Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Muniz de Amorim, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2015.
Deputado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 050 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Jornalista Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 1091247-4, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 321 - CSS, de 13 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 073 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Jornalista Belmiro Gregório
dos Santos, matrícula nº 1091247-4, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através da Portaria n° 231/2015 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03, retificada pelas Apostilas publicadas no Diário Oficial nº 4.339, com ônus para o órgão de origem.
MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM APOSTILA LOTAÇÃO
PERÍODO
661196-1 Weliton Pereira de Sousa Polícia Militar CCI n° 61/2015 - APT Dep. Júnior Evangelista 02/02/ a 31/12/2015
894282-4 João Luiz Carneiro Polícia Militar CCI n° 60/2015 - APT Dep. Mauro Carlesse 06/02/ a 31/12/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 071 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através
da Portaria n° 231/2015 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03,
retificada pelas Apostilas publicadas...
Art. 1º LOTAR os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através da Portaria n° 230/2015 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03, retificada pelas Apostilas publicadas no Diário Oficial nº 4.339, com ônus para o órgão de origem.
MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM APOSTILA LOTAÇÃO
PERÍODO
1002791-3 Lúcio Mascarenhas Martins Poder Executivo CCI n° 66/2015 - APT Dep. Eduardo Siqueira 01/02/ a 31/12/2015
609540-4 Raimundo Costa Parrião Júnior Poder Executivo CCI n° 59/2015 - APT Dep. Eduardo Siqueira 17/02/ a 31/12/2015
639853-1 Carlos Alberto Alves Miranda Poder Executivo CCI n° 65/2015 - APT Dep. Júnior Evangelista 02/02/ a 31/12/2015
445633-4 Maria Sebastiana Vieira Poder Executivo CCI n° 64/2015 - APT Dep. Mauro Carlesse 02/02/ a 31/12/2015
561487-3 Jessé Alves do Nascimento Poder Executivo CCI n° 62/2015 - APT Dep. Ricardo Ayres 01/02/ a 31/12/2015
610942-1 Raimundo Sousa Aguiar Poder Executivo CCI n° 63/2015 - APT Dep. Rocha Miranda 01/02/ a 31/12/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 070 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através
da Portaria n° 230/2015 – CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03,
retificada pelas Apostilas publicadas...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Dep. Jorge Frederico o Fiscal de Trânsito Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 312 - CSS, de 12 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 069 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Dep. Jorge Frederico o Fiscal de Trânsito
Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, integrante do quadro de
pessoal de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo Elismar Lopes da Costa, matrícula nº 600948-2, integrante do quadro de pessoal de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 313 - CSS, de 12 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 068 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo
Elismar Lopes da Costa, matrícula nº 600948-2, integrante do quadro de pessoal de
pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Professor da Educação Básica José Cleuton Batista, matrícula nº 817147-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 311 - CSS, de 12 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 067 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Professor da
Educação Básica José Cleuton Batista, matrícula nº 817147-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Educação, cedido para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora da Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 310 - CSS, de 12 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 066 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora da
Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, cedida para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, Consultor Legislativo - Publicidade, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, Consultor Legislativo - Publicidade, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Michely Pereira Araújo AP-08
O’hara Marinho Viana AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Michely Pereira Araújo AP-17
O’hara Marinho Viana AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Michely Pereira Araújo
O’hara Marinho Viana
AP-08
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mariana Mecenas Figueira AP-14
Rosimeire Coelho da Cruz AP-15
Genilson Melo Sena AP-17
José Renato Sousa da Silva AP-17
Ludimila Alves Dionizio AP-17
Robson Sousa dos Santos AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mariana Mecenas Figueira
Rosimeire Coelho da Cruz
Genilson Melo Sena
José Renato Sousa da Silva
Ludimila Alves...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Airton Souza Rocha AP-16
Ana Maura Gomes de Aguiar AP-17
Bruno Lustosa Chaves AP-17
Edina Cabus AP-17
Iracy Pereira de Brito AP-17
José Martins Carlos AP-17
José Oliveira Costa AP-17
Nathalia Lima Xavier AP-17
Reijany Montelo Maciel AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Airton Souza Rocha
Ana Maura Gomes de Aguiar
Bruno Lustosa Chaves
Edina Cabus
Iracy Pereira de Brito
José Martins...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, Assistente Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N.º 061 – DG, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora Elizabete Gonzaga
da Silva Souza, matrícula n.º 20, Assistente Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de março...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Ramon Barros Bastos Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Elma Borges Santos Xavier Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Enoque Neto Rocha de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Rosimar do Espirito Santo B. Bastos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Maira Rocha de Oliveira Assistente de Gabinete de Secretário
Bruna Borges Leite Alencar Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Edinardo Sales Carvalho Barros Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Lila Léa Pereira Salidade Ferreira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Evandro Barbosa Brito
Ramon Barros Bastos
Elma Borges Santos Xavier
Enoque Neto Rocha de Souza
Rosimar do Espirito...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática, a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, Auxiliar Legislativo OMR, a partir desta data.
PORTARIA N.º 060 – DG, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2204
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática, a servidora
Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, Auxiliar Legislativo OMR, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de março...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Adimar da Silva Ramos AP-07
Marlene Marra da Silva AP-14
Whanderson Alves Rocha AP-17
Lazara Viane Pereira de Macedo Silva AP-19
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Ivaneis da Silva Nogueira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Luse da Silva Rosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Edilson José de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Elson Mendes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Adimar da Silva Ramos
Marlene Marra da Silva
Whanderson Alves Rocha
Lazara Viane Pereira de Macedo Silva
Alexandre...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, integrante do quadro de Servidores da Procuradoria Geral de Justiça, a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 059 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cleide Cardoso de
Almeida, matrícula n.º 30701, integrante do quadro de Servidores da Procuradoria Geral de Justiça,
a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Carlos Miranda de Farias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Amália Santana, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Miranda de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Amália Santana, e NOMEÁ-LO para
o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma
lotação, retroativo a 1º de fevereiro...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 056 – P, de 9 de março de 2015, para constar a lotação do servidor Senivan Almeida de Arruda, Assistente Administrativo, matrícula n° 584669-1, cedido a este Poder através da Portaria CCI n° 230 – CSS, de 26 de fevereiro de 2015, retificada pela Apostila CCI n° 67 – APT, de 18 de março de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.339, com ônus para o órgão de origem, no período de 6 de março a 31 de dezembro de 2015, na Comissão Permanente de Licitação deste Poder.
PORTARIA N.º 058 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 056 – P, de 9 de março de 2015, para constar a
lotação do servidor Senivan Almeida de Arruda, Assistente Administrativo, matrícula n° 5846691, cedido a este Poder através da Portaria CCI n° 230 – CSS, de 26 de fevereiro de 2015, retificada
pela Apostila CCI n° 67 – APT, de 18 de...