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Decreto Administrativo nº 256 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Ana Dolores Leal QueirozDep.Rocha Coordenador de Operações Armando Soares de Castro Formiga Diretor Geral - FUNDALETO Barbara Jardelli da Silva Aguiar(Jorg Assistente de Gabinete do Diretor Geral – FUNDALETO Marlon de Oliveira de AraújoDep.Ma Diretor de Programação Jefferson Luiz PastelloDep.Mauro Coordenador de Engenharia

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Ana Dolores Leal QueirozDep.Rocha Armando Soares de Castro...

Decreto Administrativo nº 255 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marcio Roberto Freire de Abreu Costa AP-16 Geordani Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marcio Roberto Freire de Abreu Costa Geordani Oliveira AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 254 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Domingos Aires de Macedo AP-16 Lucicleide Maria de Almeida AP-16 Vagner Barboza Cerqueira AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Domingos Aires de Macedo AP-07 Vagner Barboza Cerqueira AP-07 Lucicleide Maria de Almeida AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Domingos Aires de Macedo Lucicleide Maria de Almeida Vagner Barboza Cerqueira AP-16 AP-16 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 253 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Claudenor Conceição da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudenor Conceição da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 251 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Aline Araujo Silva AP-16 Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-16 Jotacy Oliveira Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Aline Araujo Silva Carlos Alberto Rocha Carvalho Jotacy Oliveira Santos AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 250 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Antonia Vilani de Aniceto Meira AP-11 Jessica Dias Ferreira AP-15 Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Antonia Vilani de Aniceto Meira Jessica Dias Ferreira Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli AP-11 AP-15 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 249 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Flávio Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 3 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 248 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Rayane vitória de Meira AP-11 Olivia Christina Nunes de Souza AP-13 Celia Ribeiro de Sousa e Silva AP-16 Maria da Conceição Tavares da Silva AP-16 Thainara Lorrane de Souza AP-16 Vera Lucia Ferreira da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Rayane vitória de Meira Olivia Christina Nunes de Souza Celia Ribeiro de Sousa e Silva Maria da Conceição Tavares...

Decreto Administrativo nº 247 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 246 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR Rafaela Silva de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaela Silva de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 245 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa AP-02 Franco Rodrigues Oliveira AP-02 Baltazar Pereira Chaves AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa AP-13 Baltazar Pereira Chaves AP-16 Franco Rodrigues Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa Franco Rodrigues Oliveira Baltazar Pereira Chaves AP-02 AP-02 AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 244 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Ediana Tranqueira de Souza AP-05 Gustavo José Borba Noleto AP-05 Erisvan Sousa Gomes AP-13 Abilio Milhomem de Castro AP-16 Angela de Almeida Cambraia AP-16 Vivian Ribeiro Coelho AP-16 Renato Bucar Vasconcelos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Ediana Tranqueira de Souza Gustavo José Borba Noleto Erisvan Sousa Gomes Abilio Milhomem de Castro Angela...

Decreto Administrativo nº 243 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR Vivian Ribeiro Coelho, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vivian Ribeiro Coelho, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 242 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Edson Paulo Lins Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson Paulo Lins Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 241 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Janio Soares Leal Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janio Soares Leal Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 238 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Creusa Francisca Resende Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 13 de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Creusa Francisca Resende Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 13 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 237 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Almenir Andrade Setuba Silva AP-12 Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-12 Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-12 Jaqueline Setuba Silva Hirano AP-13 Gabriel Nogueira Alencar AP-14 Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes AP-14 Juliana Andréia Paixão Santos AP-16 Lindaci Maria dos Santos Assessor de Comunicação Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Lindaci Maria dos Santos AP-02 Gabriel Nogueira Alencar AP-07 Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-10 Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-10 Jaqueline Setuba Silva Hirano AP-10 Juliana Andréia Paixão Santos AP-10 Almenir Andrade Setuba Silva AP-12 Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Almenir Andrade Setuba Silva Geovanni Wirgilio Santos Silva Guilherme Wirgilio Santos Silva Jaqueline Setuba Silva...

Decreto Administrativo nº 236 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Eronice Francisco Barateiro AP-12 Alef Sousa da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Eronice Francisco Barateiro Alef Sousa da Silva AP-12 Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 235 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR Maryana Sales Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maryana Sales Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 234 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Alfredo Babrosa Pimentel, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 12 de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, em razão do falecimento do servidor Alfredo Babrosa Pimentel, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 12 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...