NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Deuzimar de Souza Noleto AP-19
Dunalves Ulisses Pedrosa Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Deuzimar de Souza Noleto
Dunalves Ulisses Pedrosa Souza
AP-19
Chefe de Gabinete de
Deputado
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 João de Paula Inácio AP-19
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Vanilda Campos da Silva Reis Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014
João de Paula Inácio
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Nicodemos Rodrigues de Figueiroa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Alline de Castro Moreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Gil da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a
1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidiany Alves Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º
de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de abril...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ivanilto Alves Muniz AP-15
Jairo Duarte Bezerra AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ivanilto Alves Muniz
Jairo Duarte Bezerra
AP-15
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Roseli de Souza Almeida AP-06
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 José Almir Brito Teixeira AP-14
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013
Roseli...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Carlos de Sousa Nascimento, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Evangelista de Melo Pinheiro, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
publicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meirielle Batista Carneiro Preston, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Daniella Mhonike Moreira AP-13
Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Fabrizio Soares Souza AP-19
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Maria Abadia de Oliveira Araujo AP-17
Decreto Adm. nº 025, de 15/01/2014 Thatiany Martins Coelho Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013
Decreto Adm. nº 023, de...
Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, suspensas através da Portaria nº 269-DG, de 10 de dezembro de 2013, para gozá-la no período de 24/03/2014 a 07/04/2014.
PORTARIA N.º 070 – DG, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2115
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da servidora
Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/02/2013 a 22/02/2014, de 09/06/2014 a 08/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/06/2014 a 16/06/2014 e o segundo de 14/07/2014 a 28/07/2014.
PORTARIA N.º 121 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho
Veras, matrícula nº 758, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula nº 4426, Assessor Especial das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 120 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de
12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula nº 4426, Assessor Especial
das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 119 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente
Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED referente aos períodos de 1/4/2012 a 31/3/2013 e 1/4/2013 a 31/3/2014 dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Biênio Média
2012/2013 2013/2014
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 84 87 85,5
336 ANA ALVES MARTINS 82 88 85
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 84 87 85,5
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 85 86 85,5
335 IDELMA MOTA 81 87 84
PORTARIA Nº 118 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED referente aos períodos de 1/4/2012 a 31/3/2013 e 1/4/2013 a
31/3/2014 dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Biênio
Média
2012/2013 2013/2014
259
AMAURI FONSECA DE MIRANDA
84
87
85,5
336
ANA...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 87
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 87
335 IDELMA MOTA 87
PORTARIA Nº 117 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e
em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Nota
259
AMAURI FONSECA DE MIRANDA
87
786
ELPIDIO FERREIRA LOPES
87
335
IDELMA MOTA
87
Publique-se....
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 84
336 ANA ALVES MARTINS 82
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 85
PORTARIA Nº 116 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e
em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Nota
259
AMAURI FONSECA DE MIRANDA
84
336
ANA ALVES MARTINS
82
808
GREYCE FERREIRA ANDRADE
85
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Luiz Celso de Barros Junior, Diretor de Comunicação Social, matrícula nº 9699, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 22/04/2014 a 21/05/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 115 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Luiz Celso de Barros Junior, Diretor de Comunicação Social, matrícula nº 9699, referente
ao...