Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kassio Marquez Teixeira, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2014.
Deputado OSIRES...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Tavares de Miranda, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a
1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 03/06/2014 a 17/06/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 144 – DG, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente
Legislativo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares Formiga, matrícula nº 744, Diretor Geral da Fundaleto, referente ao período aquisitivo de 02/02/2013 a 05/02/2014, de 23/06/2014 a 22/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 172 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Armando Soares Formiga, matrícula nº 744, Diretor Geral da Fundaleto, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 171 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se....
PORTARIA N.º 170 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com
o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr
8.988
7.017
9.150
9.039
9.714
8.794
8.286
9.585
6.312
6.436
4.704
6.828
7.778
10.022
8.247
7.397
6.449
4.450
8.994
6.903
6.367
6.284
8.311
7.804
8.285
9.330
9.310
8.284
6.829
Nome
Ana...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 169 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 a 21/03/2013, de 17/07/2014 a 31/07/2014, para deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA N.º 168 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo Administrativo, referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor de Área de Tecnologia e Informática, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 01/032014, de 02/06/2014 a 16/06/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 167 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor de Área de
Tecnologia...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821:
Avaliação: Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
99 92 98 98 98 98 97,17
97,17 % (noventa e sete vírgula dezessete por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 166 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Débora
Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821:
Média:
Avaliação:
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
99
92
98
98
98
98
97,17
97,17 % (noventa e sete vírgula dezessete por cento) dos pontos possíveis
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sônia de Campos Paula Assis, matrícula nº 630, Coordenadora de Publicações Oficiais, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 165 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Sônia de Campos Paula Assis, matrícula nº 630, Coordenadora de
Publicações Oficiais, por ocasião do aniversário no mês de julho de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 164 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325,
Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513, Assistente Legislativo Especializado - FG, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 163 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513, Assistente
Legislativo Especializado - FG, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessora Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 162 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessora Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 161 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 160 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 07/10/2014 a 05/11/2014, para gozá-la no período de 03/11/2014 a 02/12/2014.
PORTARIA N.º 159 – DG, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva,
matrícula nº 118, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 10/08/2013 a 09/08/2014, de 07/10/2014 a 05/11/2014, para gozá-la no período de 03/11/2014 a 02/12/2014.
PORTARIA N.º 158 – DG, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva,
matrícula nº 330, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
10/08/2013...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Nome Matrícula Nota
3ª 4ª 5ª 6ª
DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 821 98 98 98 98
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora:
Nome
Matrícula
DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS
821
3ª
98
Nota
4ª
5ª
98
98
6ª
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 28/06/2013 a 27/06/2014, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 30/07/2014.
PORTARIA N.º 156 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kélen Rodrigues Farias,
matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período
aquisitivo...