ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 534, de 08/07/2014 Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-02
Decreto Adm. nº 376, de 22/05/2014 Antonia Rosal de Oliveira AP-03
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 534, de 08/07/2014 Leandro Vinicius Ferreira...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ferreira dos Santos Neto, do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete das Comissões
Permanentes, da mesma lotação,...
CONCEDER à segurada PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de
1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1º, 55, caput, 56, 57, 59,
75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
com...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez Pinheiro de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 5 de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de 2013, para considerar Carlos Ferreira Neves
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de
2013, para considerar Carlos Ferreira Neves, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de outubro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Eles Santana Leão da Costa AP-06
Washington Lourenço Ramos AP-12
Rhoane Neves Araújo AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Eles Santana Leão da Costa
Washington Lourenço Ramos
Rhoane Neves Araújo
AP-06
AP-12
AP-19
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 4 de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid Esmyte Dias Fonseca, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo 5 de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Abílio Milhomem de Castro AP-19
Valdeci Carvalho Alencar AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Abílio Milhomem de Castro
Valdeci Carvalho Alencar
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Nunes de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson Diniz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a o Operador de Microcomputador Marcelo Gris, matrícula nº 137150-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.058 - CSS, de 17 de julho de 2014, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 214 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a o Operador de
Microcomputador Marcelo Gris, matrícula nº 137150-1, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Dulce Dias Lima, Assistente Legislativo Especializado – Áudioeditoração, matrícula 018, retroativo ao dia 8 de agosto de 2011, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 594/2014, acolhido pelo Despacho nº 4653/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/2483/001000 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Dulce Dias
Lima, Assistente Legislativo Especializado – Áudioeditoração, matrícula 018, retroativo ao
dia 8 de agosto de 2011, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à
sua contribuição...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Henriette Motta Arantes, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 079, retroativo ao dia 22 de setembro de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 591/2014, aprovado pelo Despacho nº 4640/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/2483/001247 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Henriette
Motta Arantes, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 079, retroativo ao dia 22 de
setembro de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição previdenciária,...
Designar PREGOEIRO o servidor Luiz André Jardim Alves Gomes, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 10 de julho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação contida no art. 3º, IV da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz André Jardim Alves Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 10 de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Gomes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...