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Decreto Administrativo nº 219 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2014: Gabriela dos Santos Bezerra AP-15 Yasmin Moura Barreto AP-15 José Pereira dos Santos AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2014: Gabriela dos Santos Bezerra Yasmin Moura Barreto José Pereira dos Santos AP-15 AP-15 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 218 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

NOMEAR João Paulo Ribeiro Filho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Paulo Ribeiro Filho, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 217 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

NOMEAR Julio César Ramos Brasil

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Julio César Ramos Brasil, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 216 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2014: Samara Silva Dorneles AP-12 Antonio Edson Gomes dos Santos AP-14 Adair de Assunção Bastos AP-19 Adão Alves de Sousa AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2014: Samara Silva Dorneles Antonio Edson Gomes dos Santos Adair de Assunção Bastos Adão Alves de Sousa Daniel Silva Queiroz AP-12 AP-14 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 215 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2014: Raimundo Gonçalves de Lima AP-12 Rane Allyone Rodrigues dos Santos AP-14 Shirley Cardoso Santana Teles AP-19 Silvino Ribeiro Silva AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2014: Raimundo Gonçalves de Lima Rane Allyone Rodrigues dos Santos Shirley Cardoso Santana Teles Silvino Ribeiro Silva Sonia...

Decreto Administrativo nº 214 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 043, de 17 de janeiro de 2014, para considerar Rodrigo Araujo de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 043, de 17 de janeiro de 2014, para considerar Rodrigo Araujo de Lima, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 213 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR Rafaela Lara Vaz

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaela Lara Vaz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 212 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR José Geraldo Borges Nogueira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Geraldo Borges Nogueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 211 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de março de 2014: Jaqueline Lima Fonseca AP-19 Kássia Luzia Carneiro da Mota AP-19 Edimilson Gomes Leal AP-19 Adilson Sousa Andrade AP-19 Brunna Brito Suarte Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de março de 2014: Jaqueline Lima Fonseca Kássia Luzia Carneiro da Mota Edimilson Gomes Leal Adilson Sousa Andrade Brunna Brito Suarte AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 210 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de março de 2014: Decreto Adm. nº 047, de 17/01/2014 Diogo Ribeiro da Luz AP-19 Decreto Adm. nº 137, de 18/02/2014 Josué Ferreira Lima AP-19 Decreto Adm. nº 135, de 18/02/2014 Laurinda Ferreira de Araujo AP-19 Decreto Adm. nº 138, de 18/02/2014 Ana Ketia Frazão AP-19 Decreto Adm. nº 790, de 18/08/2013 Marimar Aiala de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 138, de 18/02/2014 Maria Helena da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de março de 2014: Decreto Adm. nº 047, de 17/01/2014 Decreto Adm. nº 137, de...

Decreto Administrativo nº 209 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR Renato Cesar Silveira da Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Cesar Silveira da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 208 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

NOMEAR Domingos Gomes da Rocha

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingos Gomes da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 207 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR Adrielle Alves Andrade

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adrielle Alves Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 206 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2014: Decreto Adm. nº 882, de 17/09/2013 Rosemar José de Oliveira AP-14 Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Jaira Sousa Pereira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 1037, de 05/12/2013 Evandro Henrique Araujo Amorim Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2014: Decreto Adm. nº 882, de 17/09/2013 Rosemar José de Oliveira Decreto...

Decreto Administrativo nº 205 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

NOMEAR Gislene Fernandes dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gislene Fernandes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 204 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR Eliane Regina de Arruda

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Regina de Arruda, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 203 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

NOMEAR Suzana Bezerra Guimarães

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Suzana Bezerra Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 201 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2014: Decreto Adm. nº 053, de 21/01/2014 Gilberto Tavares de Azevedo Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 824, de 20/08/2013 Gilvandi José de Azevedo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2014: Tavares de Decreto Adm. nº 053, de 21/01/2014 Gilberto Azevedo Decreto...

Decreto Administrativo nº 200 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR Genara de Freitas Lopes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Genara de Freitas Lopes, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 20 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 199 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...