dias,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Professor da Educação Básica Cleonizaldo Correia Lopes, matrícula nº 617341-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.073 - CSS, de 22 de julho de 2014, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 274 – P, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Professor da Educação
Básica Cleonizaldo Correia Lopes, matrícula nº 617341-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, para responder pela referida função no período de 29/12/2014 a 27/01/2015.
PORTARIA N.º 272- P, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o Assistente Administrativo José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.575 - CSS, de 24 de novembro de 2014, no período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 271 – P, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o Assistente
Administrativo José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, Coordenador de Redes e Equipamentos de Informática, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC, para responder pela referida função no período de 01/12/2014 a 15/12/2014.
PORTARIA N.º 270- P, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749,
Coordenador de Redes e Equipamentos de Informática, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Sheldon Henrique Santos Mendes,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 10/11/2014 a 08/01/2015, com base no Despacho nº 15.631/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00419/2014.
PORTARIA N.º 269 – P, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 22/12/2014 a 20/01/2015.
PORTARIA N.º 268- P, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula
nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, afastar-se-á por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Núbia Martins...
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais - COSEG, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Vidal de Souza Machado, matrícula n.º 692, Assistente da Pr3esidência, para responder pela referida função no período de 02/12/2014 a 31/12/2014.
PORTARIA N.º 267- P, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula nº 9258,
Coordenador de Serviços Gerais - COSEG, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Vidal de Souza Machado, matrícula n.º 692,
Assistente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 229 – P, de 25 de agosto de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº 383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.207 - CSS, de 21 de agosto de 2014, a fim de que o mesmo seja lotado na ATR – Agência Tocantinense de Regulação e Fiscalização, a partir do dia 1º de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 266 – P, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 229 – P, de 25 de agosto de 2014, que lotou no
Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº
383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Poliene Queiroz do Nascimento, matrícula n.º 10.572, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 05/11/2014 a 03/05/2015, com base no despacho nº 15685/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00434/2014.
PORTARIA N.º 265 – P, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Poliene Queiroz do
Nascimento, matrícula n.º 10.572, Assessor Parlamentar, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula n.º 8048, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 25/10/2014 a 22/04/2015, com base no despacho nº 15220/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00431/2014.
PORTARIA N.º 262 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Sueli Almeida Guimarães
Manzano, matrícula n.º 8048, Assessor Parlamentar, pelo prazo de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, com base no Despacho nº 14242/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 263– P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Considerando que o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, Coordenador de Segurança do Legislativo, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Aquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088, Auxiliar Legislativo - Segurança, para responder pela referida função no período de 01/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 261- P, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348,
Coordenador de Segurança do Legislativo, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Aquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088,
Auxiliar...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, jornalista, para responder pela referida função no período de 10/11/2014 a 09/12/2014.
PORTARIA N.º 260- P, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 20/10/2014 a 18/11/2014, com base no Despacho nº 14804/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00408/2014.
PORTARIA N.º 259 – P, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Roodirley da
Silva Sales, matrícula n.º 150, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 063, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para gozá-la no período de 19/01/2015 a 17/02/2015.
PORTARIA N.º 350 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula nº 063, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014,...