Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 258 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, Assistente
Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula n.º 58, Assistente Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 257 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula n.º 58, Assistente
Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Sergio Pereira Moraes, matrícula nº 6064, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 30/04/2013, para gozá-la no período de 01/11/2013 a 30/11/2013.
PORTARIA N.º 256 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Sergio Pereira
Moraes, matrícula nº 6064, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/05/2012...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Assistente Legislativo Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 31/08/2012 a 30/08/2013, de 02/12/2013 a 16/12/2013, para gozá-la no período de 26/05/2014 a 09/06/2014.
PORTARIA N.º 255 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael
Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Assistente Legislativo Especializado - OC,
referente...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/09/2012 a 31/08/2013, de 25/11/2013 a 09/12/2013, para gozá-la no período de 04/02/2014 a 18/02/2014.
PORTARIA N.º 254 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo – Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, referente ao período aquisitivo de 06/11/2012 a 05/11/2013, de 16/12/2013 a 14/01/2014, para gozá-la no período de 06/11/2013 a 05/12/2013.
PORTARIA N.º 253 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2059
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula nº
350, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, referente ao período aquisitivo de
06/11/2012...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, Procurador Jurídico, matrícula nº 159, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, de 01/10/2013 a 30/10/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 252 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2058
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Angelino Ribeiro Neto, Procurador Jurídico, matrícula nº 159, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 111–P, de 22 de maio de 2013, que lotou na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, a servidora Luciane Miranda, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de Servidores da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 17 de setembro de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma
retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 17 de setembro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/09/2013 a 03/11/2013, com base no Despacho nº 12849/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00436/2004.
PORTARIA N.º 207– P, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene
de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Considerando ainda o Parecer Jurídico n.º 221/2013- PGA/AL, de fls. 155, exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, ratificado pelo Procurador-Geral via DESPACHO/PGA/AL, fls. 156, e por tudo mais que dos autos do processo administrativo n.º 00393/2013, consta.
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso V, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa TIMBRE MUSICAL – COMÉRCIO DE ÁUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº. 14.355.097/0001-60, a aquisição de equipamentos de áudio, de acordo com a quantidade e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor total de R$ 9.466,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais).
PORTARIA N.º 206 – P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto no DESPACHO Nº 076/2013, de fls. 154, dos autos,
pelo qual a Diretoria de Área Administrativa justifica a necessidade da aquisição de
equipamentos de áudio,...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo Legislativo Especializado - MI, no período de 01/11/2013 a 15/11/2013.
PORTARIA N.º 205 - P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio
Bezerra de...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/09/2013 a 29/10/2013, com base no Despacho n.º 13010/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00475/2013.
PORTARIA N.º 204 – P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, Assistente Legislativo
Administrativo,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro CEP: 77.023.060 Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras Matrícula: 9708
PORTARIA N.º203, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 008 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações
abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro
CEP: 77.023.060
Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras
Matrícula:...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula n.º 3710, para fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2013, relativo ao Processo nº 0262/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivados dos sistemas CATV e RF coletivo em 105 pontos de Televisão LCD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 020/2013,
PORTARIA Nº 202 – P, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula
n.º 3710, para fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2013, relativo ao Processo nº
0262/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretivados dos sistemas CATV e RF coletivo em 105 pontos de Televisão LCD...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, Consultor Legislativo - Administrador, no período de 04/11/2013 a 18/11/2013.
PORTARIA N.º 201-P, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula...
Considerando ainda, o Parecer Jurídico n.º 219/2013–PGA/AL, da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, folhas 25/26, ratificado às fls. 27, via DESPACHO/PGA/AL, do Procurador – Geral da Assembleia, externando a possibilidade da contratação da empresa N.T.C. – Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda. – ME, para capacitação de servidores desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa N.T.C. – Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda. – ME, CNPJ n.º 10.614.200/0001-98, processo nº 00519/2013, no valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no curso de “A nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público”.
PORTARIA N.º 200 – P, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2058
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora de
Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa de Leis no
curso “A nova...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, no período de 15/10/2013 a 29/10/2013.
PORTARIA N.º 199 - P, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2058
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor
de Área de Tecnologia e Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira,...
Art. 1º DESIGNAR comissão para a análise, avaliação e execução dos procedimentos necessários à efetiva doação dos bens apontados a esse fim, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88;
Irinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 148;
Ana Cláudia de S. Pereira Turíbio, matrícula nº 345;
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067, e
Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153
PORTARIA Nº 197 - P, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando que a substituição dos antigos elevadores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins gerou grande quantidade de peças sem uso, ocupando
considerável espaço do prédio em seu armazenamento;
Considerando que a Associação...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora Katya Keyla Santana Sousa, matrícula nº 772036-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 488 – CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 169 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora Katya
Keyla Santana Sousa, matrícula nº 772036-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanea Vieira Guerra, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º
de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês...