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Decreto Administrativo nº 263 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014: Fernanda Soares Olímpio AP-07 Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014: Fernanda Soares Olímpio Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-07 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 262 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 778, de 15 de agosto de 2014, para considerar Renata Gomes Machado

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 778, de 15 de agosto de 2014, para considerar Renata Gomes Machado, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 261 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014: Zelita da Silva Santos Carneiro AP-08 Valdeir Rodrigues de Souza AP-12 Joanyr Miranda Brandão AP-14 Maria Fátima de Souza AP-15 Maria Heleilda Pereira AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014: Zelita da Silva Santos Carneiro Valdeir Rodrigues de Souza Joanyr Miranda Brandão Maria Fátima de Souza Maria Heleilda Pereira AP-08 AP-12 AP-14 AP-15 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 260 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014: Creodemar da Silva Santos AP-03 Lucy Lima Machado AP-12 Isabela Naurya Reis Goulart AP-15 Antonio Candido Fernandes AP-19 Gregory Ribeiro Neves AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014: Creodemar da Silva Santos Lucy Lima Machado Isabela Naurya Reis Goulart Antonio Candido Fernandes Gregory Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 259 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014: Tasso Antonio Cavalcante Passos AP-12 Maria Aparecida de Jesus AP-19 Nirce do Carmo Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014: Tasso Antonio Cavalcante Passos Maria Aparecida de Jesus Nirce do Carmo Oliveira AP-12 AP-19 Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 258 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013 Samuel Silva do Couto AP-12 Decreto Adm. nº 015, de 13/01/2014 Gles Cristina Nascimento Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013 Samuel Silva do Couto Decreto...

Decreto Administrativo nº 257 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014: José Humberto Marquez Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Gabriela Prudente Bittar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014: José Humberto Marquez Pereira Gabriela Prudente Bittar Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Assessor Legislativo...

Decreto Administrativo nº 256 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Neuraci Madeira Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Neuraci Madeira Pereira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 255 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014: Laudicélia Arruda Lima AP-11 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-19 Luciléa dos Prazeres Martins de Sousa AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014: Laudicélia Arruda Lima Francisca Ferreira Lima de Oliveira Luciléa dos Prazeres Martins de Sousa AP-11 AP-19 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 254 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014: Ester Coelho da Silva AP-19 Ozirene Mendes Luiz AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014: Ester Coelho da Silva Ozirene Mendes Luiz AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 253 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR Josivan Bezerra da Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 252 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Thiago Batista Pinheiro Melo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Valmira de Melo Gomes AP-04 Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-06 Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Salvilina Alves Barros AP-06 Decreto Adm. nº 087, de 14/02/2014 Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-09

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Decreto...

Decreto Administrativo nº 251 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014: Rafael Pinheiro de Sousa AP-19 Edvandro Nunes dos Santos AP-19 Vanuza mariano Uchoa AP-19 Isabel Ribeiro Araujo AP-19 Pedro Wanderley Barbosa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014: Rafael Pinheiro de Sousa Edvandro Nunes dos Santos Vanuza mariano Uchoa Isabel Ribeiro Araujo Pedro Wanderley Barbosa AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 250 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR Maria das Graças Bílio Farias

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Bílio Farias, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 249 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014: Marinalva dos Santos Rocha AP-19 Sheila Silva Teixeira AP-19 Eliane Regina de Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014: Marinalva dos Santos Rocha Sheila Silva Teixeira Eliane Regina de Arruda AP-19 AP-19 Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 247 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR Telma Pereira do Lago

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Telma Pereira do Lago, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 246 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR Devaldo Coelho de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Devaldo Coelho de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 245 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Jaciane Nascimento Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 772, de 14/08/2013 Ilton de Jesus dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Jaciane Nascimento Oliveira Decreto...

Decreto Administrativo nº 244 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 826, Decreto Adm. nº 826, Decreto Adm. nº 826, Decreto...

Decreto Administrativo nº 244 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 826, Decreto Adm. nº 826, Decreto Adm. nº 826, Decreto...