Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luis Campos Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2013, para gozá-la no período de 02/05/2014 a 30/05/2014.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luis Campos
Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira, matrícula nº 4503, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2014, para gozá-la no período de 07/05/2014 a 05/06/2014.
PORTARIA N.º 078 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira,
matrícula nº 4503, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 07/05/2013 a
06/05/2014,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Flavio da Costa Rodrigues Lino, matrícula nº 7990, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 077 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Flavio da Costa Rodrigues Lino, matrícula nº 7990, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula nº 6588, Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, referente ao período aquisitivo de 21/02/2013 a 20/02/2014, de 24/02/2014 a 25/034/2014, para usufruí-las de 1º a 30 de abril de 2014.
PORTARIA N.º 076 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula nº 6588, Coordenadora da Coordenadoria de
Medicina...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N.º 075 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de abril de 2014.
Joaquim...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, Auxiliar Administrativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 04/08/2014 a 02/09/2014, para deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA N.º 074 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva,
matrícula nº 105, Auxiliar Administrativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo – Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 17/03/2013 a 16/03/2014, de 21/11/2014 a 20/12/2014, para gozá-la no período de 02/05/2014 a 31/05/2014.
PORTARIA N.º 073 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula nº 764, Consultor Legislativo – Assistente Social, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula nº 804, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 21/04/2014, de 22/04/2014 a 21/05/2014, para gozá-la no período de 09/06/2014 a 08/07/2014.
PORTARIA N.º 072 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de
Oliveira, matrícula nº 804, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2012 a 29/09/2013, suspensas através da Portaria nº 243-DG, de 1º de outubro de 2013, para gozá-la no período de 22/04/2014 a 06/05/2014.
PORTARIA N.º 071 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da
servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.
PORTARIA Nº 069 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2094
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente
Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 486, Professora Normalista - IF, referente ao período aquisitivo de 02/04/2013 a 01/04/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 16/04/2014 a 30/04/2014 e o segundo de 09/09/2014 a 23/09/2014.
PORTARIA N.º 068 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2094
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, matrícula nº 486, Professora Normalista - IF, referente ao período
aquisitivo...
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento dos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.100
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento dos cargos
de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins,
na forma que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Presidente em
exercício, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Vagos os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, nos
dois últimos anos do período governamental, a Assembleia Legislativa, 30 dias depois da
última vaga, reúne-se para eleger o Governador e o Vice-Governador.
§ 1º Para a eleição...
Altera a Resolução nº 311, de 25 de março de 2014, que cria a Comenda de Mérito do Agronegócio do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 313, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.100
Altera a Resolução nº 311, de 25 de março de 2014, que cria a
Comenda de Mérito do Agronegócio do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Presidente em exercício,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 311, de 25 de março de 2014, que cria a Comenda de
Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º A concessão da Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins
deverá ser feita mediante indicação de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Gilberto Andrade de Carvalho
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de
2014, para considerar Gilberto Andrade de Carvalho, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eldi Ferreira Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josianna Araújo Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 4 de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Lima Gois, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Parlamentar, do Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 4 de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Montelo Moura, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, a partir de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de março de 2014.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 002, de 13 de janeiro de 2014, para considerar Katrinny Noleto da Silva Santos Lopes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 002, de 13 de janeiro de
2014, para considerar Katrinny Noleto da Silva Santos Lopes, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de março de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2014:
Maria Dima Farias Almeida AP-15
Rainelton Aires Pires AP-18
Raelton Ribeiro Mascarenhas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2014:
Maria Dima Farias Almeida
Rainelton Aires Pires
Raelton Ribeiro Mascarenhas
AP-15
AP-18
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...