Considerando que o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo, encontra-se afastado por motivo de Licença para Atividade Política, Portaria 203/2014-P;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 112-DG, de 24 de abril de 2014, para constar o período de gozo de 06/10/201 a 04/11/2014.
PORTARIA N.º 252 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2152
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
Considerando que o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271,
Assistente Legislativo - Administrativo, encontra-se afastado por motivo de Licença para Atividade
Política,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidência, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art 1° O acesso à conta de correio eletrônico institucional da AL-TO, é uma concessão e não um direito. Portanto a sua utilização deve ser para atividades inerentes aos trabalhos desenvolvidos pela casa.
Art 2° Todos os acessos aos recursos de Tecnologia da Informação da AL-TO serão concedidos por prazo determinado.
PORTARIA N.º 001/2014 – DIRIN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor de Área de Tecnologia e Informática, no uso de suas
consonância com o disposto Art. 65 Inciso IV, da Resolução n.º 306,
considerando a necessidade de disciplinar a utilização do serviço de
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL-TO), buscando
consequentes prejuízos ao erário
atribuições legais, e em
de 4 de julho de 2012 e
Webmail Corporativo da
evitar o uso indevido e
RESOLVE:
Art 1° O acesso à conta de correio eletrônico institucional da AL-TO, é uma concessão e não
um direito....
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2014, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º O relatório referido no artigo anterior será disponibilizado por meio eletrônico nos Diários Oficial do Estado e da Assembleia, e na Internet desta Casa de Leis, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.
PORTARIA N.º 238 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2146
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2014,
composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Considerando que o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 096, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088, Auxiliar Legislativo - Segurança, para responder pela referida função no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 232- P, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 096,
Coordenador de Segurança do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088,
Auxiliar Legislativo -...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Rita de Cássia Viana Gomes dos Santos, matrícula nº 716331-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.206 - CSS, de 21 de agosto de 2014, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 230 – P, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Rita de
Cássia Viana Gomes dos Santos, matrícula nº 716331-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº 383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.207 - CSS, de 21 de agosto de 2014, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 229 – P, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy
Ferreira de Sampaio, matrícula nº 383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo,
cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 098 – P, de 27 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Washington Luís Campos Ayres, matrícula nº 719307-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 399 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 1º de junho de 2014.
PORTARIA N.º 228 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 098 – P, de 27 de fevereiro de 2014, que lotou no
Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Washington Luís Campos Ayres, matrícula
nº 719307-3, integrante do Quadro Geral do Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o Motorista José Alves da Silva, matrícula nº 987995-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.199 - CSS, de 20 de agosto de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 227 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o Motorista José Alves
da Silva, matrícula nº 987995-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este
Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...
Considerando que servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, Coordenadora de Documentação e Informação - CODOC, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, Auxiliar Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 04/08/2014 a 02/09/2014.
PORTARIA N.º 222- P, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada,
matrícula nº 8293, Coordenadora de Documentação e Informação - CODOC, encontra-se afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, Auxiliar
Legislativo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, a partir do dia 24 de junho de 2014, com base no Despacho nº 9018/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00256/2014.
PORTARIA N.º 219– P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2137
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Gláucia
Heine Guerra, matrícula n.º 334, a partir do dia 24 de junho de 2014,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Stalin Bucar, o Assistente Administrativo Fernando de Oliveira Bucar, matrícula nº 850620-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.074 - CSS, de 22 de julho de 2014, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 216 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Stalin Bucar, o Assistente Administrativo
Fernando de Oliveira Bucar, matrícula nº 850620-2, integrante do Quadro-Geral do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Shirley Gomes Franklin de Medeiros, matrícula nº 307121-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.059 - CSS, de 17 de julho de 2014, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 215 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Shirley
Gomes Franklin de Medeiros, matrícula nº 307121-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54 Coordenador de Administração de Pessoal, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, Auxiliar Administrativo - OR, para responder pela referida função no período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 198- P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2137
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54
Coordenador de Administração de Pessoal, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, Auxiliar
Administrativo - OR, para responder...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Maurílio Ricardo Araújo de Lima, matrícula nº 8299, Chefe de Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 277 – DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Maurílio Ricardo Araújo de Lima, matrícula nº 8299, Chefe de
Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cleia Gomes da Silva, matrícula nº 8470, Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/11/2014 a 30/11/2014.
PORTARIA N.º 276 – DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cleia Gomes da Silva,
matrícula nº 8470, Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Vital de Morais Ferreira Batista, matrícula nº 8912, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/11/2014 a 30/11/2014.
PORTARIA N.º 275 – DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Vital de Morais Ferreira Batista,
matrícula nº 8912, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 31/09/2014, para gozá-la no período de 02/10/2014 a 31/10/2014.
PORTARIA N.º 274 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 31/09/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula nº 692, Assistente da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/10/2014 a 15/10/2014 e o segundo de 15/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 273 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Vidal de Sousa Machado,
matrícula nº 692, Assistente da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2013 2014
743 PAULO FERREIRA DE ARAÚJO 88 87 87,50
PORTARIA N.º 272 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula
743
Nome do Servidor
PAULO FERREIRA DE ARAÚJO
Biênio
2013 2014
88
87
Média
87,50
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...