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Portaria Diretoria Geral nº 108 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do seu aniversário no mês de abril/2017: Mat. Servidor: 8351 Fagner Vieira Lima 736 Jonilson Nunes Miranda Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 108 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2435 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do seu...

Decreto Administrativo nº 280 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Frederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 279 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR José Carlos Resplandes de Araújo, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos Resplandes de Araújo, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 278 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 277 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.D Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 276 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Alberto Neves Sodré, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.D

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alberto Neves Sodré, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.D Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 275 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Henrique Bucar Auerswald, para o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald, para o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.DepEvangelista Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 274 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Claudete Coelho da Silva Oliveira, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudete Coelho da Silva Oliveira, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Ma Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 273 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Adão Marques da Silva, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adão Marques da Silva, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Edu Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 272 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Edicléia Ferreira Chaves Sá, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edicléia Ferreira Chaves Sá, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Lu Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 270 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Nanisa Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nanisa Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 269 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Dilvania da Rocha Cavalcante, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dilvania da Rocha Cavalcante, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Lua Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 268 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Sara Reijany Pereira Mendes, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sara Reijany Pereira Mendes, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Frederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 266 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Leocandido Silva Santos, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leocandido Silva Santos, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.rederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 263 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Gildete Emília da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gildete Emília da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.MCC)??? Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 261 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedez, para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedez, para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 260 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 259 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 258 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Thayze Monteiro de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thayze Monteiro de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 257 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Andressa Borges Xavier, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.Dep

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Borges Xavier, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.Dep. Ricardo Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado...