Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 114 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, Auxiliar Legislativo
- SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 113 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo
Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2013 a 19/07/2014, de 22/12/2014 a 20/01/2015, para gozá-la no período de 20/07/2014 a 18/08/2014.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando Cesar Lima de
Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Luiz de Sousa Santos, matrícula nº 8205, Coordenador de Protocolo e Arquivo – COPRA, referente ao período aquisitivo de 21/02/2013 a 20/02/2014, de 02/06/2014 a 01/07/2014 para gozá-la no período de 01/07/2014 a 30/07/2014.
PORTARIA N.º 111 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Luiz de Sousa
Santos, matrícula nº 8205, Coordenador de Protocolo e Arquivo – COPRA, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 03/05/2013 a 02/05/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/05/2014 a 19/05/2014 e o segundo de 05/01/2015 a 19/05/2015.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende,
matrícula nº 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED referente aos períodos de 1/4/2012 a 31/3/2013 e 1/4/2013 a 31/3/2014 dos servidores abaixo relacionados:
Qtde. Matr. Servidor Biênio Média.
2012/2013 2013/2014
1 2 ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE 81,00 79,00 80,00
2 312 ANA MARIA GORETE C. DA SILVA 79,00 65,50 72,25
3 261 CARLOS ROGÉRIO LEÃO 86,00 87,00 86,50
4 294 ELISABETE MARIA P. FREGONESI 83,00 89,00 86,00
5 245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90,00 90,00 90,00
6 466 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO 84,00 87,00 85,50
7 60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 86,00 87,00 86,50
PORTARIA Nº 109 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED referente aos períodos de 1/4/2012 a 31/3/2013 e 1/4/2013 a
31/3/2014 dos servidores abaixo relacionados:
Qtde.
Matr.
Servidor
Biênio
Média.
2012/2013 2013/2014
1
2
ADÉLIA PEREIRA...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 79
261 CARLOS ROGERIO LEAO 87
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 86
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 87
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 85
PORTARIA Nº 108 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Nota
2
ADELIA PEREIRA DE ANDRADE
79
261
CARLOS ROGERIO LEAO
87
808
GREYCE FERREIRA ANDRADE
86
60
ROSE...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 81
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 72,58
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 86
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 83
PORTARIA Nº 107 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e
em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
2
742
263
294
Servidor
ADELIA PEREIRA DE ANDRADE
ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ELISABETE...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula nº 763, Assistente Legislativo Especializado - TA, referente ao período aquisitivo de 09/03/2013 a 08/03/2014, de 19/08/2014 a 17/09/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 26/05/2014 a 09/06/2014 e o segundo de 04/08/2014 a 18/08/2014.
PORTARIA N.º 106 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Rodrigo Rodrigues Noleto,
matrícula nº 763, Assistente Legislativo Especializado - TA, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 105 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
.Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, Assistente Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 103 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, Assistente
Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços realizada pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins só poderá ser efetuada pela Diretoria de Materiais e Patrimônio - DIMAP, subordinada à Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, mediante a emissão de Solicitação de Materiais e Serviços – SMS, do setor solicitante, no qual se especifique, com a maior clareza possível, o material ou o serviço a ser adquirido, a sua finalidade e destinação, com posterior aprovação do Ordenador de Despesa.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.321
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços realizada pela Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins só poderá ser efetuada pela Diretoria de Materiais e Patrimônio DIMAP, subordinada à Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, mediante a emissão de
Solicitação de Materiais...
DETERMINAR à Diretoria de Área de Tecnologia e Informática desta Casa de Leis, a designação de servidores suficientes para assegurar, em regime de plantão permanente, o funcionamento das atividades correlatas, durante o período de 1º de maio de 2014 a 4 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012 e em consonância com o art. 11 do Decreto
Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR à Diretoria de Área de Tecnologia e Informática
desta Casa de Leis, a designação de servidores suficientes para assegurar, em regime de
plantão permanente, o...
CONCEDER Progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo Único deste Decreto Administrativo.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.104
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED (2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de
21 de dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
DETERMINAR à Coordenadoria de Protocolo e Arquivo e à Coordenadoria de Publicações Oficiais desta Casa de Leis, ambas subordinadas à Diretoria de Área Legislativa, o funcionamento em regime de plantão permanente durante o período de 1º de maio de 2014 a 4 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012 e em consonância com o art. 11 do Decreto
Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR à Coordenadoria de Protocolo e Arquivo e à
Coordenadoria de Publicações Oficiais desta Casa de Leis, ambas subordinadas à Diretoria
de Área Legislativa, o funcionamento...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Marques da Rocha Amaral, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir
de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Juliana Pereira de Oliveira AP-03
Milne Freitas Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Juliana Pereira de Oliveira
Milne Freitas Souza
AP-03
Chefe de Gabinete de Deputado
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre de Carvalho Pinheiro, do cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...